21/3/2024 - A 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) está sendo realizada de 20 a 22 de março, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A abertura oficial do encontro ficou por conta do ouvidor substituto do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Amaury Rodrigues, e da presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Pestana, ouvidora do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Na programação, estão previstas diversas palestras abordando temas como: “Assédio Moral Institucional”, “A litigância predatória na Justiça do Trabalho: novos papéis para as ouvidorias?”; “Importância das Ouvidorias para o Controle Interno” e “Ouvidoria e o direito à diferença”. Na quarta, gestoras e gestores das ouvidorias realizaram uma reunião técnica para debater a uniformização de procedimentos e customizações do PROAD-Ouv, sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho.

Fortalecimento institucional

O ministro destacou sobre a importância do encontro, do diálogo e da troca de experiências entre as ouvidorias da Justiça do Trabalho. “É imprescindível o diálogo, as boas práticas sendo disseminadas, os problemas de um sendo conhecido pelos demais. É o objetivo maior deste Colégio. Com isso, a Justiça do Trabalho se torna cada dia mais unificada”, disse.

Ao reforçar a importância do encontro, o ministro ressaltou a oportunidade de aprendizado , que gera resultados orgânicos para toda instituição. “Quando alguma dificuldade existe em algum regional, os outros podem auxiliar nessa dificuldade. E mais, podem aprender com essa experiência também e, por outro lado, repassar boas práticas”, disse. “Esse diálogo entre ouvidorias traz benefícios fantásticos não apenas para os tribunais regionais, mas, também, para o próprio jurisdicionado com o crescimento na qualidade da prestação de serviço”, completou.

Assédio Moral Institucional

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Patrícia Maeda, apresentou o tema “Assédio Moral Institucional” durante o encontro. A magistrada apresentou a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, além do TST e do CSJT. 

Maeda apresentou as ações que estão sendo realizadas no âmbito do TST e do CSJT para o enfrentamento de todas essas formas de violência. “Dentre as nossas ações, temos a instituição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do TST e do CSJT, os canais de acolhimento, as capacitações, as comunicações e, futuramente, a criação de um site e de um guia prático”.

Coleouv

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Criada em 2012, é composta por magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST que estejam exercendo a titularidade das respectivas ouvidorias.

O Coleouv tem, entre seus principais objetivos, contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das ouvidorias da Justiça do Trabalho. Além disso, busca estimular e promover a integração entre as unidades, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho especializado e difundir as ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e da participação social, visando, ainda, ao aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

Confira mais fotos do evento no Flickr do CSJT.

(Nathalia Valente/AJ)