14/9/2021 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, se reuniu, nesta terça-feira (14/9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. O encontro institucional teve como propósito debater pautas de interesse da Justiça do Trabalho que contribuem para o desenvolvimento de todo o Poder Judiciário.  

Entre os assuntos, tratou-se da consulta sobre a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso por Tribunal Regional do Trabalho diverso e sobre a possibilidade de flexibilização da exigência de criação das “Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual”, prevista na Resolução CNJ 351/2020, com a adoção de solução alternativa sobre a matéria.

A ministra também indicou os projetos prioritários para o CSJT na área de Tecnologia da Informação que poderão contribuir com o Programa Justiça 4.0, atendendo as necessidades e promovendo resultados relevantes não só na Justiça do Trabalho, mas como em todo o Poder Judiciário, entre eles, a Implantação do Projeto Codex, a atualização do PJeOffice e o compartilhamento do contrato de Nuvem Computacional do CNJ com o provedor AWS.

Por fim, apresentou-se solução sobre tema identificado no Grupo Operacional do Centro de Inteligência do CNJ, para evitar a duplicidade de cobrança do FGTS, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, recebeu o ofício contendo as sugestões apresentadas e registrou a importância da interlocução e das matérias trazidas a sua apreciação.

A presidente do TST e do CSJT agradeceu a distinção com que foi recebida.

(Secom/TG)