28/8/2023 - De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do Trabalho, estará mobilizada em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho é realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Durante esses dias, diversas ações serão realizadas pelo país com o objetivo de fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular na condição de aprendizes.

Ações de norte a sul

No norte do país, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá  uma oficina artesanal pedagógica para a confecção do catavento de 5 pontas, símbolo mundial de luta contra o trabalho infantil, além de aulas de informática. Já no TRT  da 11ª Região (AM/RR), o ativista cearense Felipe Caetano  vai falar sobre “A aprendizagem profissional como instrumento de transformação social”. Felipe trabalhou dos 8 aos 12 anos em uma barraca de praia no Ceará e hoje se destaca no cenário mundial no enfrentamento ao trabalho infantil.

Na região Sul, o TRT da 12ª Região (SC) organiza o 1ª Feirão da Aprendizagem, que vai gerar oportunidade para os jovens aprendizes que desejam ingressar no mercado de trabalho. A ação conta com o apoio de empresas parceiras oferecerem oportunidades de emprego.

Já na região Sudeste, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) vai realizar a assinatura de um convênio entre com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e as Usinas Bazan e Bela Vista. A assinatura do acordo marca a reedição do projeto “Aprendiz de Justiça”, que permitirá a atuação de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto e na Universidade de São Paulo (USP). Já o TRT da 3ª Região (MG) vai promover, entre outras atividades, uma capacitação de professoras e professores da rede pública, além de receber a visita de alunos de escolas mineiras.

Na região Nordeste, o TRT da 16ª Região (MA) vai realizar palestras e uma audiência pública. As atividades serão realizadas na capital São Luís e no interior do estado.  Na quinta-feira (31/8), a partir das 14h, o TRT da 7ª Região (CE) vai realizar um webinário sobre aprendizagem profissional. O evento irá debater as vantagens da aprendizagem profissional tanto para jovens quanto para empresários e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-7.

Mutirão de julgamentos

Uma das principais ações da Justiça do Trabalho será o mutirão para agilizar a tramitação e o julgamento de processos (ações  civis públicas,  ações  por infração à cota de aprendizagem, ações rescisória e revisional) que tenham entre os temas a aprendizagem profissional. 
A ação é coordenada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

(Andrea Magalhães/AJ)

Descrição da imagem: Ilustração de seis jovens lado a lado (diversos em questões de gênero, estilo de roupa e cor). Ao fundo deles, há retângulos, cada um com uma cor. Acima, está escrito em letra preta: "Semana Nacional De". Em letra vermelha está escrito: "Aprendizagem". Abaixo tem o numeral 2023 e a frase "28 de agosto a 1º de setembro". No fundo está lado a lado as logos do MPT, Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.