Resoluções do CNJ - CSJT2
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Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho
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Atualmente, servidoras e servidores que atuam nesta área precisam realizar diversos procedimentos manuais e repetitivos
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Evento de lançamento ocorrerá no dia 17 de agosto, às 10h, na sede do TST.
Presidente do CSJT assina ato que reajusta valor do auxílio médico e odontológico no 1º e 2º graus
O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF.
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou cachorro da empresa
Ficou provada a dupla punição por parte da empresa, que aplicou advertência logo após o fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa causa com base na mesma falta
Informes
Informes CSJT/TST
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O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do...
Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês obtém indenização
A indenização por dano existencial foi fixada em R$ 15 mil. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que prejudica a convivência social e familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui três resoluções importantes sobre acesso à informação. São elas a Resolução nº 34/2007, a Resolução nº 102/2009 e a Resolução nº 215/2015.
A Resolução nº 34/2007 dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional e foi alterada pela Resolução nº 226/2016. Nenhum dos conselheiros do CSJT exerce atividade de magistério.
A Resolução nº 102/2009 dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. Confira as informações estão detalhadas.
Por fim, a Resolução nº 215/2015 acrescenta dispositivo na Resolução nº 158/2012, que instituiu o Fórum Nacional de Precatórios.
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