19/09/2023 - A Semana Nacional de Execução Trabalhista colocou em pauta uma grande quantidade de processos importantes com perspectivas de resolução no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Esses acordos serão feitos pela Central de Apoio à Execução (CAEx), como também nos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas próprias Varas do Trabalho.

O vice-presidente do TRT-21, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, afirmou que a participação dos Cejuscs, tanto de Natal como de Mossoró, será muito importante para a Semana de Execução.

De acordo com o magistrado, “são mais de 300 processos de conciliação em pauta, alguns expressivos, como das usinas açucareiras de Ceará-Mirim e de outras empresas que têm processos que se arrastam há anos”.

Entre os processos com expectativa de conciliação na Semana de Execução estão os de clubes de futebol, como do ABC e América.

“Na CAEX, nós vamos fazer acordos importantes, como os processos da Art Service, do ABC, da Confiança e da Sena Segurança”, explicou o juiz Inácio André de Oliveira, coordenador da (CAEx). “São processos bem antigos que estão entrando em pauta de conciliação com quase certeza de saírem diversos acordos”.

Dentro, ainda, da Semana de Execução Trabalhista, o TRT-21 promoveu um leilão (presencial e online) nesta terça-feira (19). Foram leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

A  juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, gestora regional da execução no TRT-21, lembrou que continuam abertas as inscrições para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

“Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução, que tem como principal meta a solução de ações em fase de execução”, explicou a juíza. “No entanto, também podem ser incluídas nas pautas ações que ainda não tiveram decisão definitiva”.

Fonte: TRT da 21ª Região (RN)