26/1/2026 - Na tarde de sexta-feira (23/1), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e as gestoras e os gestores dos programas nacionais da JT se reuniram no Salão Nobre. O objetivo foi alinhar as diretrizes da gestão 2025/2027 e reforçar o compromisso institucional com a promoção do trabalho decente.

Participaram da reunião o presidente Alexandre Corrêa da Cruz, o desembargador Manuel Cid Jardon e o juiz Charles Lopes Kuhn (gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante); as juízas Lúcia Rodrigues de Matos (Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade) e Marcela Casanova Viana Arena (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem) e o juiz Márcio Lima do Amaral (Programa Trabalho Seguro). Também estiveram presentes as servidoras Roberta Liana Vieira (assessora-chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e Direitos Humanos – Asprodec) e Anita Cristina de Jesus (assessora de promoção do trabalho decente).

O desembargador Alexandre enfatizou a importância de uma atuação integrada, intersetorial e orientada por equidade, transparência e diálogo social, com foco em resultados concretos para o enfrentamento das vulnerabilidades que marcam as relações de trabalho no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, foi entregue às gestoras e aos gestores o Caderno de Ideias – Promoção do Trabalho Decente, compilado pela Asprodec a partir do evento “Integrar para Construir uma Política de Trabalho Decente”, realizado em novembro de 2025. O documento reúne propostas, sugestões e reflexões coletadas entre magistrados(as) e servidores(as), servindo como base para o planejamento conjunto do biênio.

A reunião marcou a apresentação formal da Asprodec como unidade vinculada à Presidência e unidade de apoio executivo dos programas nacionais no âmbito do TRT-RS. A assessoria apresentou seus cinco eixos de atuação: Trabalho Decente, Direitos Humanos, Acesso à Justiça, Monitoramento das decisões da CIDH e Projetos Institucionais, destacando sua função estratégica na coordenação técnica, administrativa e comunicacional das iniciativas.

Ainda no primeiro trimestre do ano serão realizadas outras reuniões com cada programa para o planejamento das ações.

Fonte: TRT da 4ª Região