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ASRI apresenta estratégia de atuação política a integrantes do Coleprecor

Criado 06/09/11

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Os integrantes da comissão de assuntos legislativos do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) puderam conhecer, nesta terça-feira (06/09), as ações desenvolvidas pela Assessoria de Relações Institucionais (ASRI) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As estratégias de atuação política também foram apresentadas pelo assessor-chefe da ASRI, Sérgio Barreto.

Com a revisão de atribuições aprovada pelo plenário do CSJT em 19 de agosto de 2011, a ASRI passou a trabalhar com foco no acompanhamento de projetos de interesse dos Regionais. A assessoria também faz interlocução institucional com órgãos do Executivo e do Judiciário.

Atualmente, a equipe composta pelo assessor-chefe e cinco servidores de Regionais, acompanha 18 projetos de lei de criação de varas, cargos e funções em TRTs. Recentemente, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nove leis desse tipo. No Ministério da Justiça e Casa Civil, há 28 processos de provimento e vacância de magistrados em andamento.

Na reunião, também foi discutida a estratégia para a suplementação de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2012 mediante emendas parlamentares. A ideia é que o plano de ação da ASRI seja orientado pela comissão de assuntos legislativos do Coleprecor, em sintonia com os demais presidentes dos TRTs.

Participaram da reunião os desembargadores Renato Buratto (presidente do TRT da 15ª Região/Campinas-SP), Vanda Maria Ferreira Lustosa (presidente do TRT da 19ª Região/AL), Ricardo Alencar Machado (presidente do TRT da 10ª Região/DF-TO), Cláudio Soares Pires (presidente do TRT da 7ª Região/CE) e Luiz Otávio Linhares Renault (corregedor do TRT da 3ª Região/MG), além do secretário-greal do CSJT, Ricardo Lucena.

(Patrícia Resende/CSJT)