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Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações - CSJT2

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CSJT realiza 7ª sessão ordinária do órgão em 2022 na próxima sexta (30)

A sessão será a última da gestão do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST e do CSJT. Reunião terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

Presidente do TST homenageia o decano do TRT-15 (Campinas) com medalha

Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que atuou no TST como convocado, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

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Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado

Presidente do TST e do CSJT apresenta temas prioritários nos julgamentos da Justiça do Trabalho

Recomendação Conjunta TST/CSJT foi apresentada na abertura do Coleprecor e ressalta importância da celeridade em demandas que envolvam formas graves de violações a direitos fundamentais

Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável

Ao votar pelo desprovimento do recurso, o relator do caso citou jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesse sentido

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O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho

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null Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações

Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia.

Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento da correição ordinária. (Foto: TRT da 4ª Região)

Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento da correição ordinária. (Foto: TRT da 4ª Região)

5/8/2022 - O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na manhã desta sexta-feira (5/8). A solenidade de leitura da ata correicional foi realizada no Plenário do TRT-4.

Entre outros aspectos positivos, o ministro também ressaltou o prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. De acordo com o corregedor, este é o melhor prazo verificado entre os tribunais regionais que passaram pela correição até agora. "Isso demonstra um enorme respeito a quem demanda um pedido de tutela de urgência", declarou.

Iniciativas

Entre as iniciativas da 4ª Região, o ministro destacou o uso da ferramenta i-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade), que auxilia as unidades a selecionar processos com maior potencial de conciliação. Também destacou as atividades da Escola Judicial, incluindo convênios realizados com o Exército e a OAB para treinamentos, além da participação do TRT-4 no Projeto Pescar da comunidade jurídico-trabalhista, que oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social.

O ministro também elogiou o "Choque de Gestão no Recurso de Revista", que buscou incrementar a produtividade para enfrentar o número de recursos aguardando análise de admissibilidade. Em 2021, a iniciativa foi vencedora do "Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir", promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na categoria segundo grau. 

Outra solução destacada foi o sistema Pangea, que otimiza a pesquisa de precedentes qualificados no Judiciário Trabalhista. "É uma ferramenta espetacular, que pode ser utilizada também por advogados e cidadão em geral", destacou.

Aprimoramento

Entre as conclusões e recomendações da ata correicional, o ministro observou que o TRT-4 (RS) precisa aprimorar a gestão das Varas do Trabalho para obter melhores desempenhos no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Também destacou que o tribunal deve adotar medidas para aumentar a taxa de produtividade, reduzir a taxa de congestionamento e os prazos médios de movimentação processual no primeiro grau. 

No segundo grau, deve manter os esforços apresentados para a obtenção de melhores índices nos prazos médios e dar mais atenção às taxas de congestionamento e de produtividade para reproduzir os resultados do ano anterior. Além disso, observou que é necessário elevar o percentual de sentenças líquidas e reduzir prazos nas fases de liquidação e execução. 

Solidariedade

Nesta quinta-feira (4/8), foi realizada, no saguão do prédio-sede do TRT-4, a entrega de doações da campanha "Corregedoria Solidária", que arrecadou mais de três toneladas de alimentos para destinação a entidades assistenciais. A campanha "Corregedoria Solidária" é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho como extensão das ações promovidas desde 2016 pelo gabinete do ministro Guilherme Caputo Bastos.

Cinco instituições que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar receberam foram beneficiadas com mais de três toneladas de alimentos arrecadados pela união das campanhas "Corregedoria Solidária" e "Ajudando Quem Precisa", uma parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS) e do próprio TRT-4.

Além da capital Porto Alegre, os Foros Trabalhistas de Santa Cruz do Sul, São Leopoldo e Sapiranga também participaram da ação, que mobilizou servidores, magistrados e a comunidade em geral durante todo o mês de julho. Ao todo, foram arrecadados 3.133 quilos de alimentos. Desta quantia, 2.735 quilos referem-se a 265 cestas básicas, 153 quilos são de alimentos avulsos, 115 quilos foram arrecadados em Santa Cruz do Sul, 70 em Sapiranga e 60 em São Leopoldo. Nessas cidades, as doações serão entregues a entidades locais.

No caso das arrecadações de  Porto Alegre, as instituições que receberam os donativos foram o Lar Emanuel, a Ocupação Zumbi dos Palmares, o Instituto Misturaí, a Associação Tia Lolô e o grupo Cozinheiros do Bem.

Saiba mais: TRT-4 (RS) doa a entidades assistenciais mais de três toneladas de alimentos arrecadados na campanha "Corregedoria Solidária"

Próxima correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). A inspeção será realizada de 15 a 19 de agosto.

Confira o calendário das correições ordinárias.

Com informações do TRT da 4ª Região (RS)

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