Atos conjuntos do TST, CSJT e CGJT

Atos Conjuntos do TST, CSJT e CGJT - 2021

ATO CSJT.GP.CGJT Nº 36, de 26 de agosto de 2021.

Altera o Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021.

 

ATO CSJT.GP.CGJT Nº 35, de 20 de agosto de 2021

Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 31, de 4 de agosto de 2021. 

Estabelece diretrizes para a emissão de ordens judiciais dirigidas à Microsoft Corporation por parte de magistrados da Justiça do Trabalho, envolvendo a solicitação de informações de dados armazenados.

 

Atos Conjuntos do CSJT e CGJT - 2021

ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 7, de 19 de março de 2021.

Revoga o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a contagem de prazo em dias úteis para prolação de despachos, decisões interlocutórias e sentenças pelos magistrados trabalhistas.

 

 

Atos Conjuntos do CSJT e CGJT - 2020

ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 2, de 5 de agosto de 2020.

Altera o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho e disciplina a coordenação dos sistemas de constrição patrimonial.

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº1, de 15 de junho de 2020.

Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos.

 

 

Atos Conjuntos do TST, CSJT e CGJT - 2020

ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 4, de 11 de dezembro de 2020.

Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 3,  de 10 de agosto de 2020.

Dispõe sobre o processamento dos feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos casos de decisão parcial de mérito.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 2, de 23 de junho de 2020.

Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 29 de maio de 2020.

Altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista.

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