16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em visitas e reuniões para definir as ações da Justiça Itinerante na região da Ilha do Marajó, que será realizada de 18 a 22 de maio.
O objetivo é ampliar o acesso à justiça e a serviços essenciais em regiões de difícil acesso, como é o caso do arquipélago. A iniciativa integra a ação Justiça Itinerante da Cooperativa da Amazônia Legal (Jical), coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho.
Escutas e levantamento de dados
A comitiva do TST e do CSJT foi recebida em Belém, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), pela administração do tribunal, que forneceu todo o apoio institucional e operacional para alinhamento de objetivos na fase de fazer um diagnóstico local.
Para o juiz auxiliar do CSJT e coordenador da Política Nacional de Justiça Itinerante, Otávio Ferreira, a passagem pelo TRT-8 foi estratégica para o êxito da ação, uma vez que a etapa precursora tem como foco ouvir a população local para compreender suas necessidades e, a partir disso, ajustar o planejamento das atividades.
“O tribunal do território é quem dará continuidade ao trabalho. Essa parceria é fundamental para garantir ações permanentes e efetivas”, afirmou.
Integração institucional para Breves, Melgaço e Portel
Na região marajoara, a comitiva passou por Breves, município a 12h de barco da capital paraense, onde realizou reuniões com secretários municipais e representantes de movimentos sociais, conselho tutela e segurança pública. Também foi realizada visita ao presídio local, bem como ao Tribunal de Justiça da cidade.
Ainda no Marajó, foram cumpridas agendas nas cidades de Melgaço e Portel, onde também foram realizadas reuniões de escuta com movimentos sociais, secretariados das duas cidades e conselhos tutelares.
A agenda foi finalizada em Belém, com as entregas do relatório das escutas aos programas institucionais regionais e também reuniões com os institutos de Direitos Humanos Dom José Luis Azcona/Irmã Henriqueta e Peabiru, além da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A juíza-auxiliar da presidência do TST Izabella Ramos Pinto destacou que a articulação institucional é essencial para o sucesso das ações. “Não basta planejamento, é preciso integração para que as iniciativas cheguem de forma efetiva ao território”, disse. “A itinerância começa com a união entre TST, CSJT e os tribunais regionais”, concluiu.
