TRT-RN: CLT 70 x 70 discute hoje (5) Dano Moral nas Relações de Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove nesta quinta-feira (5), mais uma edição do projeto CLT 70 X 70, dentro das comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O tema dessa edição será o Dano Moral nas Relações de Trabalho.

O evento será realizado a partir das 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, e terá como debatedores o Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal e professor da UFRN, e a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Para o juiz Luciano Athayde, "é muito oportuno tratar desse tema, porque ele ainda é muito novo na sociedade brasileira, e em particular na legislação trabalhista".

Athayde reconhece que "não é fácil para o magistrado arbitrar valores para reparar uma ofensa à honra, por exemplo, pois se trata do patrimônio moral de uma pessoa. Isso não é uma questão simples de resolver".

O projeto CLT 70 X 70 é aberto ao público e não é preciso fazer inscrição prévia. Os interessados devem chegar cedo porque o espaço é pequeno.

Pela sistemática do evento, que tem duração de 70 minutos, os dois palestrantes falam inicialmente sobre o tema durante 30 minutos, 15 minutos cada, e se inicia a sessão de perguntas e discussões com a participação do público, que poderá fazer perguntas e tirar suas dívidas com os especialistas convidados.

(Fonte: TRT 21)