Entre os vários assuntos discutidos, o principal foi a formalização dos ajustes firmados entre bancos e Tribunais Regionais do Trabalho e o recebimento das receitas via Guia de Recolhimento da União (GRU). A padronização visa a dar maior segurança e transparência à obtenção e utilização dos recursos, que, em 2012, já estão previstos no orçamento dos TRTs.

Na reunião realizada com diretores da Secretaria de Orçamento Federal, foram discutidas questões relacionadas ao tratamento que será dado a essas receitas. A SOF forneceu informações que deverão ser observadas na regulamentação do assunto.

As informações serão levadas ao coordenador do grupo de Trabalho, desembargador Renato Buratto, e discutidas na próxima reunião, marcada para 13 de setembro. Também integram o grupo o Diretor-Geral do TRT 4ª Região (RS), Luiz Fernando Taborda Celestino, o Diretor-Geral do TRT 15ª Região (Campinas – SP), Evandro Luiz Michelon, e os assessores Marcos Carvalho, Gilvan Nascimento, Lucia Casteller e Rilson Lima, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

(Patrícia Resende/CSJT)