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Informes CSJT/TST

 

Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST

O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Teletrabalho: desafios impostos às relações trabalhistas privadas”. As obras selecionadas abordam temas como o teletrabalho durante a pandemia e seu impacto na saúde mental, a organização do trabalho e da produção nas plataformas digitais, o teleassédio moral organizacional e o teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais contra formas abusivas de controle e fiscalização. 

A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do TST. 

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TST presta homenagem póstuma ao ministro José Augusto Delgado, do STJ

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, entregou a medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho a Maria José Delgado, como forma de homenagem, in memoriam, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado. 

“Homenagear o ministro Delgado é homenagear a cultura jurídica do Brasil”, descreveu o presidente do TST, que foi aluno do homenageado. Ele relembrou que o ministro José Delgado “era um homem muito querido no meio jurídico e intelectual. É uma honra para a Justiça do Trabalho prestar essa homenagem”. 

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Ministro aposentado Luiz José Falcão é homenageado

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou o ministro aposentado Luiz José Guimarães Falcão, de 88 anos, nesta segunda-feira (22). O magistrado recebeu a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho pelos mais de 30 anos dedicados à instituição.

O ministro Falcão, que assumiu o cargo de juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em 1963, tomou posse no TST em julho de 1981 e presidiu a Corte entre 1991 e 1993.

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Procurador-Geral da República recebe medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, entregou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho. A entrega ocorreu nesta terça-feira (16).  

Conforme o ministro, esse é um reconhecimento “pela relevante contribuição para a integridade da democracia e a consolidação da cidadania no Brasil”. “Sua excelência sempre pautou seu exercício profissional nos pilares da ética e da dignidade, no compromisso de bem servir à sociedade brasileira. É exemplo de dedicação e competência, na incansável busca pela construção de um País mais justo e igualitário, propósitos que se alinham aos anseios da Justiça Trabalhista”, disse Emmanoel Pereira. 

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Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST

O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Democracia e greve no direito brasileiro”. As obras selecionadas abordam temas como  o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas, a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988 e a análise constitucional do direito de greve na administração pública.

A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do TST. 

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Ministro Nelson Jobim é laureado com medalha dos 80 anos da JT pelo presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 2004-2006, a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho. A outorga ocorreu nesta quarta-feira (27) no Gabinete da Presidência do TST. Segundo o ministro Emmanoel Pereira, homenagear o ministro Nelson Jobim é homenagear o próprio STF. “Quando eu cheguei ao TST, o ministro Jobim era um grande parceiro. E essa parceria continua. Eu não poderia passar pela Presidência sem distinguir o ministro, que sempre atuou pelo fortalecimento das competências da Justiça do Trabalho”, afirmou.

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Senador Eduardo Braga é homenageado no TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quinta-feira (14), com o senador Eduardo Braga (MDB/AM). 

Durante a visita de cortesia, o parlamentar recebeu a medalha e o livro comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho, e também o selo postal emitido pelos Correios em comemoração ao mês de maio, mês do trabalhador.

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Presidente do TST recebe senador Fabiano Contarato para visita de cortesia

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta terça-feira (12) com o senador da República, Fabiano Contarato (PT/ES). A visita de cortesia foi no gabinete da Presidência do TST, em Brasília.

Durante o encontro, o parlamentar recebeu a medalha e o livro comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho, além do cartão alusivo ao selo postal emitido pelos Correios em comemoração ao mês de maio, mês do trabalhador.

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Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio Rocha

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio da Rocha, presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (8). 

Segundo o ministro, a medalha é uma homenagem feita a grandes empreendedores, e a entrega ao Grupo Guararapes, ressaltou ele, é um reconhecimento aos 40 mil colaboradores da empresa, “que se preocupa, sobretudo, com a inclusão social e a diversidade”.

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TST celebra centenário do ministro Mozart Victor Russomano

Há cem anos, nascia em Pelotas, Rio Grande do Sul, um dos maiores juslaboralistas brasileiros e defensores da Justiça do Trabalho como instrumento de segurança nacional. Mozart Victor Russomano teve destacada carreira jurídica no Poder Judiciário trabalhista, além da atuação no ensino acadêmico e como conferencista. Foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde exerceu a presidência da corte entre 1972 e 1974.

Para reverenciar a memória desse ilustre membro da magistratura trabalhista, a Comissão de Documentação e Memória, com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) do TST, lembrou todo o legado deixado por Russomano à sociedade brasileira.

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Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do TST.

Esteve presente no encontro o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira. Além de presidir a maior cidade do país em duas oportunidades, entre 2006 e 2012, Gilberto Kassab foi deputado federal em duas legislaturas (1999-2007), além de ministro das Cidades (2015-2016) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016-2018).

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Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao deputado Valtenir Pereira

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT). A entrega ocorreu nesta terça-feira (31).

Estiveram presentes no encontro os vereadores Cristiano Lorschieter Rocha e Jean Carlos, Fernanda Mesquita (secretária do deputado Valtenir Pereira) e Tatiana de Souza Amorim (esposa do vereador Cristiano Rocha).

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TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social

O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13)

“A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento começou nesta quinta-feira (12) e ocorre até amanhã, sexta (13).  

De acordo com o presidente, mais do que um valor constitucional, os parâmetros adotados no processo trabalhista para garantir equilíbrio entre as partes, consolidaram-se como diretriz, uma bússola para as instituições voltadas à distribuição da justiça. “Daí  origem do lema deste tribunal: “O tribunal da justiça social”. 

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TST comemora a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022

Diversos produtos serão lançados, nesta semana, para tratar da história da Justiça do Trabalho até a atualidade

A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST, realizado anualmente na primeira semana do mês de maio, desde 2011, pela Comissão de Documentação e Memória (CDM). O objetivo é rememorar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho, ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho e também refletir sobre os aspectos históricos essenciais para a compreensão do papel desse ramo especializado do Judiciário.

Em 2022, o Tribunal vai comemorar a Semana da Memória com uma série de iniciativas, entre elas, o lançamento do hotsite.

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Memória: TST celebra centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990

O Tribunal Superior do Trabalho comemora, no dia 26 de abril, o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. Ele integrou o TST de junho de 1985 a maio de 1990 e, em homenagem à data, o TST realizará, nesta quarta-feira (27), solenidade de outorga do nome do ministro à Sala de Conciliação de seu edifício-sede. A Comissão de Documentação e Memória do TST também criou uma página especial com toda a trajetória do ministro.

O ministro Vieira de Mello nasceu em 26/4/1922 no Rio de Janeiro (RJ) e foi nomeado juiz do trabalho na Junta de Conciliação (JCJ) e Julgamento de Goiânia (GO),  em 27/11/1946. Em 1953, foi removido para a 3ª JCJ de Belo Horizonte (MG) e integrou, posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Entre 1971 e 1985, foi convocado diversas vezes pelo TST para substituir temporariamente juízes em licença e, em 27/6/1985, tomou posse definitiva como ministro togado. Em 1989, foi presidente do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

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TST abre inscrições para “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”

O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio.

Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 12 e 13/5, o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho". O evento, presencial, contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. As inscrições estão abertas.

A programação inclui temas como a atuação da Justiça do Trabalho na pandemia, o direito fundamental da greve e seus limites, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, a retrospectiva e os desafios para o futuro, entre outros temas. A ocasião será marcada, também, pela cerimônia de inauguração da estátua do Dom Quixote. 

Na mesa de abertura, estão confirmados o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, a coordenadora do evento, ministra Maria Cristina Peduzzi, e os presidentes de todos os Tribunais Superiores.

Confira a programação completa.

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Segunda edição do livro digital sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho já está disponível

Novo volume traz novidades como vídeos, podcasts e postagens das redes sociais dos TRTs.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil”. O volume já está disponível na plataforma JusLaboris.

O livro reúne a fonte de acesso a obras e referências sobre a história da Justiça do Trabalho, disponíveis, em formato físico e digital, nos acervos das diversas bibliotecas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que compõem a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (REBIJUTRA).

Link para mais informações:  https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/10141129

 

TV Justiça produz documentário sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho

Produção mostra como a história da Justiça do Trabalho caminhou lado a lado das grandes mudanças nas relações de trabalho

16/02/2022 - A TV Justiça preparou um documentário especial em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho. O programa mostra a evolução desse ramo do Judiciário e o que mudou ao longo do tempo. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou do documentário e falou da importância das ações da Justiça do Trabalho.

Além da presidente, participaram das gravações o coordenador do comitê “80 anos da Justiça do Trabalho”, ministro Ives Gandra Martins Filho; o ministro aposentado do TST Vantuil Abdala; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello; a historiadora Clarice Speranza; o publicitário Cláudio Neves; e o advogado Pedro Maciel.

Para mais informações acesse: https://www.youtube.com/watch?v=s1kG2BCC654

 

Presidente do TST e do CSJT lança livro “80 Anos de Justiça Social”

Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (7), o livro “80 Anos de Justiça Social”. A obra, editada pelo Instituto Justiça & Cidadania, faz uma retrospectiva das últimas oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho, detalha todas as novidades implantadas na área de tecnologia e a modernização de sistemas, além de listar as adaptações realizadas ao longo do tempo a partir das mudanças na legislação trabalhista e na sociedade. O evento foi transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube.

Para mais informações acesse: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/27937629

 

2022 - Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. 

31/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal. 

As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente, e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST. 

Para mais informações acesse: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/semin%C3%A1rio-internacional-80-anos-da-justi%C3%A7a-do-trabalho-%C3%A9-remarcado-para-maio

 

 

Eventos da semana da Memória do Poder Judiciário Trabalhista

2022 - Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST

A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho

Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta sexta-feira (29), a exposição virtual permanente “1º de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas”. A mostra abre a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022.

A exposição propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI, para retratar a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.

Lançada inicialmente em 2020, a mostra, em constante atualização, foi reeditada e aperfeiçoada com informações históricas relacionadas ao campo do Direito comparado, de modo a oferecer informações históricas acerca do Dia do Trabalho e da Justiça do Trabalho em outros países. O objetivo é demonstrar a importância do papel da Justiça do Trabalho e sua missão constitucional relacionada à Justiça Social e à pacificação das relações trabalhistas.

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2021 - Simpósio Internacional da Semana da Memória da Justiça do Trabalho

Tema: “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”

Data: 14 de maio de 2021 (sexta-feira), das 8h30 às 19h30 (horário de Brasília), na modalidade telepresencial com transmissão ao vivo no canal do TST no Youtube.

Realização: TST/CSJT – Presidente Ministra Maria Cristina Peduzzi; Comissão de Documentação e Memória do TST – Presidente Ministro Maurício Godinho Delgado; ENAMAT/TST – Diretora Ministra Dora Maria da Costa; CEFAST/TST – Presidente Ministro Breno Medeiros; CGMNac-JT – Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - Coordenador Ministro Maurício Godinho Delgado

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programação

Inscrição para o simpósio.

 

2020 – Seminário Telepresencial  “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”

Realizado pela Comissão de Documentação do TST, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST, que contou com diversos especialistas, como professores doutores da UnB, UNICAMP, UFMG, UFF, UFRJ e UFPE, e ministros do TST. Foram abordados temas relevantes no campo da história e da memória do trabalho e da Justiça do Trabalho e sua importância histórica para a construção da cidadania e os desafios pós pandemia da Covid-19.

O seminário Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História está acessível por meio dos endereços eletrônicos:

https://www.youtube.com/watch?v=Go20MA1r9Sg (manhã)

https://www.youtube.com/watch?v=0BZ0R_iSv9E (tarde)

 

 

Exposições virtuais

Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST

A exposição propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI, para retratar a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.

