20/02/2024 - A Justiça do Trabalho de Alagoas participou, em janeiro, do mutirão de serviços no Quilombo Mumbaça, em Traipu. A Justiça Itinerante foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e também teve a participação da Prefeitura de Traipu, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Identificação, Receita Federal e Exército Brasileiro.

Entre os serviços oferecidos estão casamento coletivo, emissão de CPF e de RG, assistência jurídica e audiências cíveis e trabalhistas. Ao todo, 24 casais quilombolas, das comunidades de Belo Horizonte, Lagoa do Tabuleiro e Uruçu, participaram da cerimônia coletiva, conduzida pelo juiz André Gêda, coordenador do programa.

O TRT-19 ofereceu em seu stand o serviço de Atermação, no qual cidadãos e microempreendedores individuais poderiam ingressar com processo e enviar um pedido inicial às varas trabalhistas. Em parceria com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), foram dadas orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital.

O juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc), realizou duas audiências trabalhistas, em que as partes e o advogado moravam na comunidade. Em uma delas foi realizado acordo, cuja empresa reclamada está situada em São Paulo. Por meio do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, o TRT-19 realizou uma pesquisa com os quilombolas para entender detalhes sobre seu trabalho, renda, faixa salarial e situação de emprego.

Antes da cerimônia de casamento coletivo, as autoridades participaram de uma roda de conversa com a comunidade, por meio do projeto "Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa". O desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, abordou o tema intolerância religiosa, e o juiz do TRT-19, Flávio Luiz da Costa, tirou dúvidas sobre direitos trabalhistas.

Para o desembargador Marcelo Vieira, presidente do TRT-19, a iniciativa de levar a Justiça Itinerante a locais mais distantes é uma forma de garantir direitos a pessoas que muitas vezes não têm condições de fazer deslocamentos até as cidades. “Nós da Justiça do Trabalho queremos estar sempre presentes, se possível ampliando os serviços a serem levados à população”, garantiu.

Também presentes ao evento o procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto; o juiz da Comarca de Traipu, Evaldo da Cunha; o promotor de Justiça Lucas Mascarenhas; a vice-prefeita de Traipu, Marcela Santos; e o coordenador-geral das comunidades quilombolas de Alagoas, Manuel dos Santos, além de vereadores, secretários municipais, servidores do Judiciário e representantes da comunidade indígena Aconã.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)