7/12/2023 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (6), a 1ª edição da Revista Trabalho Seguro, publicação que tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema saúde e segurança no trabalho. A revista terá a periodicidade anual e será veiculada gratuitamente no portal do programa.

Acesse a Revista Trabalho Seguro 2023.

Diálogo social

De acordo com o coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro Alberto Balazeiro, a revista é mais um esforço da Justiça do Trabalho para ampliar o diálogo social e a reflexão sobre saúde e segurança do trabalho, especificamente pela vertente do estímulo ao estudo e à pesquisa.

“A publicação desta primeira edição está alinhada com o tema do biênio (2023/2024) do Programa: Democracia e Diálogo Social como ferramentas para a construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”, disse. “Busca-se pluralidade de visões sobre a temática, com o intuito de que os leitores e as leitoras possam aprofundar seus conhecimentos, de modo a contribuir para o alcance de um meio ambiente de trabalho saudável, comprometido com o valor social do trabalho e com a dignidade da pessoa humana”, completou.

Edição 2023

A primeira edição da revista conta com 18 artigos elaborados por estudiosos do Direito do Brasil e do exterior, bem como por economista, engenheiro, fisioterapeutas e uma médica. Entre os autores, está o professor francês Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (Cnam, França), com o artigo “Um paradigma da saúde democrático no trabalho”. 

Entre outros temas abordados nesta edição:

• Novos contornos do assédio moral no Brasil;
• A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout;
• Prevenção de acidentes de trabalho e acidentes aéreos – trabalho seguro no ar: o gerenciamento de fadiga do aeronauta e as normas internacionais;
• A viabilidade da jornada de trabalho semanal de 4 dias em face do ordenamento jurídico brasileiro;
• Teletrabalho, bem-estar e direito à desconexão: breves reflexões sobre possíveis medidas de controle da hiperconexão e manutenção do bem-estar psicoemocional do teletrabalhador;
• Perfil profissiográfico previdenciário eletrônico – um novo paradigma no registro de informações de segurança e saúde no trabalho; entre outros.

Manual de Gestão

Além da revista, a coordenação nacional do programa lançou a 2ª edição do Manual da Gestora e do Gestor do programa Trabalho Seguro. O documento, lançado em 2019, detalha a estrutura do programa e seu funcionamento para auxiliar antigos e novos gestores.

Na estrutura do programa, além da gestão nacional, que conta com dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho e cinco gestores representando cada uma das regiões geográficas do país, o programa também conta com gestores regionais em cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, bem como Comitês Interinstitucionais, que são formados por representantes da Justiça do Trabalho, mas também de outros órgão, como os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.

Acesse a nova versão do Manual da Gestora e do Gestor do programa Trabalho Seguro.

Confira as fotos da cerimônia de lançamento da revista e da Coleção Estudos da Enamat- Volume 8 - Trabalho Decente e Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho.

(Secom/TST)