20/12/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, nesta quarta-feira (20), ato de criação do Grupo de Trabalho dos Catadores na Justiça do Trabalho. A criação do grupo amplia a política de trabalho decente, que foi implementada neste ano em toda Justiça do Trabalho como uma das principais frentes da gestão do ministro.

O ato de criação do grupo de trabalho foi assinado na Expocatadores 2023, uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis (Unicatadores). O evento foi realizado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Trabalho Decente

Com o objetivo de propor projeto institucional no âmbito da Justiça do Trabalho, o grupo de trabalho vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Além disso, o projeto deve promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade, bem como incentivar o respeito à diversidade e um meio ambiente do trabalho com a saúde e segurança dos trabalhadores.

Sustentabilidade e Ética do Cuidado

Na solenidade, o ministro Lelio Bentes recordou que, no mês de outubro deste ano, o TST recebeu a visita de representantes do movimento Nacional dos Catadores de materiais recicláveis, que relataram alguns dos muitos desafios enfrentados pela categoria. Segundo ele, foi sugerido, no encontro, um projeto institucional que buscasse dar melhores condições de trabalho aos catadores e catadoras de reciclados, proposta concretizada hoje com a instituição do grupo de trabalho.

O presidente do TST e do CSJT ressaltou que temos um modo de vida que não é sustentável e devemos pensar o trabalho humano a partir de outra ética. “De uma ética do cuidado, que podemos contribuir para a cura do mundo”, disse. "Temos o dever, enquanto sociedade, de remunerar de forma adequada o trabalho prestado por catadores e catadoras de reciclados, e a Justiça do Trabalho tem a missão institucional de regular as relações de trabalho, contribuindo para que todos e todas tenham acesso ao trabalho decente”, completou.

Composição

O colegiado será coordenado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, que também coordena nacionalmente o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, e será composto por representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, do Ministério Publico do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), além de magistrados (as) e servidores da Justiça do Trabalho.

Confira a composição:

• I - Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como coordenar;
• II - Ananda Tostes Isoni, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e gestora nacional da região Centro-Oeste no Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho; 
• III - Adriana Meireles Melonio, juíza auxiliar da Presidência do TST; 
• IV - Gabriela Lenz de Lacerda, juíza auxiliar da Presidência do TST; 
• V - Patrícia Maeda, juíza auxiliar da Presidência do CSJT; 
• VI - Thiago de Oliveira Andrade, desembargador do TRT da 13ª Região (PB); 
• VII - Anita Cristina de Jesus, servidora do TRT da 4ª Região (RS); 
• VIII - Um(a) representante indicado(a) pelo Ministério Público do Trabalho;
• IX - Cláudio Luiz dos Santos, defensor público da União; 
• X - Antônio Pádua, defensor público da União;
• XI - Alexandro Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;
• XII - Aline Souza, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; 
• XIII -, Claudete Costa, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; 
• XIV - Gilberto Warley, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; e 
• XV - Ronei Alves, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

(Dirceu Arcoverde/AJ - Fotos: Ubirajara Machado/MPT))