Ir para o conteúdo

Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST - CSJT2

Banner Rotativo Novo 6-2

Aplicações Aninhadas

Publicador de Conteúdos e Mídias

null Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST

O evento contou com a apresentação de conferências, oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelos TRTs.

Apresentação durante o workshop

Apresentação durante o workshop "Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social"

29/09/22 - Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição. Esse foi o objetivo das conferências, dinâmicas e oficinas realizadas durante o workshop “Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, promovido nesta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, fez a conferência de abertura, com o tema “O mundo mudou, a justiça social também: iniciativas e perspectivas para uma renovada Justiça do Trabalho”. Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho, desde a sua instalação, em 1º de maio de 1941, tem buscado o equilíbrio de forças entre o capital e o trabalho, firmando-se como uma instituição essencial para o aprimoramento das relações de trabalho.

Ele destacou a constante evolução da Justiça trabalhista, comprovada pelos desafios superados durante a pandemia da covid-19. “Esta justiça, mais que qualquer outra instituição brasileira, tem ciência da sua importância na vida do ser humano, tanto sob o ponto de vista pessoal como coletivo”, destacou. “Essa importância se traduz no respeito à legislação e na constante preocupação com realidades que ainda assolam o trabalhador, às quais o Judiciário trabalhista pretende responder prontamente, comprovando sua capacidade de adaptação e renovação”.

Escravidão

A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), encerrou o evento com a conferência “Os significados da escravidão nas estruturas sociais e econômicas do Brasil: desafios para o futuro”. Segundo a magistrada, o ponto de partida para analisar o assunto deve considerar a escravidão como o “pecado original” da sociedade brasileira e a pedra fundamental sobre a qual ela se estrutura. “Não existe uma só riqueza neste país que não tenha o suor e o trabalho das pessoas negras e das pessoas indígenas. Essa riqueza, até hoje, não se reverteu em benefícios a essas populações”, pontuou. 

Adriana Cruz relembrou fatos marcantes da história brasileira e combateu a ideia oficial de abolição da escravidão com a Lei Áurea. “Após a suposta abolição, houve um projeto de descarte dessa população. O projeto de nação, naquele momento, foi bem pensado", disse. "Os imigrantes europeus vieram para apagar a presença negra e indígena do território brasileiro. E o que vivemos hoje é reflexo de todas essas construções”.

De acordo com a juíza, o desafio é entender como essas práticas e o projeto eugênico nacional se apresentam hoje, bem como identificar os momentos em que o Direito está sendo indevidamente usado para práticas discriminatórias. “A prática do racismo, hoje, dá-se sob a mesma estrutura do passado, porém com algumas atualizações, como um smartphone que é periodicamente atualizado, para que os bugs não sejam percebidos. O sistema de justiça e o Direito são ferramentas poderosas para a manutenção dessa realidade de exploração”, concluiu.  

Oficinas

O evento foi destinado a desembargadoras e desembargadores ocupantes dos cargos de administração dos TRTs e de gestão dos programas institucionais da Justiça do Trabalho, como o Programa Trabalho Seguro e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Para debater, ouvir e formular ideias para o aprimoramento institucional, foram realizadas três oficinas com temas relacionados à Justiça do Trabalho. 

Preconceito e discriminação 

A primeira oficina abordou o tema “Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho e julgamento em perspectiva de gênero”, sob a coordenação da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Entre as propostas de ações institucionais e judicárias para o enfrentamento do preconceito, da discriminação e do assédio, foi sugerida a oferta de cursos sobre julgamento na perspectiva de gênero e direito antidiscriminatório, além da apuração de casos e da implementação de mecanismos de denúncia. 

A ministra Kátia Arruda também sugeriu o aperfeiçoamento da tabela de assuntos processuais sobre discriminação, inclusive no PJe. 

Segurança no trabalho

Coordenada pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a segunda oficina teve como tema “Meio Ambiente e Segurança do Trabalho”. O grupo teve foco especial na saúde mental e física e discutiu formas de aproximar a magistratura do cotidiano do trabalho. 

Para isso, foram apresentadas propostas como mais visitas de juízas e juízes aos ambientes com mais relatos de acidentes de trabalho, além da capacitação dos profissionais para melhor elaborarem e compreenderem laudos médicos. 

Trabalho infantil

Por fim, a terceira oficina, coordenada pelo ministro Evandro Valadão, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, apresentou uma série de iniciativas para o aprimoramento do tema, com destaque para a articulação de mecanismos de ampliação e viabilização de estruturas para o combate ao trabalho infantil pelos TRTs. Entre as sugestões apresentadas estão a implementação de marcadores de identificação específicos de trabalho infantil no sistema PJe para coleta de dados, o fortalecimento do Disque 100 e o direcionamento de recursos do Imposto de Renda aos fundos da infância e adolescência. 

