16/05/2023 - O  Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou na semana passada Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional do Programa Nós para se tornar parceiro das iniciativas da Justiça Restaurativa nas Escolas Públicas. O Programa Nós, que reúne diversas instituições públicas, foi criado originalmente em 2018. A parceria constitui uma política de prevenção, gestão, transformação, orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar e já atua na rede pública municipal de educação de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais.

Durante a cerimônia de assinatura do termo de adesão, o presidente do TRT-3, desembargador Ricardo Mohallem, enfatizou que o Judiciário mudou muito nos últimos anos, e, além de julgar processos, passou a se preocupar também com as políticas públicas. Ele ressaltou que “a Justiça Restaurativa é novidade para a Justiça do Trabalho e já se mostrou uma política de sucesso, que gera resultados a longo prazo. Portanto, acertamos em formar esta parceria, que poderá trazer reconhecimento futuro”.

Construção da paz

O promotor de defesa da criança e do adolescente e coordenador do Programa Nós, Márcio Rogério de Oliveira, explicou que a promoção da Justiça Restaurativa se dará por meio da formação de facilitadores de círculos de construção de paz e implantação de núcleos de práticas restaurativas nas escolas públicas mineiras. De acordo com ele, o programa já qualificou, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mais de 1.600 pessoas, entre guardas civis municipais, agentes socioeducativos e assistentes sociais que atuam nas escolas.

Integrantes do Programa Nós

As demais instituições parceiras do Programa Nós, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, já haviam aderido ao programa, quando seus representantes assinaram o Termo de Cooperação no último dia 24, na sede do MPMG, em Belo Horizonte, quando o TRT-3 foi representado pela desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima. Na ocasião, a desembargadora destacou que a nova parceria chega como oportunidade para trabalhar nas escolas, contribuindo para a promoção da paz.

Participaram da cerimônia de assinatura do Termo no gabinete da Presidência do TRT, a desembargadora aposentada do TJMG, Hilda Teixeira da Costa, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no tribunal, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, as juízas, também gestoras do programa de Combate ao Trabalho Infantil em Minas, Sandra Generoso e Renata Lopes Vale, e o juiz auxiliar da Presidência, Renato Amado.

Fonte: TRT da 3ª Região (MG)