22/8/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) encerrou, nesta sexta-feira (22/8), a programação local da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas com o lançamento do Boletim Informativo Temas e Teses Vinculantes. O evento ocorreu na Presidência e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Basiliça Alves da Silva, além de gestores do Tribunal.

A publicação foi elaborada pela Coordenadoria de Ações e Recursos, sob supervisão do coordenador Leondenis Sarmento e apoio do Laboratório de Inovação do Tribunal (Inova-22). Escrito em linguagem simples, o boletim apresenta de forma didática temas e teses do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com a Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leia o Boletim Informativo Temas e Teses Vinculantes.

O objetivo, de acordo com Sarmento, é tornar decisões judiciais e precedentes mais acessíveis tanto à sociedade quanto aos operadores do Direito. “Além da linguagem clara, o boletim utiliza imagens e infográficos para facilitar a compreensão, tornando o conteúdo mais intuitivo, dinâmico e acessível”, destacou.

O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Lima Martins, ressaltou a importância da Semana Nacional para a difusão da cultura de precedentes. “Essa consolidação é um dos macrodesafios do CNJ. O lançamento desse boletim reforça esse movimento aqui no Tribunal, disponibilizando a todo jurisdicionado um conteúdo de qualidade. A ideia da Semana de Precedentes é reduzir a litigiosidade e, por isso, é importante que todos estejam conscientes de que estamos mudando nossa forma de construir o Direito”, pontuou.

Ao longo desta semana, o TRT Piauí promoveu palestras e firmou Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). O acordo visa incentivar o uso de precedentes vinculantes como ferramenta para reduzir litígios, estimular soluções colaborativas e evitar a judicialização desnecessária.

Fonte: TRT da 22ª Região