19/10/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta feira (19), para um café da manhã, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (PLN32/2022).

O ministro parabenizou o senador pela designação para a relatoria-geral  e destacou a necessidade da manutenção da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, na forma encaminhada pelo Poder Executivo, para que as atividades e a prestação jurisdicional não sejam prejudicadas.

Recomposição

O ministro também pediu um apoio especial do relator-geral em relação às autorizações e dotações para provimentos de parte dos cargos vagos na magistratura e no quadro de pessoal da Justiça do Trabalho. Segundo ele, a medida é necessária para restabelecer postos de trabalho no primeiro e no segundo graus e no TST.

O relator-geral afirmou que o Orçamento para 2023 será o mais escasso dos últimos anos. No entanto, avaliará da melhor forma possível a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho.

Também participaram do café da manhã o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o ministro Alberto Balazeiro. 

Com informações da Assessoria Parlamentar do TST