 

Brasilia, Trabalho e Cidadania

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST  com o objetivo de traçar um paralelo entre a história da construção de Brasília e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil e a afirmação da cidadania dos trabalhadores no plano social, tendo o candango como personagem principal dessa história.

 

“Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST em parceria Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho (previsão de lançamento em maio de 2021)

 

“1º de Maio: diálogo entre lutas, conquistas e resistências”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, que busca evidenciar o histórico de lutas, conquistas e resistências na busca da criação e afirmação dos direitos trabalhistas, dinâmica que, no Brasil, se harmoniza com a própria evolução histórica da Justiça do Trabalho.

 

“8 de Março: a força e a relevância do trabalho da mulher”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ”, no ensejo da comemoração da data de 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.

 

“Pandemias e Relações de Trabalho”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, com o objetivo de propor reflexão sobre o contexto pandêmico atual, enfatizando seus reflexos no mundo do trabalho, a partir de outros eventos pandêmicos vivenciados pela humanidade, especificamente a Peste Bubônica (denominada Peste Negra quando se espalhou pela Europa no Século XIV) e a Gripe Espanhola, ocorrida no final da Primeira Grande Guerra e anos seguintes.

 

"15 anos do CSJT"

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresenta a exposição virtual: “CSJT: 15 anos de aprimoramento da Justiça do Trabalho”.  O objetivo desse projeto é ampliar a oferta de informações relativas à criação, desenvolvimento e consolidação do CSJT como órgão responsável por exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus

 

 

 

Informes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRT’s

 

TRT da 21ª Região: Memorial do TRT-RN reabre após dois anos de hiato

No dia 4 de abril de 2000, a então presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, assinou o Ato 087 que instituiu o Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região. No dia 28 de abril daquele ano, houve a inauguração oficial da nova unidade do tribunal. 

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TRT da 11ª Região:  Em parceria com a Ufam, Centro de Memória do TRT-11 participa da Primavera de Museus

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região participou da 16ª Primavera de Museus, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve como tema “Independências e museus: outros 200, outras histórias”. A programação foi realizada em parceria com o Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia.

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TRT da 9ª Região: Sessão comemora 46 anos do Tribunal com homenagens e depoimento do decano dos presidentes do TRT-PR

Em sessão administrativa extraordinária, realizada nesta segunda-feira, 26 de setembro, o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) celebrou oficialmente seus 46 anos de história. O ato foi marcado pela homenagem às mulheres e homens que se dedicaram ao aprimoramento da Instituição ao longo de mais de quatro décadas. Na solenidade, a desembargadora aposentada e ex-presidente do Tribunal Rosalie Michaele Bacila Batista e a desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, que atuou como vice-presidente e corregedora regional, foram agraciadas com a medalha do Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho.

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TRT da 6ª Região: Memorial realiza oficinas de conservação e preservação de documentos

Integrando a programação da 16ª edição da Primavera dos Museus (19 a 23 de setembro), o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco preparou diversas atividades voltadas para os públicos interno e externo. Na terça-feira (20/9) aconteceu a primeira Oficina de Conservação e Preservação de Documentos.

O evento contou com a participação de estudantes de graduação dos cursos de História, Museologia e Letras da UFPE, UFRPE e Unicap. Na quinta-feira (22/9), haverá a segunda turma desta oficina, novamente realizada, das 14h às 16h, na sede do Memorial da Justiça do Trabalho - rua 48, 149, no bairro do Espinheiro.

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TRT da 19ª Região: MPM participará da 16ª Primavera dos Museus com exposição sobre os 30 anos do TRT-19

O Memorial Pontes de Miranda (MPM), espaço museológico do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), participará da 16ª Primavera de Museus com a exposição “TRT-19 30 anos... Lutas, conquistas, independência e novas histórias", que estará em funcionamento no período de 19 a 23 de setembro, das 8h30 às 14h30h, na sala localizada no térreo do Fórum Pontes de Miranda. O evento fará parte da programação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A Primavera dos Museus é uma temporada cultural coordenada pelo Ibram que acontece todo ano no início da estação homônima e tem como objetivo promover, divulgar e valorizar os museus brasileiros, bem como aumentar o número de visitantes e intensificar a relação com a sociedade.

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TRT da 9ª Região: 17 de Setembro, aniversário do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, antiga reivindicação do povo paranaense, com sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná e Santa Catarina (que posteriormente tornar-se-ia a 12ª Região), foi criado pela Lei federal nº 6.241, de 22 de setembro de 1975, que também regulamentou a escolha de seus componentes, com seis juízes togados, vitalícios, e dois representantes classistas temporários.

Pela relevância histórica, destaca-se que foi o Tribunal da 9ª Região a primeira corte constituída desde a implantação em 1941 da Justiça do Trabalho, inicialmente formada por oito regiões: 1ª (Rio de Janeiro), 2ª (São Paulo). 3ª (Minas Gerais), 4ª (Rio Grande do Sul), 5ª (Bahia), 6ª (Pernambuco), 7ª (Ceará) e 8ª (Pará). A 9ª Região, formada pelos estados do Paraná e Santa Catarina, surgiu do desmembramento da jurisdição dos Tribunais da 2ª Região e da 4ª Região, respectivamente.

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TRT da 19ª Região: Estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Sá visitaram o MPM

Na última segunda-feira (12), estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Sá visitaram o Memorial Pontes de Miranda (MPM) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Os referidos alunos, do 7º ao 10º períodos do curso de Direito, vieram acompanhados da coordenadora do núcleo, Jenepher Paiva.

De acordo com o coordenador do Memorial, Oswaldo Zaidan, a Faculdade Estácio tem trazido, com frequência, alunos do curso de Direito para visitar o espaço museológico do TRT-19 e conhecer mais sobre Pontes de Miranda. “Trata-se de uma iniciativa de grande valor, pois mantém viva a memória e a obra de um dos maiores juristas do século 20”, comentou.

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TRT da 9ª Região: Brasil, 200 anos de independência

Há 200 anos, D. Pedro I lançava fora os laços que o prendiam às Cortes portuguesas, para assumir os laços políticos e afetivos que o vinculavam ao Brasil. O 7 de Setembro de 1822 é uma declaração de independência que desde então se repete diariamente. Os afetos são construídos, as relações se estabelecem com o tempo e a dedicação, e também assim são as nações.

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TRT da 3ª Região: Seção de Arquivo ajusta serviço de atendimento ao público

O atendimento ao público na Seção de Arquivo-Geral (Sager) da Secretaria de Documentação (Sedoc) do Tribunal, especialmente para vista e carga de autos de processos judiciais de 1º grau arquivados definitiva ou provisoriamente pelas varas do trabalho da capital, foi remodelado para atender à Ordem de Serviço DFTBH n. 2, de 12 de julho de 2022, expedida juiz diretor do Foro de Belo Horizonte.

A nova Ordem de Serviço (OS) tratou de revisar e atualizar a OS DFTBH n. 1, de 23 de agosto de 2016, por meio da qual a Diretoria do Foro de Belo Horizonte implementou e disciplinou os serviços de vista e carga, de modo a adequá-los à atual capacidade operacional da Sager, afetada pela mudança de suas instalações físicas ocorrida em 2021.

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TRT da 9ª Região: Participe do Livro de Memórias do Tribunal

Reminiscências, causos e registros escritos por magistrados, servidores, advogados, procuradores e todos os que de alguma maneira participam da história do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná serão publicados em livro, formato e-book, como parte das comemorações pelo aniversário do Tribunal, no segundo semestre.

O projeto coletivo, que compreende a memória institucional como memória das pessoas que a construíram, trará relatos dos que estão na ativa ou já conquistaram a aposentadoria, e todos estão convidados a participar. Os temas são livres, bastando que estejam relacionados à vida no TRT-PR, como o registro de ocasiões marcantes, personagens emblemáticos, crises, conquistas e descrições.

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TRT da 8ª Região: Escola Judicial do TRT-8 sedia lançamento de livros voltadas para área jurídica

Os livros "Supremos Acertos" e "Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade" tiveram um lançamento oficial, no último dia 19, na sede da Escola Judicial do TRT-8. O evento reuniu desembargadores, magistrados, advogados e servidores no foyer da EJUD8.

Um momento de celebração com os convidados e autores do livro, como o advogado Fernando Facury Scaff, Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), titular do livro "Da igualdade à liberdade, considerações sobre o princípio jurídico da igualdade" e organizador do livro "Supremos Acertos".

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TRT da 23ª Região: #TBT - NOVA SÉRIE MOSTRA IMAGENS HISTÓRICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MATO GROSSO

A foto de destaque mostra o primeiro imóvel que abrigou a Justiça do Trabalho em Mato Grosso, localizado na rua Cândido Mariano, 842, em Cuiabá. A imagem abre a série #TBT/TRT que irá apresentar, todas as quintas-feiras, recordações do início do judiciário trabalhista no estado. Ela irá relembrar, por meio de imagens históricas, a trajetória de lutas e conquistas do Tribunal, que em dezembro completará 30 anos. 

Na época da foto desta semana, Mato Grosso contava apenas com duas Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo uma em Cuiabá e a outra em Corumbá, hoje pertencente a Mato Grosso do Sul. A 1ª Junta de Conciliação de Cuiabá, atualmente 1ª  Vara do Trabalho, funcionou vinculada ao TRT da 2ª Região, em São Paulo, até 1982.  Antes do atual prédio localizado no Centro Político Administrativo de Cuiabá, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso teve pelo menos sete sedes.

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TRT da 19ª Região: TRT-19 realiza mais um evento comemorativo aos seus 30 anos de instalação no Estado

Na última terça-feira (23/8), estudantes, empresários, políticos e diversos operadores do Direito lotaram o auditório da OAB/Arapiraca para assistir à sessão itinerante da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Ao proferir o discurso de abertura do evento, o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, observou que, apesar de reconhecer os grandes benefícios que os meios virtuais proporcionam, a exemplo da prestação de serviços a distância, o calor da presença humana é insubstituível.

“A iniciativa de realizar esta primeira sessão itinerante de julgamento, que se insere na programação dos 30 anos do TRT de Alagoas, mostra o reconhecimento e o respeito que o Tribunal tem para com a cidade de Arapiraca, para com o seu povo e demais habitantes das cidades circunvizinhas”, comentou.

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TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda celebra o Dia do Historiador

Nesta sexta-feira (19/8) é comemorado o dia do Historiador. Ele é aquele profissional que tem a atribuição de preservar as memórias, fatos históricos, fomentar o reconhecimento da importância de artefatos, disseminar a cultura de visitações aos locais de resguardo memorialísticos, entre outras.

Então, não perca a chance de realizar uma visita ao Centro de Memórias do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). O Memorial Pontes de Miranda (MPM) tem um vasto acervo documental que inclui mais de 670 artefatos históricos, a exemplo de mobiliário antigo, fotografias, livros, equipamentos, processos da década de 1940 até os diais atuais, entre outros. Há ainda exposições permanentes e temporárias, além de realizações de eventos culturais.

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TRT da 23ª Região: PROCESSO MAIS ANTIGO DO TRT-23 TEM 82 ANOS E SERÁ RESTAURADO PELO TST

Com páginas amareladas e gastas pelo tempo, o processo mais antigo guardado pelo TRT-23 tem 82 anos. Para preservar essa história, o material foi entregue para restauração à Secretaria de Gestão Documental do TST pelo presidente do Tribunal mato-grossense, desembargador Paulo Barrionuevo, nesta semana.

Após o procedimento, que será realizado pelo Laboratório de Restauração e Conservação do TST, o processo será exposto no Memorial da Justiça do Trabalho em Mato Grosso.

O documento foi guardado com esmero pela equipe do Arquivo Geral do Tribunal durante todo esse tempo. Nele é possível mergulhar no passado e conhecer a história de um português que trabalhava em uma empresa de construção no período. Conhecido por chegar diversas vezes bêbado ao serviço e se envolver em uma briga com o engenheiro do empreendimento, foi dispensado por justa causa.

