Ir para o conteúdo

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após o retorno de licença é considerada discriminatória - CSJT2

Banner Rotativo Novo 6-2

Aplicações Aninhadas

Publicador de Conteúdos e Mídias

cejusc.txt

Quantidade de Cejuscs por Região

Baixar cejusc.txt (130B)

Motel da Paraíba é condenado a pagar insalubridade em grau máximo a camareira

Condenação foi mantida pela Primeira Turma do TRT da 13ª Região (PB)

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 19

Dispensa servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 18

Designa servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 17

Retificar os artigos 1º e 2º do ATO CSJT.SG Nº 15, de 28 de junho de
2022
...

Acesso à Informação - Gestão Orçamentária e Financeira - Botão


Demonstrativo de Acompanhamento Mensal das Despesas de Pessoal - DAMDP, dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. 

Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

Servidores em Regime de Teletrabalho


Relação de servidores em regime de teletrabalho no CSJT






Mês de referência
Arquivos






Publicador de Conteúdos e Mídias

null Dispensa de trabalhadora com câncer logo após o retorno de licença é considerada discriminatória

Decisão é do TRT da 2ª Região (SP)

18/01/2022 - A Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer. Além disso, a autora deverá ser reintegrada, com o pagamento de salários do período desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Em sua defesa, a reclamada alegou que não houve configuração de dispensa discriminatória, pois a doença em questão não tinha a ver com o trabalho.  Argumentou também que a doença não era grave, nem estigmatizante. Mas o colegiado levou em consideração o fato de que a trabalhadora passou por cirurgia, quimioterapia e afastamento previdenciário superior a dois anos, tendo sido dispensada cerca de um mês após o seu retorno.

Segundo o juiz-relator, Marcos Neves Fava, “alguém acometido de câncer de gravidade tal a exigir cirurgia, quimioterapia e afastamento médico previdenciário superior a dois anos está, indisfarçavelmente, vitimado de doença grave e estigmatizante”. Acrescentou, ainda, que o obreiro que passa por situação parecida não retorna integralmente apto para a integralidade dos seus esforços, tendo risco das recidivas da doença.

O magistrado também negou recurso da reclamada contra a condenação ao pagamento por dano moral e relacionou os requisitos para a atribuição dessa responsabilidade à empresa: a dispensa ilícita de pessoa gravemente adoentada, o dano pela perda da fonte de subsistência em momento delicado e o nexo entre os dois fatos.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)

Publicador de Conteúdos e Mídias

cejusc.txt

Quantidade de Cejuscs por Região

Baixar cejusc.txt (130B)

Motel da Paraíba é condenado a pagar insalubridade em grau máximo a camareira

Condenação foi mantida pela Primeira Turma do TRT da 13ª Região (PB)

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 19

Dispensa servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 18

Designa servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 17

Retificar os artigos 1º e 2º do ATO CSJT.SG Nº 15, de 28 de junho de
2022
...

Acesso à Informação - Gestão Orçamentária e Financeira - Botão


Demonstrativo de Acompanhamento Mensal das Despesas de Pessoal - DAMDP, dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. 

Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

Servidores em Regime de Teletrabalho


Relação de servidores em regime de teletrabalho no CSJT






Mês de referência
Arquivos






Mais notícias

Tema - Video Página Inicial

Espaço

 

Menu Lateral Direito - TEMA

Banner lateral peg 2

 

Tema - NOTÍCIAS DOS TRTs

 
NOTÍCIAS DOS TRTs

Publicador de Conteúdos e Mídias

cejusc.txt

Quantidade de Cejuscs por Região

Baixar cejusc.txt (130B)

Motel da Paraíba é condenado a pagar insalubridade em grau máximo a camareira

Condenação foi mantida pela Primeira Turma do TRT da 13ª Região (PB)

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 19

Dispensa servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 18

Designa servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 17

Retificar os artigos 1º e 2º do ATO CSJT.SG Nº 15, de 28 de junho de
2022
...

Acesso à Informação - Gestão Orçamentária e Financeira - Botão


Demonstrativo de Acompanhamento Mensal das Despesas de Pessoal - DAMDP, dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. 

Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

Servidores em Regime de Teletrabalho


Relação de servidores em regime de teletrabalho no CSJT






Mês de referência
Arquivos






Mais notícias - TRTs

Banner lateral peg 1

 

Banner lateral peg 3