22/4/2026 - Já estão abertas as inscrições para o “4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução”. O evento, organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) será realizado nos dias 5 e 6 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O seminário tem como principal público-alvo magistrados e servidores da Justiça do Trabalho que atuam na execução, além de servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Inscreva-se para participar.

Programação

A programação do seminário inclui painéis, conferências e debates sobre diversos temas, como:

• Responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos integrantes do grupo econômico, a partir do Tema 1232 do Supremo Tribunal Federal;
• Abuso de direito e aplicação do artigo 50 do Código Civil;
• Alcance do Tema 1232 aos sujeitos passivos da execução trabalhista;
• Mercado de capitais, incluindo intermediação, fundos de investimento e securitização;
• Identificação e penhora de ativos digitais;
• Precedentes trabalhistas em matéria de execução, sob diferentes perspectivas.

Confira a programação completa.

Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista

Durante o evento, serão agraciados vencedores do “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2026”. A premiação é destinada aos  Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades judiciárias de primeiro e segundos graus que alcançaram os melhores resultados na efetividade da execução em 2025.

(Cinthia Gomes/AJ)