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TRT da 22ª Região: Teresina faz 170 anos: calorosa, acolhedora e justa

Que alegria sermos parte desta história urbana e cidadã, na capital do sol e da luz. 
Temos natureza tropical e acolhedora em todos os dias do ano, à generosa sombra de 72% do espaço público, arborizado. 
São 1,4 mil Km2 de área, com 871 mil pessoas de coração aberto. 
E para cuidar de todos, temos a Justiça do Trabalho mais ágil e econômica do Brasil.

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TRT da 1ª Região: O seminário faz parte de uma série de ações que estão sendo realizadas pelo TRT/RJ, desde abril, para celebrar os 10 anos de implantação do sistema.

Para celebrar uma década de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico PJe, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRT/RJ), por meio de sua Escola Judicial, promove nesta sexta-feira (19/8), das 9h30 às 15h30, o  Seminário Comemorativo dos 10 Anos do PJe no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. O evento será realizado no auditório do 4º andar do prédio-sede (Av. Presidente Antônio Carlos 251, Centro, com entrada pela Rua da Imprensa), e as inscrições podem ser feitas até a sua véspera (link para outro sítio) (18/8).

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TRT da 8ª Região: 11 de agosto é celebrada a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Os primeiros cursos jurídicos no Brasil foram criados, há 195 anos, em duas cidades brasileiras, São Paulo e Olinda. Quando o Brasil se torna independente à Portugal, percebe-se a necessidade de fundar o curso de Direito no país.

Devido aos acontecimentos políticos da época, os estudantes iam para Coimbra em Portugal estudar o curso de Direito. A proposta de criação do curso no Brasil foi feita por José Feliciano Fernandes Pinheiro, o então Visconde de São Leopoldo, que propôs à Assembleia Constituinte a criação do curso jurídico no Brasil. As cidades escolhidas teriam como prioridades: o transporte, clima, comércio e até o linguajar do local. São Paulo e Olinda foram as duas cidades que instalaram os primeiros cursos jurídicos do país.

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TRT da 4ª Região: Começam preparativos para o 3º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário

A primeira reunião do grupo de trabalho criado para esse fim ocorreu na sede da Escola Judicial do TRT-RS, em Porto Alegre, na segunda-feira (8/8). O evento será de 10 a 12 de maio de 2023 e está sendo concebido conjuntamente pelos cinco tribunais sediados na cidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS). 

Os integrantes da comissão organizadora, neste encontro inicial, registraram a sinergia evidenciada pela inédita candidatura conjunta, fator decisivo na escolha feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em confiar ao grupo essa responsabilidade. Mencionaram que, apesar das diferenças entre áreas do Direito nas quais atua cada uma das cortes, são perceptíveis os desafios em comum e, por decorrência disso, há potencial para o compartilhamento de soluções. 

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TRT da 17ª Região: Membros da Comissão de Memória do TRT-17 visitam Memorial do TRT de Mato Grosso do Sul

​A juíza Denise Marsico do Couto, presidente da Comissão de Memória Institucional do TRT-17, e os servidores Marco Polo Burakowski, chefe do Setor de Registro e Preservação da Memória Institucional; e a arquiteta Irani Bortolini, chefe da Divisão de Manutenção e Projetos, estiveram em Campo Grande (MS), no dia 2 de agosto. O motivo da visita foi conhecer as instalações do Memorial do TRT-24 e trocar experiências sobre o planejamento, contratação e montagem do espaço de pesquisa. 

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TRT da 9ª Região: Revista do TRT2 apresenta sua 27ª Edição em comemoração aos 80 anos da JT

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou a 27ª Edição da Revista do TRT2, com o tema “Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas”. A publicação marcou o encerramento das comemorações dos oitenta anos da JT naquele Regional.

A edição traz reflexões e perspectivas acerca da Justiça do Trabalho e seu compromisso de eliminar as barreiras da desigualdade e promover a segurança jurídica nas relações de trabalho.

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TRT da 9ª Região: Participe do Livro de Memórias do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

Reminiscências, causos e registros escritos por magistrados, servidores, advogados, procuradores e todos os que de alguma maneira participam da história do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná serão publicados em livro, formato e-book, como parte das comemorações pelo aniversário do Tribunal, no segundo semestre.

O projeto coletivo, que compreende a memória institucional como memória das pessoas que a construíram, trará relatos dos que estão na ativa ou já conquistaram a aposentadoria, e todos estão convidados a participar. Os temas são livres, bastando que estejam relacionados à vida no TRT-PR, como o registro de ocasiões marcantes, personagens emblemáticos, crises, conquistas e descrições.

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TRT da 1ª Região: Inscrições abertas para seminário que celebra 10 anos do PJe no TRT/RJ

Em 18 de junho de 2012, teve início uma verdadeira revolução no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a chegada do Processo Judicial Eletrônico, o PJe. Para celebrar uma década de implantação do sistema, o TRT/RJ, por meio de sua Escola Judicial, promove no dia 19/8 (sexta-feira), das 9h30 às 15h30, o Seminário Comemorativo dos 10 Anos do PJe no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. O evento será realizado no auditório do 4º andar do prédio-sede (Av. Presidente Antônio Carlos 251, Centro, com entrada pela Rua da Imprensa), e as inscrições podem ser feitas até a sua véspera (link para outro sítio) (18/8).

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TRT da 16ª Região: Comissão de Gestão da Memória do TRT-16 tem nova composição

A Comissão tem como integrantes o presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto; Saulo Fontes, juiz auxiliar da Presidência; Carlos César Pinto Reis, secretário-geral da Presidência; Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental; Joselin Ferreira de Sousa, chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (Cemoc); José Antônio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo; Gisélia Castro Silva, chefe do Setor de Comunicação Social; Rafael Robinson de Sousa Neto, servidor indicado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Mary Rose Viana Machado, servidora indicada pela Presidência e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD); Jeanne Aragão Adler, servidora indicada pela Presidência e lotada no Centro de Memória e Cultura (Cemoc); Flávio Vietta Filho, servidor indicado pela Presidência e lotado na Central de Mandados Judiciais; e Edvânia Kátia Sousa Silva, lotada no Setor de Ouvidoria, que é a secretária da Comissão, bem como secretária da Comissão Permanente de Avaliação Documental. 

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TRT da 16ª Região: Centro de Memória e Cultura do TRT -16 é destaque em reportagem especial do CNJ

O Portal da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão é um dos destaques da reportagem especial do Conselho Nacional de Justiça sobre os Centros de Memória no país. Publicada no dia 11 de julho, no portal do CNJ, a reportagem trouxe um panorama sobre as principais iniciativas dos Centros de Memória em todo Brasil e que conquistaram o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2022, na categoria Especial. O projeto Portal da Memória do Tribunal foi vencedor na categoria especial (ramo Justiça do Trabalho) e a Série Música pela Infância conquistou menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. Os trabalhos foram realizados pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão em parceria com outras unidades, sob a coordenação da servidora Edvânia Kátia.

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TRT da 16ª Região: Biblioteca do TRT-16 realiza visitação guiada ao acervo institucional 

A condução de estudantes e interessados em conhecer o acervo bibliográfico disponível na Biblioteca João Freire Medeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região é um dos serviços dirigidos ao público externo da Justiça do Trabalho em São Luís. A mais recente visita foi realizada no dia 11 deste mês, oportunidade em que foram recepcionados estudantes do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão. O ambiente funciona no 1º andar do Fórum Astolfo Serra (FAS), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n°, bairro Areinha, e possui atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

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TRT da 16ª Região: Justiça do Trabalho no Maranhão rende homenagens à Imperatriz pelo aniversário de 170 anos

A Justiça do Trabalho no Maranhão se congratula com a população de Imperatriz que comemora 170 anos neste sábado, 16 de julho. Segunda maior cidade do Maranhão e sede de duas das 23 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a cidade de Imperatriz é considerada cativante pela sua história, dinamismo e belezas naturais como as águas do rio Tocantins. 
“Imperatriz é esta cidade que nos cativa”, declara o juiz Nelson Robson Costa de Souza, titular da 2ª VT de Imperatriz, ao lembrar que há 17 anos iniciava a sua trajetória na magistratura naquela cidade quando assumiu a função de juiz do trabalho substituto na então Vara de Imperatriz.

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TRT da 16ª Região: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-16 tem nova composição 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 394/2022, a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). A alteração embasou-se em normas regulamentadoras e publicações nas áreas de gestão de memória e documental. 
Entre as normas estão a Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e os manuais de gestão da memória e gestão documental, decorrentes da referida Resolução; Ato Regulamentar GP nº 7/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) e dá outras providências; e o Ato Regulamentar GP n.º 4/2016 TRT 16ª Região, que disciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da JT-MA, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste Regional.

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TRT da 6ª Região: Memorial do TRT-6 disponibiliza nova versão da plataforma digital do arquivo histórico AtoM

O Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco disponibiliza nova versão (2.6.4) do AtoM, que é uma plataforma digital que faculta à pesquisa pública o acervo permanente do TRT-6. A nova versão está acessível pelo link https://apps.trt6.jus.br/atom/ (link externo), também disponível no Portal da Memória do TRT-6.

O arquivo histórico do Regional Pernambucano, parte do patrimônio cultural brasileiro, é uma importante fonte de conhecimento para a compreensão da história e da memória institucional ao longo dos mais de 80 anos, contribuindo para a manutenção e o fortalecimento de memórias individuais e coletivas.

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TRT da 11ª Região: Centro de Memória do TRT-11 promove colóquio “Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica” no dia 6 de julho

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizará o colóquio ‘Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica" no próximo dia 6 de julho, das 9h às 11h, no auditório do prédio administrativo, localizado na Av. Tefé n° 930, Praça 14 de Janeiro. O evento é destinado a alunos da graduação, servidores do TRT-11 e demais interessados.

As palestras serão proferidas pela desembargadora do TRT da 3ª Região (MG) Adriana Goulart de Sena Orsini e pela professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Dorinethe dos Santos Bentes. Também participarão da mesa de debates o juiz Túlio Macedo Rosa e Silva, do TRT da 18ª Região (GO), e o professor Adriano Fernandes Ferreira, da Faculdade de Direito da Ufam.

Os participantes terão direito a certificado de participação expedido pelo Cemej11, com duas horas de atividades complementares. Os interessados deverão se inscrever, até o dia 5 de julho, acessando o link disponibilizado pelo Cemej11. 

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TRT da 10ª Região: Artigo especial destaca relevância histórica dos 32 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

 No Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) recorda a importância do normativo que assegura direitos a crianças e adolescentes no Brasil. O artigo abaixo, intitulado Crianças e adolescentes não são do amanhã, é da servidora do TRT-10 e doutora em Psicologia, Cynthia Ciarallo.

Até a Constituição Federal de 1988, o Brasil não dispunha de um sistema de garantias de direitos infanto-juvenis que alcançasse todas as crianças e adolescentes. Até então, a legislação brasileira adotava a doutrina da situação irregular, positivada nos Códigos de Menores (1927 e 1979), que se destinava a tutelar uma infância/adolescência específica: menores de idade que estivessem “abandonados” ou que fossem “infratores”. Os Códigos de Menores não priorizavam direitos, mas se pautavam em protocolos e práticas de controle e monitoramento de alguns segmentos sociais.

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TRT da 12ª Região: TRT-12 PRESTIGIA EVENTO DE COMEMORAÇÃO DOS 94 ANOS DA PRF 

O juiz Roberto Nakajo, gestor de Estratégia e Metas do tribunal, representou a Presidência do TRT-12  no evento de aniversário de 94 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Durante a programação, aconteceu a formatura da primeira turma de agentes do Curso de Formação Policial deste ano, além da apresentação de iniciação de uma segunda turma.  A solenidade foi nesta quinta-feira (30/6), na Universidade Corporativa da PRF, em Florianópolis, que forma agentes de todo o país.

