11/4/2023 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 25 de abril, às 15h, a palestra “Democracia e meio ambiente do trabalho”, com o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM). O evento será presencial, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, mas terá transmissão ao vivo no canal da Enamat no YouTube.

As inscrições podem ser feitas até 23 de abril. Para a modalidade presencial, as vagas são limitadas.

Sobre o palestrante

Michel Miné é professor do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM), titular da cátedra de Direito do Trabalho e Direitos Humanos desde 2017. Ele é responsável nacional pelo ensino do Direito do Trabalho, doutor em Direito Privado e Direito do Trabalho e pesquisador do Laboratório CNRS/LISE/CNAM. Suas pesquisas e publicações versam, notadamente, sobre saúde e segurança no trabalho.

Ele atua também como conferencista de Direito Europeu do Trabalho junto à Academia de Direito Europeu (ERA, em Trèves), advogado (junto ao Tribunal de Paris) e diretor honorário do trabalho (membro do corpo de Inspeção do Trabalho, 1982-2017). É autor de diversas obras,  entre as quais se destacam: O grande livro de direito do trabalho e Direito das discriminações no emprego e no trabalho. Além disso, é autor de diversos artigos sobre saúde e segurança no trabalho, notadamente na Revista do Direito do Trabalho (Dalloz), e de capítulos de obras coletivas.

Lançamento de livro

Na ocasião, haverá o lançamento da obra “Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. A obra integra a coletânea “Coleção Estudos Enamat”, que tem como título “Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho”.

(Nathália Valente/GS/AJ)