14/4/2023 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (13), o primeiro webinário da série “Prevjud explicado: desburocratizando a obtenção de informações previdenciárias”. O serviço permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Os webinários estão sendo divididos por ramos do Judiciário, sendo o primeiro voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. O evento contou com mais de 1 mil participantes.

Integração ao PJe

Durante a abertura, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gusmão, destacou que o Prevjud é mais um produto da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e que vai gerar um impacto positivo no Judiciário Trabalhista. “Todo o PJe na Justiça do Trabalho já está integrado à plataforma Digital do Poder Judiciário, então, cada vez que um produto ou serviço é colocado à disposição na PDPJ, ele se torna disponível para nós por dentro do PJe”, explicou. 

Também participaram do evento o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, juiz Ricardo Fioreze; a juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho com magistrados e magistradas federais que definem as regras negociais do Prevjud, Lívia Peres; além do gerente de projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na equipe de desenvolvimento do Prevjud, Carlo Borsoi; e a chefe da Divisão de Integração de Sistemas vinculada à Coordenação-Geral de Sistemas e Automação na Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mayara Schneider Gavarrete Valladares.

Sobre o Prevjud

A iniciativa é do CNJ, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), e conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e CSJT.  O serviço foi desenvolvido por meio do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

Segundo a juíza Lívia Peres, o Prevjud apresenta diversos benefícios como o tratamento uniforme aos jurisdicionados de todo o país e dá maior celeridade, efetividade e uma gestão mais eficiente. “Ele compensa as desigualdades regionais em relação ao desenvolvimento tecnológico, alcançando todos os processos previdenciários”, disse. “O serviço fornece a análise e tramitação de processos previdenciários de forma mais célere e efetiva, com racionalidade de recursos humanos e redução da incidência de sanções por atraso no cumprimento de decisões”, completou.

Segundo ela, a ferramenta ainda auxilia com uma solução para todos os processos previdenciários. “A solução é integrada à versão nacional do PJe e ao e-Proc. Todos os tribunais têm acesso às informações previdenciárias via PDPJ-Br”, concluiu.

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(Nathalia Valente/AJ)