Colegiados Temáticos - Comissões - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - CSJT2
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Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
CSJT realiza sessão presencial de setembro na próxima sexta (29)
Executômetro permite acompanhar os números da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
Leilão do TRT da 11ª Região (AM/RR) realizado durante a XIII Semana Nacional de Execução Trabalhista arrecadou R$ 3,7 milhões
TRT da 15ª Região (Campinas) movimenta mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana da Execução Trabalhista
Projetos especiais do TRT da 10ª Região (DF-TO) na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista já movimentaram cerca de R$ 120 milhões
TRT da 12ª Região (SC) tem o melhor índice de conciliação do Poder Judiciário
Transformação digital no serviço público foi tema de encontro virtual de liderança digital para mulheres
TRTs recebem reconhecimento das melhores práticas de acessibilidade
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país
Ação do TRT-12 (SC) distribuiu mil mudas de espécies nativas para plantio em ambiente externo
Transformação digital no serviço público: experiência do Gov.br é o tema do 7ª Liderança Digital para Mulheres
Processo que tramitava há quase dez anos em Mato Grosso é encerrado durante a Semana Nacional de Execução
No Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, mutirão oferece 400 vagas de emprego no TRT da 19ª Região (AL)
Pautas das sessões
Sétima Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta
Presencial: 29/9/2023 Horário: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 20/9/2023
Publicação: 21/9/2023
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Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21, de 19 de julho de 2012, e alterada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março de 2016, para Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Está em andamento instrução processual, por meio do Processo SEI nº 6000715/2022-90, para a alteração da denominação desse colegiado para Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CSTJ nº 325, de 11 de fevereiro de 2022.
Ato instituidor
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21, de 19 de julho de 2012, alterada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março de 2016.
Instrumento de designação de membros
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 12, de 2 de março de 2020.
Coordenação do colegiado
Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, do Tribunal Superior do Trabalho.
Unidade de Apoio Executivo
Assessoria Especial da Presidência
Setor de Apoio aos Programas
Telefone: (61) 3043-7219, 4806 e 4829
Email: apoio.programas@tst.jus.br
Pautas e Atas
2023
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 03/02/2023
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Gestores Nacionais e Regionais - 10/03/2023
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 14/04/2023
2022
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 25/02/2022
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 14/03/2022
Ata da 3ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 25/03/2022
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Gestores Nacionais e Regionais - 1º/04/2022
Ata da 4ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 18/04/2022
Ata da 5ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 29/04/2022
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Gestores Nacionais e Regionais - 09/05/2022
Ata da 6ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 23/05/2022
Ata da 8ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 01/07/2022
Ata da 9ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 02/09/2022
Ata da 11ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 09/11/2022
2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 19/02/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 12/03/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 21/05/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 13/08/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 05/11/2021
2020
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 28/05/2020
Entregas
Acesse AQUI o site do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e confira as entregas da Comissão e outras informações.
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