Um acordo de cooperação mútua entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e a Advocacia-Geral da União (AGU), previsto para ser firmado em agosto, poderá estabelecer a conciliação em audiências coletivas de processos na fase de execução em que a União seja responsável subsidiariamente.

Esse foi o tema tratado numa reunião virtual (através da plataforma hangout meet) realizada nesta terça-feira (21/6), da qual participaram, pelo TRT, a desembargadora Dalila Andrade, presidente do Tribunal, e as juízas Clarissa Magaldi e Karine Andrade Britto, coordenadoras do Cejusc1 e do Cejusc2 do TRT; epela AGU, os advogados da União Victor Veloso e Luís Geraldo Martins.

O TRT já tem firmado acordo de cooperação semelhante com a Procuradoria Federal, abrangendo os entes da administração pública indireta (compostas de órgãos que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada).

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)