15/7/2023 - A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho começou neste sábado (15). Foram 1.582 candidatos (as) de todo o país realizando a prova discursiva no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em Brasília. A prova de sentença será realizada neste domingo (16), no mesmo local.

O concurso é destinado ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do Trabalho substituto(a) para atuarem nas Varas do Trabalho dos TRTs de todo o Brasil. Mais de 1,6 mil pessoas se tornaram aptas a realizar a avaliação escrita (discursiva e de sentença) neste fim de semana, após serem aprovadas na primeira etapa (prova objetiva).

“Na prova deste sábado tivemos apenas 5% de ausências e tudo ocorreu dentro do previsto. Esperamos que a prova de amanhã transcorra dentro da mesma normalidade”, afirmou o presidente da Comissão Executiva Nacional do concurso, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Hugo Carlos Scheuermann. “O sucesso até aqui se dá pelo empenho de todos os membros das comissões, da equipe de servidoras e servidores, além do suporte logístico e profissional da FGV”, completou.

Concurso Nacional

O certame é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio e adesão de todos os 24 TRTs. A coordenação é da Comissão Executiva Nacional e conta com o apoio das Comissões Examinadoras, responsáveis pela elaboração e correção das provas, além da assessoria da Fundação Getulio Vargas (FGV), na aplicação das provas e na prestação de serviços técnicos especializados.

As comissões examinadoras são presididas por ministros do TST. A comissão da prova discursiva, realizada neste sábado, é presidida pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, enquanto que a comissão da prova de sentença, que será realizada amanhã, tem a presidência do ministro Augusto César Leite de Carvalho. 

As comissões são compostas por Ministros, Desembargadores (as) do Trabalho, Juízes do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segurança e lisura

De acordo com o presidente da comissão examinadora da prova discursiva, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, a primeira avaliação escrita dessa fase contou com toda uma estrutura de segurança para evitar vazamentos. Segundo ele, diversos procedimentos foram adotados para garantir a lisura do certame.

“A comissão examinadora elaborou as questões somente em reuniões presenciais, com computadores sem conexão com internet e sem a presença de aparelhos celulares”, disse. “Além disso, não houve nenhuma comunicação ou transmissão por meio telemático em todo o processo e as questões finais foram entregues pessoalmente por mim na sede da FGV, no Rio de Janeiro”, completou.

Supervisão

A prova deste sábado foi elaborada pela comissão examinadora, aplicada pela FGV e supervisionada pela comissão nacional executiva, que esteve no local durante a aplicação da prova.

A comissão executiva é composta por:

Presidência

• Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann; e
• Ministro do TST Luiz José Dezena da Silva (suplente)

Desembargador (a)

• Desembargador Marcello Maciel Mancilha - TRT-17 (ES); e
• Desembargador João Pedro Silvestrin, TRT-4 (RS) (suplente).

Juiz (a)

• Desembargador Homero Batista Mateus da Silva, TRT-2 (SP); e
• Juíza Anna Carolina Gontijo, TRT-2 (SP) (suplente);

Ministério Público do Trabalho

• Subprocuradora-Geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos; e
• Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (suplente).

OAB

• Advogado Roberto Caldas Alvim de Oliveira, OAB/DF; e
• Advogada Elisa Lima Alonso, OAB/DF (Suplente).

Confira os editais publicados.

Acesse a página do Concurso Nacional Unificado da Justiça do Trabalho.

(Secom/ TST - Fotos: Samuel de Sousa Andrade)