22/10/2020 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2020, que será realizada, por meio telepresencial, nesta sexta-feira (23), às 14h. Os interessados poderão acompanhar a sessão pelo canal oficial do CSJT o YouTube, que fará a transmissão ao vivo. 

Pauta

Entre os processos da pauta, será submetido à análise do Conselho a proposta de alteração da Resolução CSJT 155, de 2015, que trata da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) de magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Também serão submetidos à aprovação, a proposta de referendo do Ato CSJT.GP.SG 120, de 15 de outubro de 2020, que dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

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Além disso, será examinada pelos conselheiros a exclusão de contribuição para planos de saúde da margem consignável dos servidores públicos vinculados ao Poder Judiciário Trabalhista.  

Acesse a pauta completa.

Sessão telepresencial

Os critérios de funcionamento para as sessões telepresenciais do órgão estão definidos no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 8/2020, que leva em conta a necessidade de julgar os processos não apreciados nas sessões virtuais e de prevenir o contágio pelo coronavírus. Os procedimentos adotados serão idênticos aos das sessões presenciais, com as especificidades dispostas no ato.

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(NV/AJ)