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TRT da 19ª Região: TRT-19 completa 30 anos de instalação

Nesta terça-feira (28/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) comemora 30 anos de instalação. Porém, a história da criação do TRT-19  começou a ser escrita em 24 de março de 1989, quando o presidente da Assembleia Estadual Constituinte, Francisco Roberto Holanda de Mello, solicitou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aurélio Prates de Macedo, que encaminhasse ao Congresso Nacional o projeto de lei que originaria o Regional Trabalhista Alagoano. Naquela época, toda jurisdição trabalhista existente no Estado pertencia ao TRT da 6ª Região (PE).

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TRT da 21ª Região: 30 Anos de Justiça Distributiva. De Justiça Social

Neste 16 de junho de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) chega aos 30 anos. Após iniciar a sua história sob a jurisdição de Pernambuco e, em seguida, pela jurisdição da Paraíba, a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte superou inúmeros desafios, alcançou conquistas nacionais e contribuiu com a vida do povo potiguar.  

Para celebrar a data, confira o discurso na íntegra da presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, na solenidade de abertura das comemorações pelo aniversário de instalação do tribunal.

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TRT da 21ª Região: TRT-RN presta homenagem ao presidente do TST, Emmanoel Pereira, e encerra programação de aniversário

O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi marcado pela homenagem da Corte trabalhista potiguar ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. 

Natalense, o magistrado recebeu das mãos do vice-presidente no exercício da presidência do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, uma placa em homenagem pelo seu trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça do Trabalho.

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TRT da 21ª Região: TRT-RN lança obra coletiva para comemorar os seus 30 anos

Foi lançado, na tarde desta quarta-feira (15), em Natal, o e-Book “Consolidação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte”, que comemora os 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

Com apresentação da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e prefácio assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, a publicação conta com textos de autoria de magistrados e servidores do TRT-RN, que fazem homenagens, contam um pouco da história e alguns causos que marcaram a memória da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

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TRT da 21ª Região: TRT-RN 30 anos: Emoção, recordações e perspectivas de futuro marcam início das comemorações  

Magistrados, servidores, autoridades, advogados e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil participaram da solenidade de abertura oficial das comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta terça-feira (14), em Natal. 

A presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, abriu a solenidade citando o historiador e intelectual potiguar, Câmara Cascudo. 

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TRT da 18ª Região: PJe completa 10 anos de instalação no TRT-18

Há 10 anos, em 18 de junho de 2012, na gestão do desembargador Mário Sérgio Bottazzo, foi protocolizada a primeira ação trabalhista no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho em Goiás. Um dos grandes benefícios do sistema foi a diminuição dos prazos processuais. Conforme o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos processos de conhecimento, do ajuizamento à sentença, o atual prazo médio no PJe na Justiça do Trabalho é de 107 dias contra 189 dias apurado nos sistemas anteriores. Já na fase de execução, o prazo diminuiu da média de 734 dias para apenas 140 dias.

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TRT da 9ª Região: Mostra 80 anos da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) inaugura nesta semana a Mostra “80 Anos da Justiça do Trabalho”, uma lembrança da história da Justiça trabalhista e homenagem às mulheres e homens que contribuíram para a realização e desenvolvimento desse ramo do Judiciário. A exposição começa nesta terça-feira, 10 de maio, data em que é celebrado o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, e permanecerá por 30 dias, no Centro de Memória, localizado na sede do Tribunal, à Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, no Centro de Curitiba.

Para quem não está em Curitiba, há a possibilidade de visitação virtual, a partir do link abaixo, reproduzido também no fim deste texto, inclusive com “navegação” pelas fotografias, por meio do sistema exibição pública e pesquisa do Centro de Memória.

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TRT da 9ª Região: Crianças e adolescentes são juízes e advogados por um dia, no Centro de Memória

O último livro que eu li foi sobre a história do Direito”, contou a estudante Ana Julia Barreto, de 10 anos, que cursa a 5ª série na Escola Municipal Ensino Fundamental Papa João XXIII da capital. A jovem, que pretende ser advogada, visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em Curitiba, e disse que a experiência foi “uma aula de advocacia”.

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TRT da 6ª Região: Memorial do TRT-6 homenageia o advogado Trabalhista José Barbosa de Araújo

Neste 20 de Junho, Dia do Advogado Trabalhista, o Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região parabeniza toda a categoria, em nome de José Barbosa de Araújo. Nascido na cidade de Timbaúba/PE, em 10 de janeiro de 1935, ele ingressou na Faculdade de Direito de Recife (UFPE) em 1958. Ao se formar, em 1962, foi um dos laureados da turma. Atuou como advogado e destacou-se na área, para a qual dedicou grande parte de sua carreira.

Em sua homenagem, o Fórum do Recife, que abriga as 23 Varas do Trabalho da capital, leva o nome de Fórum Advogado José Barbosa de Araújo - a partir de 4/7, a unidade passará a contar com uma 24ª VT. O profissional também foi procurador da Fazenda Nacional, após ter sido classificado em 1º lugar em um concurso de âmbito nacional.

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TRT da 5ª Região:  Revista do TRT-2 (SP) trata dos 80 anos da Justiça do Trabalho

Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) lança a 27ª edição de sua revista digital. (link externo) Os artigos e registros enviados por magistrados, servidores e advogados abordam, sobre diversas perspectivas, as oito décadas desta justiça especializada.

Há textos sobre equidade de gênero no ambiente de trabalho; sobre a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho; sobre as oportunidades e desafios de utilização de novas tecnologias, em especial a inteligência artificial; entre outros.

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TRT da 5ª Região: Webinário resgata memórias e avalia panorama de 10 anos do Processo Judicial Eletrônico no TRT-5

O webinário comemorativo aos 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), realizado no formato virtual na manhã desta segunda (13/6), serviu como momento de resgate da memória das iniciativas levadas a cabo na última década, e também de avaliação dos resultados e das perspectivas. O ajuizamento do primeiro processo PJe ocorreu na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 21 de maio de 2012.

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TRT da 4ª Região: Biblioteca do TRT-4 divulga edição de junho do "Informativo Especial – tema em destaque: Direito do Trabalho e Coronavírus"

A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), divulga a edição junho  do "Informativo Especial – Tema em Destaque: Direito do Trabalho de Emergência e Coronavírus". A publicação deste mês reúne documentos de  doutrina e legislação sobre o tema.

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TRT da 21ª Região: TRT-RN vai celebrar seus 30 anos com eventos abertos ao público

Para comemorar os 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª  Região, o TRT-RN preparou uma programação de eventos presenciais e telepresenciais para os dias 14 e 15 de junho. Haverá conferência, palestras e painéis com temas ligados ao direito do trabalho, perspectivas, processos digitais e o futuro da Justiça do Trabalho e será aberto ao público em geral, além de magistrados e servidores, por meio de inscrição prévia.

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TRT da 21ª Região: Lançada a programação de comemoração dos 30 anos do TRT-RN

Neste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) comemora 30 anos de serviços prestados à comunidade do Rio Grande do Norte.

O TRT-RN foi criado pela Lei nº 8215/1991 e instalado em 16 de junho de 1992. Para marcar a data, o tribunal convida para participar da programação comemorativa nos dias 14 e 15 de junho. 

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TRT da 8ª Região: O Memorial do TRT-8 comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente neste domingo, dia 5/6.

O Memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste domingo, dia 5 de junho, a partir da elaboração de uma cartilha. O documento contém três tutoriais fáceis e rápidos de reciclagem de materiais como plástico, papelão e metal, para contribuir com a preservação da natureza através da reutilização

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de chamar a atenção de todos para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais mundiais. 

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TRT da 5ª Região: Webinário na próxima segunda (13/6) abordará 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT-5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizará no dia 13 de junho, das 9h às 12h30, o webinário comemorativo aos 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT-5.

O objetivo do evento é registrar o contexto histórico desde o ajuizamento do primeiro processo, na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 21 de maio de 2012, a progressão da implantação e melhorias do sistema, assim como as perspectivas tecnológicas que serão agregadas.

O Webinário será transmitido no canal do TRT-5 no YouTube, aberto a todo o público. Magistrados e servidores de todos os tribunais do Trabalho podem registrar presença através de listas publicadas durante a transmissão, com vistas a adicional de qualificação. O evento conta com o apoio da Escola Judicial. 

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TRT da 1ª Região: TRT/RJ celebra os dez anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico na 1ª Região

Em 18 de junho de 2012, foi instalado o sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais “Processo Judicial Eletrônico” (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Após anos de trabalho com autos físicos, a 1ª Vara do Trabalho de Três Rios e a 4ª Turma de Julgamento do TRT/RJ deram o primeiro passo para a aposentadoria do carimbo e das folhas de papel. E, em razão desses dez anos de instalação do PJe no TRT/RJ, o Regional fluminense, por meio do seu Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, está preparando diversas ações comemorativas, que contam com o lançamento de uma logomarca especial do sistema, a fim de marcar, de forma ilustrativa, o decênio.

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TRT da 21ª Região: TRT-RN conclui projeto Quinta de Memórias com imagens de 2013 a 2022

A última edição do Quinta de Memórias 2022 já está nas redes sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. As postagens apresentam registros da atuação e de ações relacionadas ao TRT-RN entre os anos de 2013 e os primeiros meses de 2022.

O projeto foi realizado durante todas as quintas-feiras de maio com apoio da Divisão de Comunicação Social e do Setor de Gestão Documental e Memória do TRT-RN em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5). A iniciativa também fez parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que teve como tema neste ano “O Poder dos Museus”.

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TRT da 18ª Região: Processo trabalhista de 1939 é lembrado no último dia da I Semana da Memória. Evento foi encerrado com lançamento do livro “Memórias do TRT de Goiás”

Demissão por justa causa simplesmente por pedir férias é o assunto da primeira ação trabalhista que se tem registro na Justiça do Trabalho em Goiás. O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, no encerramento da I Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, leu trecho dessa ação trabalhista de 1939, movida por um mestre de obras contra um engenheiro. Essa ação faz parte do acervo de mais de 6 mil processos da época em que o estado de Goiás era vinculado ao TRT de Minas Gerais, e estão preservados no Centro de Memória do TRT-18.

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TRT da 4ª Região: Memorial do TRT-4 convida para a exposição "Porto Alegre Fabril: movimento operário 1929"

A inauguração ocorrerá presencialmente, nesta terça-feira (31/5), às 17 horas, no saguão do prédio sede do Tribunal (Av. Praia de Belas , 1100). 

A exposição é composta por material gráfico impresso em banners, com textos explicativos sobre o tema e objetos que contextualizam o trabalho fabril da época.

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TRT da 9ª Região: Com palestra, homenagens e núcleo digital, TRT celebra a história da Justiça do Trabalho no Paraná

Em solenidade marcada por homenagens aos homens e mulheres, do passado e do presente, que contribuíram e que dão vida a esse ramo do Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) celebrou, nesta quinta-feira, 26, os 80 anos da Justiça do Trabalho, com especial ênfase à história dessa Justiça no Paraná.

A celebração, conduzida pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Carolina Zaina, foi realizada no Edifício Rio Branco, sede do Regional, em Curitiba. No panorama histórico que apresentou, a magistrada associou à Justiça do Trabalho um dos mais reconhecidos símbolos do Paraná, a araucária. “Ereta, elevando-se sempre ao ponto mais alto da floresta, ela se faz tanto longeva quanto altiva”, descreveu a presidente, lembrando ainda a peculiaridade do pinheiro-do-paraná de prosperar em consórcio com outras espécies.

