9/3/2023 - A gestão da ministra Delaíde Miranda Arantes e do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, ouvidora e ouvidor substituto, respectivamente, à frente da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), completou quatro meses. Desde então, as ações têm sido voltadas para a ampliação dos instrumentos de comunicação junto à sociedade, a busca por uma padronização dos sistemas das ouvidorias da Justiça do Trabalho, bem como a ampliação na capacitação dos (as) servidores (as) da unidade.  

Serviços 

Mediante solicitação de estudos técnicos da Ouvidoria, foi revisado e republicado o Ato CSJT.GP.SG 87/2022 ,que define o portfólio de Sistemas Nacionais – PROAD, tornando obrigatória a utilização dessa ferramenta em todas  as Ouvidorias da Justiça do Trabalho. A partir de agora,  todos os TRTs passam a fazer parte do Portal Estatístico das Ouvidorias da JT e terão o PROAD integrado à plataforma www.tramita.gov.br . 

A medida visa permitir a completa integração do PROAD-OUV aos sistemas de outros órgãos públicos e, em especial, ao Sistema SEI, que é utilizado no âmbito do TST e do CSJT.

Outro ponto foi a disponibilização da ferramenta Balcão Virtual como mais um canal de atendimento disponibilizado à sociedade, para a solução das mais variadas demandas e esclarecimentos quanto aos serviços prestados pelos órgãos. Também foi atualizada a Carta de Serviços do TST. A Carta de Serviços tem por objetivo informar  a relação dos serviços disponibilizados pelo TST e os  respectivos compromissos de atendimento ao público.

Conheça a Carta de Serviços do CSJT.

Estrutura e Capacitação 

Como parte da reestruturação física da Ouvidoria, foi criado um espaço destinado ao atendimento restrito, como forma de atender ao quesito de confidencialidade necessário às demandas presenciais, além da instalação de uma nova indicação visual para a unidade, facilitando a localização para o público interno e externo no edifício-sede do TST e do CSJT.

Na seara da capacitação dos (as) servidores (as), foi realizado, nos meses de novembro e dezembro de 2022, o curso “Técnicas de Resolução de Conflitos para Mediadores“, ministrado na modalidade on-line. Entre  alguns dos temas abordados, Conceitos e Legislação Estratégias da Comunicação na Mediação; o Conflito e seus Impactos nas Organizações e  Técnicas de Mediação.

Próximos passos 

Para os próximos meses, estão previstos vários projetos que buscam fortalecer a comunicação e interação entre o TST, o CSJT e a sociedade, além de outras atividades, como a renovação da Cartilha da Ouvidoria, a reorganização e modernização da página de Acesso à Informação nos sites do TST e CSJT, bem como o desenvolvimento de novo layout para o site da Ouvidoria para que todas as Ouvidorias da Justiça do Trabalho sigam o mesmo padrão.

Além disso, em alinhamento com o previsto nas Resoluções 425 e 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em estudo a implementação do projeto de atendimento ao público em situação de rua.

Confira o relatório completo.

(Andrea Magalhães/AJ)