CNJ discute a Rede Nacional de Cooperação Judiciária em Salvador (BA)

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Vânia Chaves, participa de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima sexta-feira (17), às 10h, no Fórum Ruy Barbosa, no Bairro de Nazaré. O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ e conselheiro Ney José de Freitas vai reunir os presidentes dos tribunais baianos e magistrados de 1º e de 2º graus para discutir o sistema da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que busca a institucionalização de mecanismos que dêem maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários.

Segundo o juiz do CNJ, a proposta é a de fomentar a participação de magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária, e não apenas no cumprimento de atos judiciais, e pela busca da harmonização e agilização das rotinas forenses.

Rede Nacional de Cooperação Judiciária

A criação de Núcleo de Cooperação e do Juiz de Cooperação foi definida como a Meta nº 4 do Judiciário para 2012. De acordo com a Recomendação 38 do CNJ, a cooperação pode se dar entre magistrados de ramos judiciários distintos, inclusive na segunda instância.

Os magistrados poderão solicitar a cooperação antes de determinar a expedição de cartas precatórias ou de suscitar conflitos de competência, por exemplo. Há a possibilidade também de ações simultâneas entre juízes cooperantes, e o meio eletrônico deve ser privilegiado para o intercâmbio de informações.

A criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi inspirada em experiência que obteve sucesso na União Europeia. Como exemplos de aplicações práticas no Brasil, podem ser citados casos como aqueles em que é preciso ouvir uma testemunha em outro estado. Outro exemplo é quando um juiz do trabalho e um juiz da vara de falências precisam penhorar bens de uma mesma empresa falida.

(Fonte: TRT 5)