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TRT da 6ª Região: Memorial do TRT-6 participa da 6ª Semana Nacional de Arquivos

No período de 6 a 10 de junho, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco participará da 6ª edição da Semana Nacional dos Arquivos, iniciativa promovida pelo Arquivo Nacional, em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos (9 de junho).

Para inspirar as instituições participantes, a Semana Nacional de Arquivos adere ao tema proposto pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA): #SomosArquivo (do original #ArchivesAreYou) que, em 2022, é fortalecido por meio da utilização de hashtag.

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TRT da 2ª Região: OS 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO TEMA DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA DO TRT-2

Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022), disponível aqui, traz o tema “Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas”. Os artigos e registros enviados por magistrados, servidores e advogados abordam o assunto sobre diversas perspectivas.

Entre eles, o texto de autoria da desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (TRT-2) examina, por meio de um recorte histórico, a situação atual do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho no país. Já o artigo das juízas Flávia Moreira Guimarães Pessoa (TRT-20) e Noemia Porto (TRT-10) traz uma análise da equidade de gênero no ambiente de trabalho.

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TRT da 21ª Região: Quinta de Memórias desta semana registra chegada do PJe ao RN

Na terceira semana do Quinta de Memórias, o Tribunal Regional da 21ª Região apresenta, em suas redes sociais, imagens e acontecimentos que marcaram o TRT-RN no período de 2003 a 2012.  As fotos fazem parte do acervo do Setor de Gestão Documental e Memória e da Divisão de Comunicação Social do TRT-RN.

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TRT da 19ª Região: MPM recebe vista de estudantes universitários e de integrantes do Museu Théo Brandão

O Memorial Pontes de Miranda (MPM), espaço de pesquisa e salvaguarda de acervos históricos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), recebeu, no último dia 5/5, a visita de um grupo de estudantes da Faculdade Estácio de Sá e de dois integrantes do Museu Théo Brandão.

A visitação foi iniciada pela exposição Varal da História. Nesse local, os alunos conversaram com presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira. Logo após, conheceram o MPM e fizeram o circuito cultural pelos dois espaços que integram o museu - o do acervo histórico e o destinado à preservação dos registros referentes à vida pessoal e profissional do jurista e patrono do museu, Francisco Pontes de Miranda.

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TRT da 18ª Região: Daylton Silveira e Wanderley de Medeiros são homenageados, em memória, com a medalha “80 Anos da Justiça do Trabalho”

A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), homenageou dois advogados goianos com a entrega da medalha comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho. Daylton Anchieta Silveira e Wanderley de Medeiros receberam o reconhecimento do TST pela relevante atuação profissional no Estado de Goiás e em prol da Justiça do Trabalho. A solenidade, em parceria com o TRT-18, foi realizada na segunda-feira (16/5) às 16 horas, no auditório Vila Boa, no primeiro andar do Fórum Trabalhista de Goiânia.

O advogado Isonel Silveira, conselheiro da OAB/Goiás, recebeu a medalha em nome da família. Ele ressaltou que o pai, Daylton Anchieta Silveira, frequentou diuturnamente o Fórum Trabalhista de Goiânia, onde atuou por mais de 52 anos, e isso o alimentava e lhe dava forças para continuar até mesmo no leito de UTI, nos últimos dias de vida.

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TRT da 16ª Região: TRT-16 (MA) é premiado no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou duas premiações no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário. O projeto Portal da Memória foi vencedor na categoria especial (ramo Justiça do Trabalho) e a Série Música pela Infância conquistou menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos.

Os trabalhos foram realizados pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão em parceria com outras unidades, sob a coordenação da servidora Edvânia Kátia.

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TRT da 9ª Região: Embriões da Justiça do Trabalho, as Comissões Mistas de Conciliação completam 90 anos

Neste mês, entre diversos eventos relativos à memória do Poder Judiciário, comemoram-se os 90 anos da criação das Comissões Mistas de Conciliação, consideradas “embriões” da Justiça do Trabalho, completados no último dia 12 de maio. As Comissões, que não tinham função julgadora, pertenciam ao Poder Executivo, integrando a estrutura do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foram instituídas por meio do Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.

Essas Comissões, instaladas em municípios ou localidades, tinham a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas. Eram compostas de dois, quatro ou seis integrantes, com igual número de suplentes, dos quais a metade representava os empregadores e a outra metade, os empregados.

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TRT da 9ª Região: Saiba como indicar um processo com valor histórico para receber o Selo de Memória do TRT-PR

Maio é o mês da memória. É o mês no qual se comemora o Dia Internacional dos Museus (18/5), instituído para ressaltar o valor da história e da cultura como fatores essenciais na formação das pessoas e instituições de qualquer sociedade. Foi com o intuito de preservar o patrimônio dos processos com valor histórico que, em 2009, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) criou o Selo de Memória.

Por meio do Selo de Memória, os processos trabalhistas com valor histórico-cultural passam a compor o Acervo Histórico do TRT-PR, que é mantido pelo Centro de Memória, Estudo e Pesquisa do Tribunal. A atualização do Acervo com novos processos é trabalho coletivo, que depende especialmente da atuação de magistradas (os), diretoras (es) de vara do trabalho e de assessoras(es) de 2º Grau. Estas três funções, especificamente, podem apor o Selo de Memória de ofício.

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TRT da 6 ª Região: Memorial do TRT-6 inicia projeto com filme documentário sobre as ligas camponesas

Dentro da programação da 20ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região inicia, nesta quinta-feira (19/5), o projeto Café no Museu - Cinema + Roda de Diálogos com a projeção do filme “Cabra Marcado para Morrer”, do diretor Eduardo Coutinho. Clássico do cinema nacional, o filme documentário traz um recorte importante da repressão e da perseguição política de líderes camponeses na região agrária nordestina.

O documentário conta a trágica história do agricultor João Pedro Teixeira, assassinado no início da década de 60, a mando dos latifundiários da região. Eduardo Coutinho rumou logo depois para a região a fim de fazer um filme sobre esse crime cometido contra o líder camponês. No entanto, a repressão dos militares no poder após o golpe de 1964 interrompeu as filmagens. Lançado em 1985, após ter suas filmagens interrompidas por 17 anos, entre a instauração do regime militar e o período anterior à abertura política, Cabra Marcado para Morrer apresentou parte da vida agreste e amarga da família rural. Na retomada das filmagens, destaque para o contundente depoimento de Elizabete Teixeira, viúva do líder assassinado.

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TRT da 6 ª Região: Feira orgânica na sede do Memorial

Como uma das ações dentro da programação da 20ª edição da Semana Nacional dos Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região está promovendo a Feira de Agricultura Familiar - Feirinha Orgânica. A ação proporciona tanto aos servidores e magistrados quanto aos transeuntes e moradores da região a oportunidade de consumir produtos orgânicos de boa qualidade.

A feirinha acontece a cada 15 dias, sempre às terças-feiras. A primeira edição aconteceu esta semana e foi montada na área do estacionamento em frente ao prédio em que funcionam o Memorial e a Escola Judicial, na Rua 48, nº 149, Espinheiro, Recife. O local é aberto e fica praticamente na calçada, facilitando o acesso para quem passa na rua.

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TRT da 6 ª Região: Memorial do TRT-6 participa da 20ª Semana Nacional dos Museus

Museus são instituições capazes de se reinventar em momentos de crise, que auxiliam as sociedades a se reconhecerem e transformarem as suas realidades. O poder dos museus está presente em ações de pesquisa, preservação e conservação, além de atividades de educação, inovação tecnológica e criação de repertórios para o futuro.

Nesse contexto, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco está participando da 20ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com o tema “O Poder dos Museus”, o evento ocorre de 17 a 20 de maio, propondo uma reflexão sobre o potencial da missão dos museus.

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TRT da 5ª Região: PJe 10 anos: ferramenta se tornou fundamental durante a pandemia e continua a evoluir

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) completa, neste sábado (21/5), 10 anos de funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), história que começou com a distribuição do primeiro processo virtual na Vara do Trabalho (VT) de Santo Amaro, no Recôncavo. O ato marcava o início de uma era de grandes transformações no Judiciário Trabalhista baiano, entre elas o desenvolvimento de outras ferramentas, como o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). Na década, já foram ajuizados 1.395.276 processos eletrônicos em todo o TRT-5 (veja estatísticas). Para marcar a primeira década dessa inovação, o TRT-5 vai realizar um evento virtual comemorativo em data e local a serem oportunamente divulgados.

Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que coordenou o Comitê Gestor Nacional do PJe no início da implantação, enquanto ainda era desembargador no TRT-5, o sistema representa uma grande mudança de paradigma no Poder Judiciário. “Trata-se do maior projeto de todos os tempos, um divisor de águas na história dos 80 anos da Justiça do Trabalho, por vários aspectos: dimensões estruturais, desafios na capacitação das pessoas envolvidas, formação de uma nova cultura do processo eletrônico, além da quantidade de ações envolvidas e a própria extensão territorial do país", explicou o ministro, atualmente coordenador nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.

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TRT da 24ª Região: TRT24 enaltece Dia da Memória do Poder Judiciário

Hoje, 10 de maio, comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pela Resolução Nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de preservar a memória institucional do Poder Judiciário, como parte do patrimônio cultural brasileiro, conforme prevê o art. 216, da Constituição Federal.

A data faz referência ao alvará assinado em 10 de maio de 1808, por D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, cujo acervo está custodiado no Arquivo Nacional.

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TRT da 21ª Região: Quinta de Memórias apresenta imagens representativas dos dez primeiros anos do TRT-RN

Dando continuidade ao projeto Quinta de Memórias, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou em suas redes sociais alguns registros dos seus primeiros anos de atividade. Para as postagens desta semana, foram escolhidas imagens de fatos ocorridos entre 1992 e 2002, marcando os dez primeiros anos do TRT-RN.

A iniciativa celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, que foi comemorado nesta terça-feira (10/5), e também faz parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). As fotografias do projeto fazem parte do acervo do Setor de Gestão Documental e Memória do tribunal.

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TRT da 16ª Região: TRT-16 (MA) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.

Como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado hoje, 10/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento acontece entre os dias 10 e 13 de maio, na sede da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). 

Este ano o tema do Encontro é “História, Memória e Patrimônios” e conta com a presença de magistrados e servidores ligados a Memória do Poder Judiciário brasileiro. Representando o TRT-16 estão as servidoras Edvânia Kátia Souza e Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que reúne biblioteca arquivo e Centro de Memória (Cemoc). Participando do painel Promoção da Cidadania, Educação, Cultura, Acessibilidade, Igualdade, Inclusão e Direitos Humanos, ex-chefe do Cemoc, a servidora Edvânia Kátia vai falar sobre o tema Comunicação e Memória na promoção de cultura e direitos humanos.

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TRT da 13ª Região: Memorial do TRT-8 realiza evento em comemoração 20ª Semana Nacional de Museus

O Memorial Juiz Arthur Francisco Seixas Dos Anjos, da Justiça do Trabalho da 8ª Região, realizará, no dia 18 de maio, no Auditório Aloysio Chaves, das 9 às 12 horas, evento em alusão à 20ª Semana Nacional de Museus (20ªSNM), que este ano traz como tema “O Poder dos Museus”, como forma de demonstrar a importância dos museus para manter viva e contar as histórias do órgão. Para participar não é necessário fazer as inscrições, é só comparecer no dia do evento. 

O evento é uma ação anual coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), no qual o Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) é inscrito. A 20ªSNM ocorre de 16 a 20 de maio, essa semana visa mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema.

