17/06/2026 - Debater os desafios para o enfrentamento do trabalho infantil e proporcionar um futuro mais digno para as crianças brasileiras. Esse foi o foco do 3º Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado nos dias 16 e 17 de junho, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador.

A Justiça do Trabalho é parceira e promotora do evento, que contou com a presença do coordenador-geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro. 

O magistrado destacou a importância da realização do seminário como forma de discutir a vedação ao trabalho infantil. "O evento traz as bandeiras do Fórum e as articulações das instituições em torno de um tema tão importante." Ele também ressaltou que o combate ao trabalho infantil e a promoção da aprendizagem devem estar sempre em evidência.

Representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), a desembargadora Ana Paola Diniz participou da mesa de abertura e destacou que o Programa de Combate ao Trabalho Infantil é decisivo para a compreensão da realidade do mundo do trabalho e dos desafios para o futuro. 

"Cuidar das crianças e dos jovens é fundamental para garantir cidadania, inclusão e respeito. E a Justiça do Trabalho tem esse compromisso desde sempre", frisou a magistrada.

A juíza gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT-BA, Viviane Martins, ressaltou a satisfação de trazer o evento para Salvador. "A gente descentraliza a discussão do problema e foca justamente nos estados em que essa problemática é muito sensível.”

A magistrada destacou também que a Bahia está entre os estados com os maiores índices de trabalho infantil e reforçou a necessidade de compreender a dimensão desse problema e da atuação em rede, por meio de parcerias. 

A Bahia ocupa o segundo lugar entre os estados com o maior número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Segundo dados de 2024, mais de 191 mil crianças e adolescentes vivem essa realidade. Esta é a primeira vez que o seminário é realizado na Região Nordeste. 
 
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, também destacou a relevância da realização do evento na Bahia, devido ao elevado número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. "Viemos fazer esse trabalho aqui justamente para impulsionar as frentes de enfrentamento ao trabalho infantil", ressaltou Katerina.

Seminário

O evento buscou mobilizar gestores, especialistas e a sociedade para fortalecer políticas públicas e estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país. A programação inclui mesas de debate, feira de boas práticas e oficinas temáticas.

O seminário foi promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Justiça do Trabalho, pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Trabalho e Emprego; além do Ministério Público do Trabalho. E contou com o apoio do TRT-BA, da Escola Judicial do TRT-BA, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho da Bahia, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, da Organização Internacional do Trabalho, da Uneb e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)