14/9/2022 - A Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira (19/9) e vai até sexta-feira (23/9). Com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, o evento é realizado em todo o país e busca solucionar o maior número de processos que estão em fase final ou de execução.

O evento é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. E para mostrar as diversas boas práticas promovidas para garantir a efetividade da execução, uma série de publicações nesta semana está apresentando cinco boas práticas promovidas pela Justiça do Trabalho, uma em cada região geográfica do país.

Sentença Líquida

Na matéria de hoje, vamos conhecer um pouco mais sobre as ações adotadas na região Sudeste, mais especificamente no Tribunal Regional da 2ª Região (SP). A juíza Carolina Pacifico, da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, explica que todas as sentenças na sua jurisdição são prolatadas de forma líquida, o que auxilia na fase de execução, pois, a partir da publicação da sentença, os prazos para pagamento já passam a correr. 

Na sentença líquida, a magistrada ou magistrado, além de indicar o valor aproximado da condenação,  que seria calculado posteriormente, já discrimina e totaliza. “Caso não ocorra o pagamento, na própria sentença já está determinado os atos dos convênios para tentarmos  obter o crédito”, explica. “A Semana da Execução Trabalhista é uma força tarefa para que todos assumam a ideia de que vamos fazer o máximo para conseguirmos um acordo e a Justiça do Trabalho conseguir entregar um direito ao cidadão”, completou.

Confira o depoimento da magistrada:

Conheças outras boas práticas da Execução pelo Brasil:

• Nordeste: Fluxograma no TRT-21 (RN) é destaque entre boas práticas de execução no Nordeste do país
• Centro-Oeste: Projeto “SOS Execução” do TRT-10 (DF/TO) é destaque na região Centro-Oeste

(AM/AJ)