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TRT da 13ª Região: Dia da Memória do Poder Judiciário: Coordenadoria de Documentação e Arquivo preserva história da JT na Paraíba

Setor de arquivamento do TRT-13 conta com mais de 780 mil processos e disponibiliza documentos para estudos acadêmicos

A memória de um povo, em suas diversas áreas, tem como propósito registrar a trajetória histórica dos acontecimentos e isso não poderia ser diferente em relação à Justiça do Trabalho. O setor responsável pela missão de preservar esses registros fundamentais para entender o histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região é a Coordenadoria de Documentação e Arquivo (CDA), localizada no Centro de João Pessoa, que atualmente conta com cerca de 780 mil processos arquivados e catalogados em suas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

O coordenador da CDA, Walter Cavalcante de Azevedo, ressalta a importância do material contido no arquivo. “Há decisões históricas aqui guardadas, que datam do início do século XX, creio que a mais antiga seja de 1938. Para continuar esse trabalho criterioso de preservação, é preciso comprometimento dos gestores com a história e memória do TRT13”, enfatizou o gestor.

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TRT da 12ª Região: 10 DE MAIO, DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Um breve relato de como foi a atuação do TRT-12 durante a pandemia de covid-19

No dia da Memória da Justiça do Trabalho resgatamos a atuação do TRT-SC durante a pandemia da covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região  (SC) destaca que a história também é construída hoje.

É de extrema importância resgatar a história do tribunal e de suas unidades. O Setor de Memória Institucional foi criado pelo Ato Presidencial n.º 735/2009, de 21 de agosto de 2009. Seu principal objetivo é tratar, guardar e disponibilizar os processos judiciais trabalhistas. Além de servir à pesquisa acadêmica e preservar a história da Justiça Trabalhista catarinense.

O Memorial da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, instituído pela Portaria nº 333, de 28 de novembro de 2013, tem como objetivos resgatar, preservar, promover e divulgar de forma contínua os registros da história da Justiça Trabalhista Catarinense como parte importante na construção do Direito e da Justiça do Trabalho.

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TRT da 11ª Região: Cemej do TRT-11 celebra o dia da memória com vídeos sobre a criação do Tribunal

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.

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TRT da 10ª Região: Presidente do TRT-10 participa de seminário Internacional no TST que discute 80 anos da JT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, a partir da manhã desta quinta-feira (12), o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, participa do evento, representado o Tribunal. O seminário, que conta com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, segue até a sexta-feira (13).

A programação conta com grandes juristas e especialistas em Direito, como o professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que, na conferência de abertura, aborda o direito fundamental de greve e seus limites.

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TRT da 9ª Região: Embriões da Justiça do Trabalho, as Comissões Mistas de Conciliação completam 90 anos.

Neste mês, entre diversos eventos relativos à memória do Poder Judiciário, comemoram-se os 90 anos da criação das Comissões Mistas de Conciliação, consideradas “embriões” da Justiça do Trabalho, completados no último dia 12 de maio. As Comissões, que não tinham função julgadora, pertenciam ao Poder Executivo, integrando a estrutura do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foram instituídas por meio do Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.

Essas Comissões, instaladas em municípios ou localidades, tinham a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas. Eram compostas de dois, quatro ou seis integrantes, com igual número de suplentes, dos quais a metade representava os empregadores e a outra metade, os empregados.

Os membros das Comissões eram escolhidos por sorteio, a partir de uma lista formulada pelas respectivas categorias, e não podiam ter interesse na causa. Eles não recebiam remuneração.

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TRT da 9ª Região: Mostra do Centro de Memória do TRT-PR celebra 80 anos da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) inaugura nesta semana a Mostra “80 Anos da Justiça do Trabalho”, uma lembrança da história da Justiça trabalhista e homenagem às mulheres e homens que contribuíram para a realização e desenvolvimento desse ramo do Judiciário. A exposição começa nesta terça-feira, 10 de maio, data em que é celebrado o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, e permanecerá por 30 dias, no Centro de Memória, localizado na sede do Tribunal, à Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, no Centro de Curitiba.

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TRT da 8ª Região: 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário

Em comemoração a essa data memorável, ressaltamos a importância da máquina de escrever.

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução n. 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); sua criação enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal. Além disso, preserva a memória institucional da Justiça, ressaltando a importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

Em comemoração a essa data memorável, ressaltamos a importância da máquina de escrever, que por longos anos contribuiu na efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade brasileira. O Memorial TRT8 “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” possui em seu acervo duas máquinas de escrever, sendo a primeira doada no ano de 2004 pelo Ministro Orlando Costa. A segunda máquina pertencia ao antigo museu do TRT8 e, posteriormente, foi doada para o Memorial, sendo recebida pelo 1º curador, Antônio Sérgio Pinto dos Santos. Tratam-se de relíquias memoráveis, pois foram de grande valia para a Justiça do Trabalho.

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TRT da 6ª Região: TRT-6 expõe projetos no II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

Com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), está acontecendo, em Recife, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (link externo). O evento traz como tema “História, Memória e Patrimônios” e conta com palestrantes, mediadores e debatedores especialistas, reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Nesta quinta-feira (12/5), terceiro dia do Encontro, a desembargadora do TRT-6 Eneida Melo, que é diretora regional do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), mediou o painel “História Institucional e Patrimônio Cultural”, que teve como um dos expositores o chefe da Seção de Gestão Documental e Memória do Regional, Ricardo Hermes Rezende.

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TRT da 6ª Região: TRT-6 participa da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Memória da Justiça

A coordenadora da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Eneida Melo, compôs a mesa de honra da cerimônia de abertura do II Encontro Nacional de Memória da Justiça. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o evento teve início na tarde dessa terça-feira (10), na Escola Judicial de Pernambuco.

Além de participar da solenidade de abertura, a desembargadora também faz parte da programação. Ela e o servidor Ricardo Hermes Rezende, chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, farão apresentações durante o Encontro.

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TRT da 5ª Região: 80 anos: Justiça do Trabalho tem papel fundamental no equilíbrio social

“A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento começou nesta quinta-feira (12/5) e vai até essa sexta-feira (13/5).  

Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) participaram a presidente e o vice-presidente, desembargadores Débora Machado e Alcino Felizona, respectivamente; a desembargadora convocada no TST, Margareth Costa; a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; e o juiz Adriano Bezerra Costa. 

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TRT da 3ª Região: TRT-MG celebra Dia da Memória do Poder Judiciário lançando catálogo on-line de dissídios coletivos de 1989-2003

O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio, que celebra o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. 

A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal é resultado de um trabalho conjunto entre o Centro de Memória - Escola Judicial e a Subseção de Acervo Permanente/Seção de Arquivo Geral - Secretaria de Documentação (Sager/Sedoc). As ações dos setores envolvem a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para a posterior disponibilização dos documentos ao público interno, pesquisadores e demais cidadãos interessados. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.

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TRT da 1ª Região: Neste 10/5, Dia da Memória do Poder Judiciário, TRT/RJ lança Programa de História Oral

Nesta terça-feira (10/5), comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atento à importância da data, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da sua Secretaria de Documentação (SDO), lança em seu portal a página do Programa de História Oral, acessível pelo caminho Institucional / Gestão documental e da Memória / Gestão da Memória / Programa de História Oral. A proposta é reunir uma série de entrevistas gravadas com membros do Tribunal ou pessoas diretamente ligadas a ele, criando um acervo de depoimentos para a sociedade que constituem uma fonte importante de pesquisa.

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TRT da 21ª Região: 2ª edição do projeto Quinta de Memórias resgata registros históricos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove em suas redes sociais, a partir desta semana, a 2ª edição do projeto Quinta de Memórias, que resgata registros históricos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Durante todas as quintas-feiras de maio, serão publicadas fotos que contam um pouco da história do tribunal, desde a sua instalação, em 1992, até os dias atuais.

A iniciativa celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) e, também, faz parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que tem como tema “O Poder dos Museus”.  A Semana tem o objetivo de tratar das ações de pesquisa, preservação, conservação, educação, comunicação, gestão e inovação tecnológica dos museus, além do cumprimento das funções sociais do resgate da memória pelas instituições.

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TRT da 18ª Região: TRT-18 se une ao TRE-GO e TJ-GO na I Semana de Memória do Poder Judiciário nos dias 18 a 20/5.

Os eventos em celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio, serão realizados em parceria pelos centros de memória dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-18) e Eleitoral (TRE-GO) e pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Serão três dias de comemorações, nos dias 18, 19 e 20 de maio. Coube ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o evento de encerramento das atividades da semana, no dia 20 de maio, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório dos Goyazes.

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TRT da 9ª Região: O Primeiro de Maio na história do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

O Dia Internacional do Trabalho está instituído em praticamente todos os países, e em alguns deles, como o Brasil, é feriado nacional, conforme ressalta a exposição virtual “Primeiro de Maio: diálogo entre lutas e conquistas”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inaugurada como parte das comemorações do aniversário da Justiça do Trabalho. “Essa data reflete a história de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e a consolidação do Direito do Trabalho nos últimos dois séculos nos países capitalistas ocidentais, bem como a consolidação da Justiça do Trabalho no Brasil”, ressalta o texto de abertura da mostra.

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TRT da 8ª Região: Um pouco da história da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil

Atualmente, a Justiça do Trabalho possui 24 Tribunais distribuídos pelo território nacional

A instalação da Justiça do Trabalho no Brasil ocorreu em 1º de maio de 1939, sendo essa data, posteriormente, marcada nacionalmente pela celebração do Dia do Trabalho.

A partir da Revolução de 1930, o processo de criação de uma justiça especializada para resolver as questões trabalhistas ganhou destaque nacional, sendo que, no mesmo ano, ocorreu a criação do Ministério do Trabalho. Em 1931, o Conselho Nacional do Trabalho passou a ter competência para opinar quando houvesse divergência entre as partes interessadas em um conflito trabalhista. Em 1934, o Conselho passa a ter competência para julgamento.

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TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda participa de Feira Cultural na Uninassau

Objetos históricos relacionados à história do TRT-19, além de livros e artefatos sobre a vida e a obra do jurista alagoano fizeram parte da mesa de exposição

O Memorial Pontes de Miranda (MPM) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) participou do projeto "Ser Leitor", dentro da Feira Cultural promovida pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió – Uninassau. O evento aconteceu na última segunda-feira (25/04), no 8º andar da universidade, no bairro Farol.

O MPM contou com uma mesa de exposição na qual exibiu objetos históricos relacionados à história do TRT-19, além de livros e artefatos sobre a vida e a obra do jurista alagoano.

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TRT da 2ª Região: 1º DE MAIO: ARTIGO HOMENAGEIA A INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Centro de Memória do TRT-2 produziu mais conteúdos com destaque para personalidades e atividades que marcaram a implantação da Justiça do Trabalho.

Com o título "De Conselho a Tribunal", a pesquisa aborda a implantação do Conselho, em 1941, ainda como um órgão ligado ao Poder Executivo, até sua transformação em Tribunal do Trabalho, em 1946, época em que o órgão passa a fazer parte do Judiciário.

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TRT da 19ª Região:  Memorial Pontes de Miranda (MPM) lança livros de autores alagoanos

Visando fomentar a cultura no Estado, o Memorial Pontes de Miranda (MPM) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h30, no hall do Fórum Pontes de Miranda, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), os livros “Palavra de Poeta” e “Sermos Um em Uma Unidade de (Ti)”, dos autores alagoanos Cícero Gomes e Rogério Correia de Araújo, respectivamente.

