21/03/2012 - 10,6 segundos. Esse foi o tempo que o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) levou para fazer varredura, conferir peças, protocolizar, distribuir os autos e marcar audiência para a primeira ação trabalhista iniciada na 10ª Região (DF/TO). Os procedimentos foram realizados com poucos cliques durante a solenidade de instalação do sistema na Vara do Trabalho do Gama-DF, ocorrida nesta quarta-feira (21/03).

“Todo o período que transcorre da data da chegada da petição inicial física até o recebimento desta pelo juiz vai desaparecer”, explicou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do  Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, em entrevista após a cerimônia.

A primeira ação distribuída via Pje-JT na Vara do Gama é de um trabalhador que alega ter prestado serviços durante oito meses sem registros na carteira de trabalho. Na ação, ele pleiteia verbas rescisórias como aviso prévio indenizado e horas extras. A primeira audiência sobre o caso – que vai ocorrer de forma totalmente eletrônica – foi automaticamente marcada para o dia 30 de março de 2012, às 13h30.

Para Almiro Júnior, advogado responsável pela ação, o sistema é um ganho para as partes envolvidas. “Isso reduz tempo para nós advogados e, principalmente, para o colega que não mora na cidade e que poderá fazer petições sem precisar se deslocar até a Vara do Gama”, explicou o advogado.

Para o presidente do TRT 10ª Região, desembargador Ricardo Machado, uma das principais vantagens do sistema é a transparência. “Qualquer pessoa poderá, a partir de um computador pessoal, ter acesso integral aos autos”, afirmou. Segundo o magistrado, o Erário também terá ganhos profundos com a redução do consumo de material de expediente, transporte, arquivo, pessoal e espaço físico.

Nova Gestão

A presidente eleita do TRT-10, Elaine Machado Vasconcelos, tomará posse na próxima sexta-feira (23/03). Para ela, o Pje-JT é uma prioridade. “É algo que vou acolher como um projeto nosso, nacional. Acredito que isto vai tirar a 10ª Região de um estado físico e a lançará para um futuro tecnológico sem volta. Precisamos urgentemente dar oportunidade ao jurisdicionado de receber uma prestação mais célere e proporcionar aos nossos servidores e magistrados formas melhores de lidar com os processos e procedimentos judiciais virtuais", afirmou.


(Elaine Andrade/TRT-10)

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