Grupo de trabalho estudará gravação de audiências telepresenciais - CSJT2
A equipe de juízes e servidores deverá elaborar um relatório sobre os estudos realizados, com indicação de sugestões a serem adotadas na elaboração de uma minuta de resolução.
3/8/2021 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, designou, nesta terça-feira (3/8), um grupo de trabalho para promover estudos acerca da gravação de audiências telepresenciais. A criação do grupo é uma das medidas previstas no Ato Normativo que suspendeu os efeitos do Ato CSJT 45/2021, que tratava dos procedimentos a serem observados na gravação em vídeo de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma foi suspensa para analisar aspectos técnicos de solução das dificuldades de videogravação relatadas pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
O grupo de trabalho deverá promover estudos para subsidiar a elaboração de uma minuta de resolução sobre a disciplina da gravação de audiências telepresenciais. Entre as atividades previstas, a equipe, formada por juízes e servidores, analisará as experiências de Tribunais Regionais do Trabalho, como os da 3ª (MG), da 4ª (RS) e da 9ª (PR) Regiões, além da possibilidade de aproveitar soluções adotadas por outros segmentos do Poder Judiciário. O grupo também deverá apreciar as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).
Composição
Compõem o grupo de trabalho o juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Rogério Neiva Pìnheiro; o juiz auxiliar da Presidência do TST, Fabiano Abreu Pfeilsticker, responsável pela coordenação do Processo Judicial Eletrônico (PJe); a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Roberta Ferme Sivolella; a secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, Luiz Antônio Mendes Garcia; e o secretário de Tecnologia da Informação do TST, Fabiano Lima.
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(VC/AJ)