A obra “Palavra de Poeta”, impressa pela Imprensa Oficial Graciliano Ramos, revisita a infância do autor, na região do Vale do Mundaú, em Alagoas, e tem prefácio do jornalista e político, Aldo Rebelo.  O livro “Sermos Um em Uma Unidade de (Ti)”, do médico cirurgião cardíaco, Rogério Correia de Araújo, tem a apresentação  do diretor do Hospital do Coração, Roberto Lúcio, e  faz uma abordagem sobre a humanização em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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TRT da 11ª Região: Nos 185 anos da Polícia Militar desembargadores do TRT-11 são homenageados com medalhas

A cerimônia marcou o Dia de Tiradentes

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), foram agraciados com medalhas na comemoração de 185 anos da Polícia Militar do Amazonas. Devido a compromissos assumidos anteriormente, a presidente do TRT-11 foi representada na solenidade pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da presidência, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

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TRT da 6ª Região: Escola promove live comemorativa aos 20 Anos da Libras

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em parceria com a Gestão Socioambiental do TRT6 e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT1, promove, na próxima segunda-feira (25), às 14h, a Live Comemorativa aos 20 Anos da Língua Brasileira de Sinais - Libras. O evento acontece no canal de Ejud6 no Youtube e celebra o vintenário da Lei 10.436/2002, que reconhece a Libras como idioma oficial, ao lado da língua portuguesa.
 
Com interpretação em Libras e português, a live conta com a mediação de Suellen Gomes (servidora cega e membro da Comissão de Acessibilidade/TRT6) e palestras de Adriana Di Donato (fonoaudióloga, professora/UFPE) e Antônio Carlos Cardoso (surdo e professor de Libras/UFPE).

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TRT da 19ª Região: Acadêmicos de Direito da Facima visitam Memorial e assistem sessão do Pleno

Estudantes também visitaram a exposição "Varal da História - um breve resumo do século XX, ou mais”.

Na manhã da quinta-feira (31/3), acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) visitaram o Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).

A turma, acompanhada pelo professor Celso Fireman, foi recebida pelo servidor Oswaldo Zaidan, que fez uma visita-guiada pelos três espaços do museu. Na sequência, os estudantes assistiram parte de uma sessão da Segunda Turma do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Leite.

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TRT da 9ª Região: Obra de Manoel Antonio Teixeira Filho sobre a Revolução Francesa será lançada no TRT dia 28

A obra “Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte” (editora Arte e Textos, 2021), mais recente trabalho do professor, jurista e desembargador aposentado Manoel Antônio Teixeira Filho, será lançado oficialmente no dia 28 de abril, às 19h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro de Curitiba. O livro, em três volumes, é fruto de pesquisa que durou aproximadamente quatro anos.

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TRT da 5ª Região: Aplicativo JTe completa 5 anos de nacionalizado

Nesta reportagem, vemos os benefícios trazidos pelo aplicativo, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-5, e nacionalizado pelo CSJT. A ferramenta auxilia magistrados, advogados e partes a acompanharem os processos em tramitação nos 24 Regionais e no TST. Confira!

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TRT da 2ª Região: Quer publicar artigo na revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de Junho.

Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito e processo do trabalho e áreas correlatas de conhecimento até o dia 3 de junho. Se aprovados, os textos serão divulgados na edição nº 28 do periódico, prevista para ser publicada em novembro. 

Com formato exclusivamente eletrônico, a Revista do TRT-2 traz sentenças, acórdãos, doutrina e legislação comentada, servindo como fonte de consulta a estudantes e profissionais do direito e da comunidade científica trabalhista.

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TRT da 6ª Região: Memorial realiza ação do projeto Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco

O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está dando andamento ao projeto “Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, com a afixação de placas informativas nos fóruns, contando a história das varas trabalhistas.

Iniciado em 2021, o “Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, criado para celebrar os 80 anos do Judiciário trabalhista, tem o objetivo de contribuir para a construção historiográfica do TRT-6. De acordo com o chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, Ricardo Rezende, a intenção é usar as ações de preservação e difusão do patrimônio histórico como forma de garantir os elementos essenciais para o pleno exercício da Cidadania.

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TRT da 6ª Região: TRT-6 ganha tela que homenageia 80 anos da Justiça do Trabalho

Na manhã desta segunda-feira (4/4), a presidente do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya, realizou a cerimônia de aposição de uma tela que presta homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho. A obra está localizada no hall de entrada do Pleno, no quinto andar do edifício-sede. Presente do pintor, o juiz do TRT-6, Agenor Martins, e da Amatra VI – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região –, o quadro mostra pessoas em diversas atividades profissionais e elementos ligados ao poder judiciário.

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TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda recebe visita de alunos de Direito da Uninassau.

O Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) recebeu, na manhã da última sexta-feira (25/4), visita técnica de duas turmas de alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito na Uninassau. Na ocasião, os estudantes estiveram acompanhados do orientador da turma, o advogado e professor Sidney Duarte.

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TRT da 9ª Região: Centro de Memória retoma atendimento presencial para pesquisas e visitações.

Além do atendimento nas unidades judiciárias, outros serviços, como a visitação ao Centro de Memória, foram retomados na forma presencial, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, e se encaminham para a normalização. Com isso, pesquisadores de áreas distintas, como Direito, Economia, História e Sociologia, entre outras, dispõem de documentação única para a produção de conhecimento sobre a realidade brasileira e, mais especificamente, do Paraná, a partir de fontes primárias documentais e orais contidas nos processos preservados pela Justiça do Trabalho.

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TRT da 21ª Região: Comunidade pode contribuir com e-Book dos 30 anos da história do TRT-RN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convida magistrados, servidores, advogados, autoridades e a comunidade em geral para contribuir com o “e-Book: 30 anos do TRT da 21ª Região”.

A publicação do livro digital, realizada no ano de celebração do 30º  aniversário de implantação do TRT-RN, visa contribuir para a produção de conhecimento acerca da história do Tribunal.

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TRT da 6ª Região: Memorial abre programação de eventos de 2022 no mês de luta por igualdade de gênero.

Ao longo do mês de março, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco programou diversas ações e eventos para celebrar o mês histórico da luta feminina por igualdade de gênero. 

Serão produzidos, no decorrer do mês, lives, podcasts, postagens sobre fatos que retratam a história da luta das mulheres por direitos e sua condição de agente de mudanças do status quo. Além disso, o Memorial vai indicar filmes e livros com o intuito de dar visibilidade ao tema das transformações sociais ao longo do tempo com ênfase na resistência feminina.

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TRT da 18ª Região: Vem aí a I Semana da Memória do Judiciário Goiano.

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás se reuniram na última quarta-feira (9/3) para iniciar os preparativos da I Semana da Memória do Judiciário Goiano. O encontro ocorreu no Centro de Memória e Cultura da Cidade de Goiás.

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Outros informes

 

A visão dos juízes sobre a Justiça Criminal e os 200 anos do tribunal do júri, dois lançamentos no Espaço Cultural

O Espaço Cultural STJ sediará, em 5 de outubro, o lançamento de dois livros sobre direito criminal que contam com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal.

Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros foi organizado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz em conjunto com Américo Bedê Júnior, juiz federal e ex-juiz auxiliar no gabinete do ministro, e Guilherme Madeira Dezem, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. A obra reúne textos de juízes federais e estaduais de todo o país, abordando temas diversos sob a sua perspectiva profissional, numa associação de vivências e estudos científicos.

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“Supremo na Semana”: historiadora Heloísa Starling fala sobre 200 anos da independência e papel do STF

O episódio 43 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (3), traz a historiadora Heloísa Starling, professora de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que fala, no quadro “Relembre nossa história”, sobre os 200 anos da independência do Brasil e o papel do STF nesse período.

A edição desta semana também destaca a conclusão do julgamento em que o STF decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade administrativa também estão autorizados a propor ação e celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos.

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Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF

O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o "Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança". O testamento do imperador Dom Pedro I teve 753 acessos de usuários diferentes.

A Gerência de Conteúdos Digitais (Gedod), da Coordenadoria de Biblioteca (CBIB), atribui a alta demanda à chegada do coração de Dom Pedro I ao país, como parte da comemoração do Bicentenário das Independência do Brasil. Conservado em formol, há 187 anos, o órgão foi trazido da cidade do Porto, em Portugal, onde é guardado na igreja de Nossa Senhora da Lapa, e chegou ao Brasil em 22/8.

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TJMSP faz visita ao arquivo do Superior Tribunal Militar

No último dia 22, uma equipe do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve em visita ao Superior Tribunal Militar (STM).

O objetivo foi conhecer o trabalho de gestão documental realizado pela Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental do STM; buscar conhecimentos e as melhores práticas utilizadas no âmbito pela Corte, para auxiliar na implantação de projetos naquele tribunal.

A comitiva do TJMSP foi composta pelo juiz do Tribunal e presidente da comissão de gestão documental e memória, Silvio Hiroshi Oyama; do chefe de Seção Judiciário e membro da comissão, Luigi Ricardo Loprete, e do diretor de Tecnologia da Informação do TJMSP, Alessandro Gonçalves Torlezi.

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Espaço Cultural lança obra coletiva com estudos em homenagem aos 200 anos da Independência

Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que a obra faz uma análise da trajetória do sistema de Justiça brasileiro ao longo da história, detalhando a relação deste sistema com o de Portugal.​​

 

"O livro reúne estudos de renomados autores que homenageiam este projeto de nação. São estudos jurídicos, sim, mas o direito é a base na qual o construtor da nossa nação independente anteviu o futuro", afirmou Martins, que é o coordenador da obra. O lançamento ocorreu na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ.

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Bibliotecário de obras raras fala sobre preservação de patrimônio bibliográfico no STF

Em comemoração aos 131 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), celebrados nesta segunda-feira (8), foi realizada mais uma edição do projeto Biblioteca Com Vida. O professor Raphael Greenhalgh, bibliotecário de obras raras da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB), apresentou o tema “Obras Raras e Segurança”.

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Biblioteca do STF comemora 131 anos com evento sobre obras raras e segurança

A Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza, na próxima segunda-feira (8), às 17h, evento comemorativo de seus 131 anos. O tema dessa edição do projeto Biblioteca Com Vida é “Obras Raras e Segurança”, tendo como convidado Raphael Greenhalgh, bibliotecário de obras raras da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB) desde 2008. O evento é aberto ao público e será realizado por meio da plataforma Zoom.

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Preservando a memória militar: obra trata das missões de paz brasileiras

O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Preservar essa memória e contar um pouco do dia a dia dos militares nessas missões são alguns dos destaques do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, lançado nesta quinta-feira (4), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O autor é o general do Exército Ajax Porto Pinheiro, que participou de várias missões de pacificação na América Central. No Haiti, o general Ajax foi o último comandante das forças da ONU que atuaram para reestruturar o país.

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Gestão Fachin: 90 anos da JE e do voto feminino foram comemorados

A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 22 de fevereiro, coincidiu com o início da celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil, comemorados no dia 24 de fevereiro.

Na oportunidade, o ministro destacou o privilégio, como magistrado e cidadão, de comandar a Corte Eleitoral na passagem de uma data tão simbólica para a cidadania de brasileiras e brasileiros e para o fortalecimento da democracia em nosso país. “A Justiça Eleitoral dá neste memorial de 90 anos o seu testemunho de também ser, na sociedade, um instrumento da paz, porquanto as eleições são o meio não violento de enfrentar e resolver dissensos sociais e políticos”, ressaltou Fachin na ocasião.

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90 anos da Justiça Eleitoral: TSE inaugura exposição em comemoração à data

“É fundamental que as instituições preservem sua memória. É fundamental que o país preserve sua memória. É fundamental tanto para abandonar a lógica dos ataques quanto para adotar uma agenda propositiva de soluções para o Brasil”.  Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu início à cerimônia de inauguração da exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (2), no Museu do Voto da Corte, em Brasília.

Durante o evento, o TSE e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) também assinaram o termo de cooperação para a produção de documentários com personalidades que contribuíram para a construção da Justiça Eleitoral. 

