5/5/2026 - A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) realizou, nesta terça-feira (5), a entrega do Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2025. A iniciativa reconhece o desempenho de varas do trabalho, centros judiciários e núcleos especializados que se destacaram no cumprimento de decisões judiciais ao longo do ano.

A premiação foi realizada durante o 4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista e tem como objetivo valorizar boas práticas e incentivar o aprimoramento da execução trabalhista (etapa essencial para garantir que os direitos reconhecidos em juízo sejam efetivamente pagos aos trabalhadores).

Ao destacar o significado da iniciativa, o presidente da CNEET, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ressaltou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido em todo o país. “Esse é o reconhecimento de um trabalho muitas vezes anônimo, realizado diariamente por magistrados e servidores que atuam para tornar a execução trabalhista cada vez mais efetiva”, afirmou.

Destaques nacionais

Entre os tribunais de grande porte, foram premiadas unidades do TRT da 4ª Região (RS), com destaque para as Varas do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, Arroio Grande, Estrela e Santa Rosa, além da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, do TRT da 3ª Região (MG), que obteve o melhor desempenho na faixa de maior volume processual.

Nos tribunais de médio porte, destacaram-se unidades das regiões Norte e Nordeste, como as Varas do Trabalho de São Félix do Xingu, Breves e Parauapebas, do TRT da 8ª Região (PA/AP); Belo Jardim, TRT da 6ª Região (PE); e Senhor do Bonfim, do TRT da 5ª Região (BA).

Já entre os tribunais de pequeno porte, foram reconhecidas varas do trabalho localizadas em diferentes regiões do país, como Buritis e Ouro Preto do Oeste, no TRT da 14ª Região (RO/AC), além de unidades no Mato Grosso do Sul (TRT-24) e Amazonas (TRT-11).

Também foram premiados os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e os Núcleos de Pesquisa Patrimonial e de Execução, com destaque para unidades vinculadas aos TRTs da 3ª (MG) e da 5ª (BA) Regiões.

Confira as fotos das unidades premiadas no Flickr.

Critérios de avaliação

O prêmio leva em consideração dois principais critérios: o desempenho das unidades durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista e a atuação ao longo de todo o ano. A proposta é reconhecer não apenas resultados pontuais, mas o trabalho contínuo das equipes que atuam na fase executória.

Acesse a lista completa do agraciados.

Valorização de magistrados e servidores

Durante a cerimônia, foi destacado o papel conjunto de magistrados e servidores no avanço da execução trabalhista. A premiação é recebida de forma compartilhada, como forma de reconhecer o trabalho integrado das equipes.

“É um reconhecimento público de quem faz a execução acontecer na prática”, afirmou o ministro Cláudio Brandão. “Aqui estão representantes do Norte, do Sul, do Leste e do Oeste do país, todos com o mesmo objetivo: fazer com que a execução trabalhista alcance resultados concretos”, completou.

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Execução como prioridade institucional

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao aumento da efetividade da execução trabalhista, considerada um dos principais desafios da Justiça do Trabalho. “Cada decisão que não se concretiza é um sinal de negação da justiça. Por isso, buscamos fortalecer práticas que assegurem resultados efetivos”, destacou o ministro.

Com a divulgação dos resultados, a expectativa é que as experiências das unidades premiadas sirvam de referência para outras unidades da Justiça do Trabalho, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de execução em todo o país.

(Nathalia Valente/AJ)