(04/07/2016)

O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro realizou nesta semana sua segunda reunião de 2016. Conduzidos pela ministra Maria Helena Mallman e pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT/MG), os gestores nacionais e regionais elencaram o cronograma de ações que serão realizadas até o fim de 2017.

“Nossas metas estão voltadas para possibilitar a identificação dos fatores que causam os transtornos mentais relacionados ao trabalho”, destaca o desembargador ao enfatizar que é preciso transformar os mistérios em problemas, uma vez que “os problemas têm solução”.

Metas

Um dos objetivos traçados é a realização de um evento científico multidisciplinar, em cada Regional, sobre o tema do biênio para discutir o desenvolvimento do Programa de Prevenção dos Transtornos Mentais para benefício de toda a sociedade, o aprofundamento do relacionamento institucional com parceiros e o compartilhamento de informação.

Também foi deliberado na reunião sobre a contribuição para a regulamentação de cada Tribunal Regional do Trabalho a respeito do cadastro de profissionais para a realização de perícia, especialmente nos temas voltados para acidente de trabalho e doenças ocupacionais. “O novo quadro do Código de Processo Civil estabeleceu que todos os Tribunais devem criar um cadastro de peritos, com reavaliação periódica, para profissionalizar e qualificá-los.”, explica o desembargador.

Outra decisão é a elaboração da Semana de Prevenção de Doenças Ocupacionais em abril de 2017, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Aplicativo Sim Vida

Ao longo da reunião, os gestores puderam entender um pouco mais sobre o aplicativo “Sim Vida”, do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP), que tem como objetivo inicial denunciar os riscos de acidentes de trabalho. A ferramenta foi apresentada pelo desembargador Walter Roberto Paro e poderá ser adaptada para captação de denúncias de pessoas em condições de trabalho análogo à escravo, trabalho infantil, entre outras situações irregulares onde possa ter riscos de acidente de trabalho.

“Toda a denúncia é encaminhada para o Tribunal e automaticamente são encaminhadas para os órgãos competentes”, explica o magistrado acerca da aplicação do programa que já está disponível para smartphones com sistemas operacionais Android ou iOS.

(Victor Almeida - estagiário/TG)