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STF recebe lançamento do livro "O Judiciário do nosso tempo"

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, na próxima quinta-feira (4), o lançamento do livro "O Judiciário do nosso tempo", da Globo Livros, com sessão de autógrafos. A obra é um retrato sobre mudanças ocorridas nas últimas duas décadas no sistema judiciário brasileiro e reúne textos com informações sobre o funcionamento da Justiça. O evento será realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, às 18h, aberto ao público. As normas do tribunal exigem a apresentação de cartão de vacinação ou teste RT-PCR e uso de máscara de proteção facial.

No evento de lançamento em Brasília estarão presentes os organizadores da obra: Maria Tereza Sadek, Pierpaolo Bottini, Raquel Khichfy e Sergio Renault; e alguns autores como o presidente do STF, ministro Luiz Fux, os ministros Dias Toffoli e Ayres Britto (aposentado), a advogada Grace Mendonça, os jornalistas Heraldo Pereira e Felipe Recondo e o advogado Antonio Claudio Ferreira Netto.

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MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou de outra condição, observando-se a ordem de chegada.

A publicação traz o caso de um juiz, que por meio de edital, determinou horário de atendimento às partes e aos advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina – OAB/SC impetrou mandado de segurança contra o ato do juiz, o qual foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O caso foi parar no STJ. Para saber o desfecho, acesse a última edição do MomentoArquivo.

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STJ sedia, no dia 2 de agosto, lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 2 de agosto de 2022, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes, de autoria de Jackson Di Domenico, com apresentação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e prefácio escrito pelo professor e filósofo em direito, Rossini Corrêa.

A obra considera que a justiça, a paz e a felicidade são virtudes essenciais para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana, prevista na Constituição. Segundo o livro, tais virtudes são pilares elementares que auxiliam as autoridades públicas e o cidadão a tomarem suas decisões pessoais e coletivas de forma produtiva e íntegra.

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Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital

Vem do Maranhão a história de uma escrava africana que, por meio de seu trabalho, conseguiu sua liberdade e alcançou relevância na sociedade do século XIX. Dona de um grande comércio, Catharina Rosa Ferreira de Jesus – conhecida como Catharina Mina – é personagem popular na cultura maranhense. Deixou seu testamento registrado em cartório local, distribuindo seus bens a afilhados e concedendo a alforria para os 24 escravos que trabalhavam para ela no ano de sua morte, em 1886.

O inventário e outros documentos do período escravocrata fazem parte do acervo documental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que está na fase final de implantação do repositório digital de seu acervo histórico. A documentação de natureza histórica, que estava dispersa por todo o estado, passou a ser centralizada em São Luís a partir de 2009, para receber tratamento arquivístico: identificar, catalogar e digitalizar, antes de ser disponibilizado para consulta pública.

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Novas mídias ampliam divulgação e preservação da memória do Judiciário

Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de Maria Féa, italiana de 21 anos que imigrara para o Brasil há cerca de oito meses. Após investigações, o crime foi desvendado e o marido da vítima, José Pistoni, italiano de 31 anos, apontado como responsável. Ele confessou o estrangulamento da esposa e a tentativa de se livrar do corpo o despachando no navio.

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Tribunais mostram experiências na preservação de arquivos digitais

A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos e judiciais. O RDC-Arq é o conjunto de soluções tecnológicas que permite aos tribunais armazenar documentos que precisam ser preservados, além de garantir acesso a eles durante o tempo que for necessário.

Durante o seminário “Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) na quinta-feira (30/6), foram apresentadas as experiências mais avançadas de desenvolvimento e implantação das tecnologias arquivísticas no JudiciáriL

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Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil

A Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é o sonho de qualquer pesquisador. Uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil, ela possui acervo com 200 mil obras em português e línguas estrangeiras. Criada em 1890, como Biblioteca da Corte de Apelação do Distrito Federal, ela reuniu à época livros e documentos de diversas bibliotecas menores na, então, capital do país.

Em suas prateleiras, é possível encontrar inúmeras obras jurídicas, a coleção especial de obras raras, literatura afrobrasileira, livros em latim, catalão, húngaro e polonês e um espaço dedicado à arte e cultura. Além de obras em inglês, espanhol e francês, periódicos e acervo multimídia.

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Representantes de tribunais atualizam regras para sistemas de gestão de documentos

Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, nesta semana, o processo de atualização das regras que vão orientar a aquisição, o desenvolvimento e a avaliação de sistemas de gestão de processos e documentos institucionais da Justiça. Assim são considerados os sistemas informatizados de gestão dos documentos relacionados tanto às atividades-fim (judiciais) quanto às chamadas atividades-meio (administrativas).

As primeiras regras foram criadas em 2009, com a preocupação de preservar as informações contidas nos documentos em formato digital, que à época ganhavam volume nos tribunais. O conjunto de requisitos dos sistemas precisava ser atualizado depois de 13 anos de evolução tecnológica e de mudanças na legislação e nos normativos editados pelo CNJ para o Poder Judiciário.

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Repositório arquivístico será debatido em evento nesta quinta-feira (30/6)

Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta quinta-feira (30/6), os desafios e as possibilidades de uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) para garantir a preservação e o acesso aos documentos arquivísticos de tribunais e conselhos. O Seminário “RDC-Arq: preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário” será realizado das 9h30 às 12h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Durante o encontro, serão apresentados casos de implantação de boas práticas de preservação e acesso de longo prazo dos documentos arquivísticos, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução n. 324/2020 e n. 408/2021. O termo RDC-Arq foi criado em 2015 pelo Conselho Nacional de Arquivos e é um ambiente de preservação dos documentos digitais pelo tempo necessário, mantendo a sua autenticidade e sua relação orgânica, além de auxiliar nos processos de arranjo e descrição, com vistas ao acesso. Para isso, são estabelecidos vários requisitos e mantida cadeia de custódia ininterrupta, importante na implantação dos sistemas informatizados para gestão, arquivamento e acesso.

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Galeria dos conselheiros e conselheiras abre celebrações de 17 anos do CNJ

Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do tempo, foi inaugurada, nessa terça-feira (7/6), a Galeria dos Conselheiros e Conselheiras do CNJ, a onze dias da celebração dos 17 anos desta instituição do Poder Judiciário. “O CNJ é fruto do trabalho dedicado de todos aqueles que integraram e integram essa valorosa instituição e que ofereceram seu tempo, seu conhecimento e seus talentos para a edificação desse relevante órgão do Sistema de Justiça”, destacou o presidente, ministro Luiz Fux.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, que atuou no CNJ no biênio 2019-2021, destacou que a galeria representa o registro histórico de importante marco da sua carreira. “É justamente essa a essência do retrato: eternizar um segundo na história, transportar memórias e iluminar o passado como se presente fosse. Pela singular magia desta captura, podemos ver e reviver hoje e no futuro a alegria e realizações de ontem.”

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Seminário Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 30 de junho, o Seminário “Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário”.

O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube, destina-se a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário das áreas de Tecnologia da Informação, Gestão Documental e Planejamento Estratégico.

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Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto

Presidente do STF lembrou que o instituto permite ao STF zelar por aspectos da vida cotidiana da sociedade.

Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tratar das grandes questões macropolíticas de nosso país, os recursos com repercussão geral são justamente aqueles que permitem ao STF zelar pelos aspectos atinentes à vida cotidiana dos cidadãos brasileiros”, afirmou.

O ministro lembrou que é por intermédio da repercussão geral que a Corte tem discutido temas como a adoção do piso nacional dos professores, o fornecimento estatal de medicamentos às pessoas mais pobres, questões relativas aos benefícios previdenciários de aposentadoria especial e rural e licença-maternidade, a cobrança de depósitos de FGTS, o direito à creche e à pré-escola para crianças carentes e, recentemente, a constitucionalidade da multa aplicada por recusa ao bafômetro. “É por meio da repercussão geral que a causa do cidadão comum chega à mais alta Corte do país, muitas vezes tendo surgido num juizado de pequenas causas numa comarca de interior e atravessado todas as instâncias do Poder Judiciário”, assinalou.

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Em sessão solene e evento comemorativo, TSE celebrará os 90 anos da instalação do Tribunal

Fato histórico aconteceu no dia 20 de maio de 1932. Solenidade que abre a agenda de celebrações acontece na próxima quinta (19)

No próximo dia 19, às 10h, durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão iniciadas as atividades da celebração oficial pelos 90 anos de instalação do Tribunal. Na solenidade, que começará com discurso do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, será apresentado um vídeo institucional. Haverá ainda o lançamento do Tour Virtual do Tribunal.

O marco é comemorado em 20 de maio. Nesse dia, em 1932, foi instalado, no Rio de Janeiro, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, posteriormente denominado de Tribunal Superior Eleitoral, conhecido também como o Tribunal da Democracia.

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STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital

Arquivo Joaquim Nabuco, disponível no portal do STF, reúne documentos históricos do antigo Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados na história do Supremo e do Poder Judiciário, traz documentos de valor histórico do Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça, que ficaram sob a guarda do STF.

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Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, durante visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O encontro ocorreu no edifício-sede da corte trabalhista, em Brasília.​​

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Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ

​O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos.

Na matéria – que integrou o projeto 30 anos, 30 histórias –, a equipe da Secretaria de Comunicação Social destacou o trabalho da artista no projeto e na construção da nova sede do STJ. Foi da criatividade de Peretti que surgiram a ideia da fachada e algumas das obras que marcam a sede do tribunal, como a escultura Mão de Deus.

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Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O encontro será realizado de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes no auditório e outros on-line. O público poderá acompanhar os debates em tempo real nos canais do Ieja e do STJ no YouTube.

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito civil no próximo dia 28

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, e foi publicada pela editora Método.

Com linguagem didática e direta, o livro aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil.

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Homenagem do STJ aos 62 anos de Brasília

Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a cidade representa a capacidade realizadora e sintetiza o espírito do nosso povo. Retratar Brasília a partir da visão de seus pioneiros é a maneira que o Tribunal da Cidadania encontrou de demonstrar seu apreço pelos que construíram – e seguem construindo – a capital de todos os brasileiros.

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STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26

​O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão – será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, participará da abertura.

O objetivo do seminário é fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.

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Justiça Militar da União completa 214 anos e concede honraria a personalidades

A Justiça Militar da União completa 214 anos na próxima sexta-feira (1º abril) e celebra sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

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TSE e TV Justiça lançam documentário sobre 90 anos do voto feminino

Tema: "Participação das mulheres na política".

Datas:  27/03, às 22h. As reapresentações serão: 28/03, às 21h; 30/03, às 19h; 31/03, às 20h30; 1/04, às 22h30; 2/04, às 10h; 3/04, às 22h; 4/04, às 21h; 6/04, às 19h; 7/04, às 20h30; 8/04, às 22h30; 9/04, às 10h.

Local: O documentário estará disponível no canal do TSE no YouTube

Publico alvo: Toda a sociedade.

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 bate recorde e movimenta mais de R$ 2,8 bilhões

O evento atendeu mais de 287,1 mil pessoas e teve mais de 15,7 mil acordos homologados.

Motorista que teve estresse pós-traumático após assalto obtém indenização

Os desembargadores consideraram que o empregador é responsável pelos danos morais decorrentes do assalto quando o risco é inerente à atividade econômica exercida

Dispensa discriminatória: juiz determina reintegração de bancário demitido por embriaguez em Fortaleza (CE)

O magistrado deu prazo de 10 dias, a partir da ciência da decisão, para a empresa readmitir o bancário, pagar direitos pelo período da demissão ilegal, além de indenizá-lo por danos morais

Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST

O evento contou com a apresentação de conferências, oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelos TRTs.

CSJT realiza 7ª sessão ordinária do órgão em 2022 na próxima sexta (30)

A sessão será a última da gestão do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST e do CSJT. Reunião terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

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Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST

O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal...

Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão reverte demissão por justa causa

A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 

TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos

Testemunha, que ia à casa do casal duas vezes por semana, contou nunca ter visto os filhos na residência e que os idosos eram aposentados, lúcidos e com boa memória

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