(18/08/2020)

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou, durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (18), que o CSJT passará a ser o coordenador técnico do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT). O sistema busca a implantação de uma solução única e integrada de gestão de pessoas que atenda às necessidades de todos os órgãos da Justiça do Trabalho e aos requisitos do CSJT e dos órgãos de controle externo.

A ministra destacou que está sendo priorizado o módulo das Escolas Judiciais (EJud), que visa produzir uma versão de software do sistema EJTRT integrada às bases de dados de recursos humanos do SIGEP, mantendo os atuais requisitos e regras de negócio aplicados pela EJud do TRT da 24ª Região (MS). Com a coordenação técnica e suporte do CSJT, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) passará a ser o responsável pelo desenvolvimento do módulo. O desenvolvimento do módulo das Escolas Judiciais é objeto de um acordo de cooperação entre o CSJT e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), firmado em 2016.

Retomada das atividades presenciais

Outro ponto abordado durante a reunião foi a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho. A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou que o TST já publicou o Ato Conjunto 316/2020, que instituiu o protocolo para a retomada, observadas as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. No entanto, a data de retomada no TST ainda não foi definida. Ela ressaltou ainda que cada TRT, de acordo com a particularidade de cada região, deve decidir sobre as fases de retomada. 

“O CSJT entende que cada TRT e cada estado possui particularidades diante do cenário atual. Assim, optou-se por não editar um ato unificado sobre a retomada das atividades presenciais”, explicou. “O ato publicado relativo ao TST possui diretrizes gerais que podem ser utilizadas como referência pelos TRTs, caso se interessem. O CSJT, por sua vez, segue dando suporte para que todos os tribunais passem por essa fase da melhor forma possível”, concluiu.

Semana da Execução Trabalhista

Por fim, também foi informado aos presidentes e corregedores dos TRTs que a Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada anualmente no mês de setembro, foi transferida para a última semana de novembro. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, pediu o apoio dos Tribunais e destacou que já estão sendo pensadas estratégias para o evento, que serão divulgadas oportunamente.

(VC/AJ)