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Comissões e Comitês - CSJT2

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Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

Acesso à Informação - Gestão Orçamentária e Financeira - Botão


Demonstrativo de Acompanhamento Mensal das Despesas de Pessoal - DAMDP, dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. 

Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

Servidores em Regime de Teletrabalho


Relação de servidores em regime de teletrabalho no CSJT






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SIGEP-JT

Manuais e videoaulas do SIGEP-JT

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez ser descoberta

Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa

COVID-19 - Atos Relacionados



Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Atos Normativos do CNJ

Atos da Presidência do CSJT

ATO CSJT.GP.SG Nº 73, de 11 de maio de 2020, consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da...

Portarias

2022

Portaria CSJT, SG nº 12, de 1º de julho de 2022

Lotar servidora

 

Portaria CSJT, SG nº 10, de 8 de junho de 2022

Lotar servidores

 

Portaria CSJT, SG nº 9, de 8 de junho...

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ATAS DE REUNIÕES

 

COMISSÕES

Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista

Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 25/08/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 11/09/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 22/09/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 12/05/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 08/06/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 16/08/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 14/09/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 18/05/2022
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 01/06/2022
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 22/06/2022

Comissão de Regimento Interno do CSJT

Essa comissão nunca se reuniu. Não há, portanto, ata, pauta ou registro produzido para disponibilização.

Comissão de Jurisprudência do CSJT

Essa comissão nunca se reuniu. Não há, portanto, ata, pauta ou registro produzido para disponibilização.

 

COMITÊS

Estratégia

Comitê Gestor da Estratégia da JT - CGE-JT

Ata da Reunião do GGE-JT - 22/06/2020
Ata da Reunião do GGE-JT - 07/07/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 12/08/2020 
Ata da Reunião do CGE-JT - 23/09/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 13/10/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 15/01/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 19/01/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 16/03/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 02/06/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 14/06/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 23/08/2021

Comitê Gestor da Estratégia do CSJT - CGE-CSJT

Ata da Reunião do CGE-CSJT - 27/10/2020
Ata da Reunião do CGE-CSJT - 19/04/2021
Ata da Reunião do CGE-CSJT - 26/04/2021

Gestores - Gestão Estratégica

Ata da Reunião da Gestão Estratégica - 13/08/2020 
Ata da Reunião de Análise da Estratégia - RAE - 10/12/2020
Ata da Reunião CRTV SECOM AGGEST - 20/05/2021

Sistemas

Comitê Gestor do E-Gestão

Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 27/01/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 07/04/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 27/08/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 10/09/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 17/09/2021

Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião CGDE da JT - 22/04/2020
Ata da Reunião CGDE da JT - 09/12/2020
Ata da Reunião CGDE da JT - 24/08/2021

Comitê Gestor do SIGEO

Ata da Reunião do SIGEO - 07/05/2020
Ata da Reunião do SIGEO - 07/06/2021
Ata da Reunião do SIGEO - 12/02/2021
Ata da Reunião do SIGEO - 07/04/2021
Ata da Reunião do SIGEO - 07/10/2021

Comitê Gestor do SIGEP

Ata da Reunião do SIGEP - 08/05/2020
O cgSIGEP não está ativo desde 2021 e não há novas atas de reunião a serem publicadas.

Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 10/02/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 24/04/2020
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Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 16/07/2020
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Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 02/03/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 06/04/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 26/04/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 24/05/2021
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Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 26/07/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 23/08/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 27/09/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 29/11/2021

Tecnologia da Informação e Comunicação

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do CGTIC da JT - 11/02/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 15/04/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 05/05/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 06/07/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 17/08/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 26/10/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 16/11/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 24/11/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 14/12/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 1º/03/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 05/04/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 19/04/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 17/05/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 21/06/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 28/06/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 19/07/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 16/08/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 20/09/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 29/09/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 18/10/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 22/11/2021
Ata da Reunião do CGOVTIC da JT - 24/01/2022
Ata da Reunião do CGOVTIC da JT - 21/03/2022
Ata da Reunião do CGOVTIC da JT - 11/04/2022
Ata da Reunião do CGOVTIC da JT - 16/05/2022

Comunicação e Sustentabilidade

Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 19/11/2020
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 09/12/2020
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 05/03/2021
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 13/05/2021
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 10/08/2021
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 14/02/2022

Fórum de Contratações Sustentáveis da JT

Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 09/06/2020
Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 27/08/2020

Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 11/09/2020
Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 02/10/2020

Memória

Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do CGMNa da JT -  15/05/2020
Ata da Reunião do CGMNa da JT -  03/09/2020
Ata da Reunião do CGMNa da JT -  05/04/2021
Ata da Reunião do CGMNa da JT -  13/09/2021

Programas Trabalho Decente

Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 28/05/2020
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 19/02/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 12/03/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 21/05/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 13/08/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 05/11/2021
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 25/02/2022
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 14/03/2022
Ata da 3ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 25/03/2022 
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Gestores Nacionais e Regionais  - 1º/04/2022
Ata da 4ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 18/04/2022
Ata da 5ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 29/04/2022
Ata da 6ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 23/05/2022

Programa Trabalho Seguro

Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 20/08/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 20/08/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 18/09/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 04/03/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/03/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/03/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 06/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 13/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 20/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 29/07/2021
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Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/08/2021
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Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 31/08/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 30/09/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 28/10/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 13/12/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 31/01/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 15/03/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 23/03/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/04/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - Gestores Nacionais e Regionais - 25/04/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 04/05/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 02/06/2022
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 08/06/2022

 

Outros

Programa de Governança de Colegiados Temáticos

Ata da Reunião do Webinário Programa de Governança de Colegiados Temáticos - 23/02/2022
Ata da Reunião do Webinário Programa de Governança de Colegiados Temáticos - 10/03/2022
Ata da Reunião do Webinário Programa de Governança de Colegiados Temáticos - 18/03/2022
Ata da Reunião do Webinário Programa de Governança de Colegiados Temáticos - 05/04/2022

 

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