(25/09/2017)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou na sexta-feira, 22, o I Encontro de Integração de Ouvidorias do Poder Judiciário. Com palestras e debates, o evento discutiu práticas e possibilidades de desenvolvimento de trabalho para promover o aprimoramento na atuação das ouvidorias do Poder Judiciário.

O evento contou com a participação do vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, da desembargadora e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Eliney Bezerra Veloso, além de palestrantes da área de comunicação, de ouvidores de órgãos públicos e de especialistas na Lei de Acesso à Informação.

Durante a abertura do Encontro, o vice-presidente do CSJT destacou a importância dos debates apresentados. “A ouvidoria é a entidade de comunicação entre o cidadão e as instituições, é uma verdadeira ponte mediadora de informação. Debates e a oportunidade de troca de experiência como a deste encontro ajudam a aperfeiçoar esta função pública de alta relevância”, destacou o Emmanoel Pereira.

Após a abertura da vice-presidência, a professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) Janara Sousa levou o tema “Transparência Pública e seus Vieses no Brasil” com breve histórico da matéria e os conceitos de opacidade e transparência dos dados públicos. Ainda da academia, a professora da Faculdade de Comunicação da UnB Elen Geraldes falou aos ouvidores sobre a “Ouvidoria como Facilitadora do Processo na Comunicação Organizacional” com a consideração sobre os caminhos percorridos para a ouvidoria entre a demanda e a resposta ao cidadão.

O “Controle Social e o Papel das Ouvidorias Públicas” foi o tema que o procurador do Ministério de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo Oliveira, trouxe. A palestra “A Importância das Ouvidorias para o Serviço de Informação ao Cidadão”, do Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão, Marcos Caminha, esclareceu a inter-relação entre cidadãos e órgãos públicos. “O Direito à Privacidade vs. O Direito de Acesso à Informação”, da coordenadora-geral de Recursos de Acesso à Informação da OGU, Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, fez os ouvidores refletirem sobre a linha tênue que separa os dois Direitos.

Com o constante crescimento das ouvidorias em um momento em que a sociedade cobra cada vez mais respostas, informações e transparência das instituições, os debates tiveram como foco boas práticas e possibilidades para aprimorar a atuação das ouvidorias como ferramenta de serviço público.

Reunião Ordinária dos ouvidores da Justiça do Trabalho
Antecedendo o encontro, na quinta-feira, 21, foi realizada a 14ª reunião ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. Na ocasião, o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, debateu a transparência e o controle social no âmbito das ouvidorias. A reunião contou ainda com a participação do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, que abordou a Lei 13.460/2017, que trata de normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos pela administração pública.

(Jéssica Castro/GR)