Atos Conjuntos - 2021

ATO TST.CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 42/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 179, p 293-299, 21 de setembro de 2021. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 41/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 1-12, 14 set. 2021.

Regulamenta o processo administrativo, em meio eletrônico, e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


ATO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC Nº 37/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3298, p. 1-9, 30 ago. 2021.

Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

 

ATO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3290, p. 1-3, 18 ago. 2021.

Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 33/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 150, p 124, 10 de agosto de 2021. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC Nº 30/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3278, p. 1, 30 jul. 2021.

Designa os membros do Comitê Técnico de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho (ctSEG).

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC Nº 29/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3279, p. 1-2, 2 ago. 2021.

Designa os integrantes do Comitê Técnico de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (ctINFRA).

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 28/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 129, p 130, 12 julho de 2021.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 27/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3259, p. 23, 5 jul. 2021.

Altera os arts. 1º, 15 e 18 do Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PPPDP).

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 26/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3258, p. 1, 2 jul. 2021.

Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.

 

ATO TST.CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 25/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3257, p. 1-5, 1º jul. 2021.

Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 23/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3291, p. 1-2, 19 ago. 2021.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (CGOVTIC) e do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGESTIC).

 

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 22/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3245, p. 1-2, 15 jun. 2021.

Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 21/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3241, p. 1-2, 9 jun. 2021.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP.SETIC Nº 20/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3244, p. 1, 14 jun. 2021.

Altera o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 18/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1,  edição 91, p 129, 17 maio 2021.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 17/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 91, p 128, 17 maio 2021.

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 16/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 87, p 93, 11 de maio de 2021. 

Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2021.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 15/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 87, p 93, 11 de maio de 2021. 

Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei n. 14.144, de 22 de abril de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021), assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 14/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3218, p. 8, 7 maio 2021.

Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC Nº 12/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3230, p. 2-3, 25 maio 2021.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 11/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3230, p. 1-2, 25 maio 2021.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 10/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 1, 28 abr. 2021.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 9/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 3, 28 abr. 2021.

Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 8/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3189, p. 1-3, 24 mar. 2021.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como meio alternativo à instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apuração de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 5/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3184, p. 3, 17 mar. 2021.

Estabelece regras que disciplinam a utilização de webservices que acessem dados da Receita Federal do Brasil (RFB) armazenados na infraestrutura tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 4/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3182, p. 1-3, 15 mar. 2021.

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PPPDP).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 3/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3162, p. 1-2, 11 fev. 2021.
Institui a Marca Comemorativa do 80º (Octogésimo) aniversário de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 1/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 1, 28 jan. 2021.

Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

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