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Anexos Res 102-09 CNJ, Portaria Conj 5 SOF-MP - CSJT2

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Publicador de Conteúdos e Mídias

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez ser descoberta

Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa

COVID-19 - Atos Relacionados



Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Atos Normativos do CNJ

Atos da Presidência do CSJT

ATO CSJT.GP.SG Nº 73, de 11 de maio de 2020, consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da...

Portarias

2022

Portaria CSJT, SG nº 12, de 1º de julho de 2022

Lotar servidora

 

Portaria CSJT, SG nº 10, de 8 de junho de 2022

Lotar servidores

 

Portaria CSJT, SG nº 9, de 8 de junho...

CSJT aprova uso de orçamento remanescente para reestruturação de CJs na Justiça do Trabalho

A medida, que não incidirá aumento de despesa, vai permitir aos TRTs prosseguirem com a reestruturação das unidades judiciárias e administrativas aprovada pela Resolução CSJT 296/2021.

Equipe de TI do CSJT apresenta novas funcionalidades do PJe à OAB

Expectativa é lançar nova versão do “Painel do advogado” em agosto

Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos

A pesquisa é semestral. O levantamento relativo ao 1º semestre de 2022 pode ser respondido até 31 de julho. 

Últimos dias para participar da pesquisa Metas Nacionais 2023 da Justiça do Trabalho 

A pesquisa pode ser respondida até esta sexta-feira (1º/7).

Governança - Portfólio de Projetos e Produtos

Portfólio de Projetos e Produtos

O portfólio de TIC Nacional contribui diretamente para os objetivos estratégicos institucionais da Justiça do Trabalho através da entrega de resultados alcançados...

MONITORAMENTO

MONITORAMENTO

Acórdão CSJT 9251-90-2018-5-90-000 RETOMADA

Documento

Acórdão de reavaliação do projeto para retomada da obra.

Projeto arquitetônico

Documento

Projeto arquitetônico - Fórum Trabalhista Niterói

Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho

Por maioria de votos, Quarta Câmara do TRT-12 (SC) entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e angústia da mãe independem de prova.

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null Anexos Res 102-09 CNJ, Portaria Conj 5 SOF-MP

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como um órgão de gestão administrativa da Justiça do Trabalho, publica em seu portal os dados CONSOLIDADOS DE TODA A JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT, TST e os 24  TRTs) conforme anexos abaixo das Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº5 de 2015 e da Resolução CNJ nº 102/2009. 

Acesso rápido:

 

ANEXO III
Estrutura remuneratória de cargos efetivos (A), cargos em comissão (B) e membros da magistratura (C)

 

ANO-MÊS ARQUIVOS
2022-04 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2021-12 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2021-08 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2021-04 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2020-12 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2020-08 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2020-04 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2019-12 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2019-08 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2019-04 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C
2018-12 Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C

ANEXO IV - A
Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - B
Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - C
Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - D
Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - E
Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - F
Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - G
Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO IV - H
Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

 

ANO MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 abril agosto dezembro
2020 abril agosto dezembro
2019 abril agosto dezembro
2018 abril agosto dezembro
2017 abril agosto dezembro
2016 abril agosto dezembro
2015 - agosto dezembro

ANEXO V
Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos

 

ANO-MÊS MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril

ANEXO VI
Empregados de empresas contratadas

Os empregados de empresas contratadas pelo CSJT são gerenciados pelo Tribunal Superior do Trabalho, e são disponibilizadas no seguinte link: https://www.tst.jus.br/anexo-vi

 


ANEXO VII
Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio sem exercício de cargo ou função

 

ANO-MÊS MÊS DE REFERÊNCIA
2022 abril
2021 dezembro
2020 dezembro

 

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2022

Portaria CSJT, SG nº 12, de 1º de julho de 2022

Lotar servidora

 

Portaria CSJT, SG nº 10, de 8 de junho de 2022

Lotar servidores

 

Portaria CSJT, SG nº 9, de 8 de junho...

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