Boas práticas

Durante o workshop, também foram apresentados oito projetos desenvolvidos pelos  TRTs relacionados a temas sensíveis da justiça social. Confira as iniciativas cidadãs:

Confira as fotos do evento.

(AM, ALB, DB, RT/AJ//CF)

Publicador de Conteúdos e Mídias

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato

TRT-GO determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica

O relator observou não haver nos autos análise técnica do referido ambiente de trabalho a corroborar a conclusão pericial em relação à presença de agentes sensibilizantes do meio

Comissões e Comitês

ATAS DE REUNIÕES

 

COMISSÕES

Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista

Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião...

Justiça do Trabalho participa do Fest Labs 2022

O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário contou com a presença de 86 órgãos do Poder Judiciário, incluindo 20 TRTs, o TST e o CSJT.

Novo espaço do Centro de Memória da Justiça do Trabalho é inaugurado em Goiás

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o TST, o CSJT e o TRT-18 (GO) proporcionou a inauguração do espaço no Complexo Trabalhista de Goiânia.

Participe da Pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022. 

Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro

Serão ofertadas cerca de 300 vagas e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

Direitos humanos sociais x relações de trabalho são abordados em seminário internacional da Enamat

Especialistas debateram sobre questões de gênero, raça, erradicação do trabalho infantil e a preservação do humanismo na era digital

Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis da JT

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

        O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional...

PPOAI-JT 11.2022.pdf

Documento

Lista de projetos que compõe o Plano de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho - PPOAI-JT

Reforma do Piso do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO

Reforma do Piso do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO

Publicador de Conteúdos e Mídias

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato

TRT-GO determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica

O relator observou não haver nos autos análise técnica do referido ambiente de trabalho a corroborar a conclusão pericial em relação à presença de agentes sensibilizantes do meio

Comissões e Comitês

ATAS DE REUNIÕES

 

COMISSÕES

Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista

Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião...

Justiça do Trabalho participa do Fest Labs 2022

O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário contou com a presença de 86 órgãos do Poder Judiciário, incluindo 20 TRTs, o TST e o CSJT.

Novo espaço do Centro de Memória da Justiça do Trabalho é inaugurado em Goiás

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o TST, o CSJT e o TRT-18 (GO) proporcionou a inauguração do espaço no Complexo Trabalhista de Goiânia.

Participe da Pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022. 

Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro

Serão ofertadas cerca de 300 vagas e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

Direitos humanos sociais x relações de trabalho são abordados em seminário internacional da Enamat

Especialistas debateram sobre questões de gênero, raça, erradicação do trabalho infantil e a preservação do humanismo na era digital

Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis da JT

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

        O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional...

PPOAI-JT 11.2022.pdf

Documento

Lista de projetos que compõe o Plano de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho - PPOAI-JT

Reforma do Piso do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO

Reforma do Piso do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO

Mais notícias

Tema - Video Página Inicial

Espaço

 

Menu Lateral Direito - TEMA

Banner lateral peg 2

 

Tema - NOTÍCIAS DOS TRTs

 
NOTÍCIAS DOS TRTs

Publicador de Conteúdos e Mídias

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato

TRT-GO determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica

O relator observou não haver nos autos análise técnica do referido ambiente de trabalho a corroborar a conclusão pericial em relação à presença de agentes sensibilizantes do meio

Comissões e Comitês

ATAS DE REUNIÕES

 

COMISSÕES

Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista

Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião...

Justiça do Trabalho participa do Fest Labs 2022

O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário contou com a presença de 86 órgãos do Poder Judiciário, incluindo 20 TRTs, o TST e o CSJT.

Novo espaço do Centro de Memória da Justiça do Trabalho é inaugurado em Goiás

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o TST, o CSJT e o TRT-18 (GO) proporcionou a inauguração do espaço no Complexo Trabalhista de Goiânia.

Participe da Pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022. 

Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro

Serão ofertadas cerca de 300 vagas e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

Direitos humanos sociais x relações de trabalho são abordados em seminário internacional da Enamat

Especialistas debateram sobre questões de gênero, raça, erradicação do trabalho infantil e a preservação do humanismo na era digital

Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis da JT

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

        O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional...

PPOAI-JT 11.2022.pdf

Documento

Lista de projetos que compõe o Plano de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho - PPOAI-JT

Reforma do Piso do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO

Reforma do Piso do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO

Mais notícias - TRTs

Banner lateral peg 1

 

Banner lateral peg 3