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Documento coluna 2 - CSJT2

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Trocas de experiências marcam o último dia do seminário sobre  execução trabalhista

O evento foi  organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Enamat. 

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave...

TRTs e unidades judiciárias destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022 são premiados

A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

Coleprecor indica representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste para o CSJT

Foram eleitos os presidentes dos TRTs da 8ª (PA/AP), da 1ª Região (RJ) e da 23ª (MT) regiões. 

Colegiados Temáticos - Principal - Texto 1

Clique aqui para ter acesso às ATAS DE REUNIÃO dos colegiados temáticos.

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Comissões

São os colegiados que representam a área temática...

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão

O evento atendeu 346,1 mil pessoas, realizou mais de 80 mil audiências e homologou quase 24 mil acordos.

Desconsideração da personalidade jurídica e SAF foram temas do primeiro dia de seminário sobre execução

O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” acontece nos dias 30 e 31 de maio, no TST, em Brasília.

Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos

Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

TRT da 15ª Região (Campinas-SP) fica em primeiro lugar no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões 

Governança - Normativos

Normativos de TIC

Governança - Planejamento Estratégico de TI

Planejamento Estratégico de TIC na Justiça do Trabalho




 

Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual uma organização estabelece sua estratégia e toma um conjunto de decisões...

Colegiados Temáticos - Comissões - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi...

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Legislação do CSJT sobre Gestão Documental

 

Resolução n. 322/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022

Institui o Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021

Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

 

Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020

Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.

 

Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019

Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT No 235, de 22 de fevereiro de 2019.

Regulamenta a  aplicação  dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.

 

Legislação do CSJT sobre Gestão da Memória 

 

Ato CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 53, de 17 de março de 2017

Aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017

Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

 

Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015

Inclui na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade História e, no Anexo único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, a descrição das atribuições do cargo e os requisitos para ingresso no referido cargo.

 

Recomendação n. 18/CSJT, de 29 de outubro de 2014

Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, no mínimo, de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Historiador, em seus respectivos quadros de pessoal.

 

Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014

Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.

 

Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011.

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

 

Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011

Institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.

 

Legislação do CSJT sobre Temporalidades das TPUs 

 

Resolução n. 142/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Inclui o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010
Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Observação: 

Atualmente, a Resolução CSJT nº 67, de 30/4/2010, alterada pela  Resolução CSJT nº 142, de 26/9/2014, trata da Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Contudo, é importante ressaltar que o normativo está em fase de revisão para a inserção ou a alteração das classes ou assuntos quem vem sendo atualizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e enviadas para o Sistemas de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas disponibilizado no portal do Conselho Nacional da Justiça. Adicionalmente, relata-se que um grupo formado por Magistrados oriundos dos diversos ramos do Poder Judiciário têm desenvolvido um trabalho de revisão das temporalidades, aproveitando as classes ou assuntos indicados pela referida Corregedoria-Geral, visando brevemente à edição de normativo a ser editado pelo CNJ que abrangerá a atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho.
 

 

Legislação do CSJT sobre Gestão Documental em Sistemas Informatizados

 

Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

 

Resolução n. 208/CSJT, de 27 de outubro de 2017

Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016

Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

 

Resolução n. 196, de 4 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

 

Resolução n. 192, de 11 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

 

Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009

Institui e regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital.

 

Legislação do CSJT sobre LGPD

 

Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 2 de julho de 2021

Altera os arts. 1º, 15 e 18 do Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PPPDP).

 

Ato TST.CSJT.GP Nº 4/2021 

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PPPDP).

 

Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020

Atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Legislação do CSJT sobre Sigilo e Segredo de Justiça

 

Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018

Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações.

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O evento foi  organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Enamat. 

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Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave...

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Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

TRT da 15ª Região (Campinas-SP) fica em primeiro lugar no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista

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Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

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Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões 

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