4/12/2025 - O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, foi palco de uma importante agenda nesta quinta-feira (4), que uniu representante do Poder Público e da sociedade civil em um esforço conjunto para fortalecer o combate ao trabalho infantil e estimular a aprendizagem. Além da audiência, foi promovida a inauguração de novos laboratórios de informática na rede municipal de ensino.

A audiência, que foi realizada na Câmara Municipal de Caucaia, faz parte do projeto da Justiça do Trabalho “Partiu Aula”, que integra um conjunto de ações educativas e socioculturais destinadas a promover o trabalho decente e prevenir e erradicar o trabalho infantil, que atinge adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Espaço de debate

Além de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Municipal de Educação, a audiência contou com a participação de representantes das escolas da sociedade civil e dos estudantes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), desembargadora Fernanda Uchôa, destacou a relevância da proteção à criança e ao adolescente. “É um privilégio dialogar, nesse momento, sobre um tema que exige nosso compromisso e ação imediata: o combate ao trabalho infantil”, disse. “A Constituição estabelece o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente a proteção integral e prioritária”, completou.

Representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a juiza-auxiliar da presidência do TST Izabella Ramos, pontuou o cenário nacional da luta contra o trabalho infantil. "A união de diversos atores sociais e instituições é a estratégia segura para a construção de um futuro onde cada criança e adolescente tenha a dignidade e a oportunidade que merecem”, disse.

Proteção da juventude

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Caucaia tem uma das maiores populações jovens do Ceará e apresenta desafios estruturais marcados pela vulnerabilidade socioeconômica desse público.

Outro dado importante, dessa vez do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), aponta que, apesar de o Ceará ter reduzido em 81% o trabalho infantil a partir de 2004, municípios como Caucaia continuam apresentando casos recorrentes.

Show de hip-hop

O projeto conta com o apoio do rapper, escritor e ativista social Rafa Rafuagi, que tem realizado bate-papo com jovens da localidade e, nesta sexta, ele vai promover um show para cerca de 400 alunos na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).

Com informações do TRT da 7ª Região (CE)