Atos Conjuntos da Presidência e Vice-Presidência do CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

2020                            

Atos Conjuntos da Presidência e Vice-Presidência do CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - 2020

Atos Conjuntos da Presidência e Vice-Presidência do CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - 2021

 

ATO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3290, p. 1-3, 18 ago. 2021.

Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 6/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3288, p. 1-2, 16 ago. 2021.

Regulamenta o Programa Justiça 4.0 no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT.GP.SG Nº 2/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3178, p. 1-2, 9 mar. 2021.

Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho

 

 

Atos Conjuntos da Presidência e Vice-Presidência do CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - 2020 

ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 9/2020 - Publicado no DEJT Nº 3128, p. 1-2, 23 de dezembro de 2020.

Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 000881804.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 8/2020 - Publicado no DEJT Nº 2985, p. 1-3, 2 de junho de 2020.

Institui a realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 7/2020 - Publicado no DEJT Nº 2970, p. 1-3, 12 de maio  de 2020.

Institui a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP. GVP.CGJT Nº 6/2020 - Publicado no DEJT N° 2965, p. 1-3, 5 de maio de 2020.

Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5/2020 - Publicado no DEJT N° 2956, p. 1-2, 20 de abril de 2020.

Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP E CGJT N° 4/2020 - Publicado no DEJT N° 2945, p. 1-2, 31 de março de 2020.

Instala a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação – CONAPROC.

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT Nº 2/2020 - Publicado no DEJT N° 2939, p. 1-2, 23 de março de 2020.

Altera o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 1, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT Nº 1/2020 - Publicado no DEJT N° 2938, p. 1-2, 20 de março de 2020.

Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

 

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