4/12/2025 - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou nesta semana a primeira reunião dos gestores nacionais e regionais da nova gestão para o biênio 2025/2027. Durante o encontro, foram discutidas ações que serão promovidas ao longo do ano de 2026 para fortalecer a atuação do programa em todo o país.

Agora coordenado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, o programa aprovou o tema e as metas do biênio 2025/2027 e o planejamento de ações para uma campanha anual de fortalececimento da aprendizagem para erradicar o trabalho infantil,  com dignidade, educação e inclusão.

Ações práticas

Entre os principais assuntos abordados, destacaram-se:

• Realizar seminários ou webinários multidisciplinares, em conjunto com as Escolas Judiciais, com enfoque na atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência em primeiro e segundo graus;
• Organização dos feirões de aprendizagem em parceria com as entidades que integram a rede de proteção à infância e adaptadas às particularidades de cada realidade local;
• Fomentar, no âmbito regional, a criação de agenda de eventos em parceria com os programas da Justiça do Trabalho de Trabalho Seguro (PTS), Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE) e o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade (PE).
• Desenvolver ações conjuntas com instituições de ensino para combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem.

(Andrea Magalhães/AJ)