9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e adolescências em jogo, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador (BA), com participação de diversas instituições públicas e da sociedade civil. A iniciativa busca mobilizar gestores(as), especialistas e a sociedade para fortalecer políticas públicas e estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.

A terceira edição do seminário marca a expansão territorial da iniciativa, que já passou por Brasília (DF) e Belém (PA), e chega, pela primeira vez, à Região Nordeste. A escolha da Bahia não é por acaso: o estado figura entre os que concentram maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que reforça a necessidade de ampliar o debate e fortalecer ações locais.

O evento é promovido  pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério da Saúde (MS),  do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-BA, da Escola Judicial  (EJUD/TRT-BA), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho da Bahia (FETIPA-BA), da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 5a Região), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Desafio persistente

Apesar de avanços nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda atinge milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Dados mais recentes do IBGE, de 2025, indicam que cerca de 1,65 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país, muitas delas em atividades consideradas perigosas ou insalubres.

Na Bahia, o cenário também preocupa. Dados do IBGE de 2024 apontavam mais de 191 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Os setores mais vulneráveis estão em áreas rurais e no mercado informal urbano, onde estão mais expostos a condições precárias e à violação de direitos fundamentais, como educação e lazer.

Diante desse contexto, o seminário se propõe a ser um espaço estratégico de articulação entre diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos, promovendo o intercâmbio de experiências e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Programação e debates

A programação inclui mesas de debate e oficinas temáticas, com foco nos principais desafios contemporâneos do enfrentamento ao trabalho infantil, incluindo suas piores formas, que envolvem situações de violência e exploração.

Entre os destaques está a mesa “Trabalho infantil em suas piores formas: violência e violação de direitos”, que reunirá especialistas para discutir contextos críticos, como o trabalho infantil em grandes eventos.

Também serão abordados temas como governança, instrumentos institucionais de combate ao trabalho infantil e estratégias intersetoriais envolvendo assistência social, educação, saúde e sistema de justiça.

As oficinas temáticas  vão tratar das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil (AEPETI), do cofinanciamento federal,  dos fluxos de atendimento em casos de trabalho infantil e da aplicação de protocolos institucionais, como o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência, lançado pelo TST em 2024.

As vagas presenciais são limitadas e haverá transmissão para todo o país pelo canal do Youtube da TV Uneb.

Programação

Dia 16 de junho de 2026

• 13h - Credenciamento 
• 14h - Dispositivo de Honra e palavras de boas vindas.
• 14h30min - Mesa de Debates 1: Trabalho Infantil em suas piores formas: violência e violação de direitos 
• 16h – Mesa de Debates 2: Governança e instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil 
• 17h30min – Feira de Boas Práticas (FETIPA-BA) 

Dia 17 de junho de 2026

• 9h – Oficinas temáticas 
• As ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETIs) e cofinanciamento federal (MDS);
• Os fluxos de encaminhamento em casos de trabalho infantil (CONAETI);
• O protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2024 (TST).
• 12h - Encerramento

Serviço

Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026
Data: 16 e 17 de junho de 2026. Dia 16, das 14h às 18h e dia 17, das 8h às 12h
Local: Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – Campus I, Cabula IV, Salvador (BA)
Evento presencial, com transmissão online pelo canal da UNEB no Youtube.
Inscrições encerradas devido à grande procura.