14/4/2023 - A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, realizou 53 audiências em um único dia, concretizando 100% de acordos. O cumprimento das obrigações poderá movimentar valores das causas que somam até R$ 377.712,67. Nas 53 audiências presididas em 31 de março, 38 ocorreram na modalidade de Juízo 100% Digital, e 15, em formato telepresencial e presencial. O resultado foi possível graças a ações coordenadas e acurado planejamento da Vara Trabalhista acreana.

Foram realizadas diferentes providências, como o ajuizamento das ações, cumprimento de notificações e preparação da pauta na fase de conhecimento, nas demandas que tratam predominantemente de depósitos em contas vinculadas do FGTS.

Alinhamento da equipe

As audiências foram conduzidas pela juíza Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, titular da unidade, com o auxílio direto dos servidores (as) Wemerson Neri Magalhães, Renato Nunes de Moraes, Larissa da Silva Vieira de Lima e Heidson Guimarães Ribeiro. Participaram ainda das audiências o preposto Erik Oliveira e a advogada do polo passivo, Alessandra Lima.

Em diferentes providências desde o ajuizamento das ações, cumprimento de notificações e preparação da pauta na fase de conhecimento, nas demandas que tratam predominantemente de depósitos em contas vinculadas do FGTS, haviam atuado ainda o servidor Fernando Yuji Goularte Shirakura, Marcos Eduardo Piedade de França (adolescente aprendiz) e Bernardo Cabral Aleixo (estagiário).

Ao término dos trabalhos jurisdicionais nos quais foram atendidas dezenas de pessoas, com antecipação da pauta aos (às) jurisdicionados (as) que assim desejassem, a magistrada registrou elogios à “equipe comprometida da Vara que se caracteriza por sensibilidade social intensa, além de foco na solução dos processos e em bem-servir”.

Em março de 2023, vários municípios acreanos (Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia) decretaram situação de emergência causada pelos alagamentos, chuvas intensas e inundações no Rio Acre e igarapés, com milhares de pessoas desabrigadas e atingidas em todo o estado (Decreto Estadual n. 11.207/2023).

Dados do PJe

De acordo com os relatórios gerenciais do PJe e controle interno do setor de atermação, no ano de 2023, em aproximadamente 83% do total de ações novas ajuizadas na VT de Plácido de Castro, a parte reclamante acessou a Justiça Trabalhista no exercício do jus postulandi (que constitui a possibilidade de a parte postular pessoalmente na Justiça do Trabalho e acompanhar a reclamação respectiva até o final da demanda, acaso deseje, sem a obrigatoriedade de constituir advogado).

Sobre a VT de Plácido de Castro

Instalada em 14 de janeiro de 2005, a Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no estado do Acre, situa-se na região amazônica. A unidade atende às populações dos municípios de Plácido de Castro (AC) e Acrelândia (AC), do distrito de Vila Campinas (AC), e ainda do rondoniense distritos de Nova Califórnia e de Extrema. A VT tem jurisdição de aproximadamente 6.200 km2 de extensão, com área territorial sob sua responsabilidade que equivale à soma de território da Polinésia Francesa e de Luxemburgo.

Com informações do TRT da 14ª Região (RO/AC)