13/3/2026 - O Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho prorrogou as inscrições para seleção de artigos jurídicos para a 1ª Edição da Revista do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. Os artigos poderão ser encaminhados até o dia 31 de março de 2026 para o e-mail da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC): asprodec@tst.jus.br.

O edital tem como público-alvo magistrados e magistradas do Trabalho, membros do Ministério Público, da comunidade acadêmica e da sociedade civil. A temática dos textos deve ser “Pessoas Trans e o Direito ao Trabalho Digno: Desafios Estruturais e Propostas de Inclusão”.

Confira o edital completo (link externo)

Fonte: TRT da 6ª Região