Ir para o conteúdo

Informes - CSJT2

Banner Rotativo Novo 6-2

Aplicações Aninhadas

Publicador de Conteúdos e Mídias

null Informes

Informes CSJT/TST

Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do TST.

Esteve presente no encontro o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira. Além de presidir a maior cidade do país em duas oportunidades, entre 2006 e 2012, Gilberto Kassab foi deputado federal em duas legislaturas (1999-2007), além de ministro das Cidades (2015-2016) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016-2018).

Link para mais informações

 

Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao deputado Valtenir Pereira

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT). A entrega ocorreu nesta terça-feira (31).

Estiveram presentes no encontro os vereadores Cristiano Lorschieter Rocha e Jean Carlos, Fernanda Mesquita (secretária do deputado Valtenir Pereira) e Tatiana de Souza Amorim (esposa do vereador Cristiano Rocha).

Link para mais informações

 

TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social

O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13)

“A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento começou nesta quinta-feira (12) e ocorre até amanhã, sexta (13).  

De acordo com o presidente, mais do que um valor constitucional, os parâmetros adotados no processo trabalhista para garantir equilíbrio entre as partes, consolidaram-se como diretriz, uma bússola para as instituições voltadas à distribuição da justiça. “Daí  origem do lema deste tribunal: “O tribunal da justiça social”. 

Link para mais informações

 

TST comemora a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022

Diversos produtos serão lançados, nesta semana, para tratar da história da Justiça do Trabalho até a atualidade

A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST, realizado anualmente na primeira semana do mês de maio, desde 2011, pela Comissão de Documentação e Memória (CDM). O objetivo é rememorar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho, ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho e também refletir sobre os aspectos históricos essenciais para a compreensão do papel desse ramo especializado do Judiciário.

Em 2022, o Tribunal vai comemorar a Semana da Memória com uma série de iniciativas, entre elas, o lançamento do hotsite.

Link para mais informações

 

Memória: TST celebra centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990

O Tribunal Superior do Trabalho comemora, no dia 26 de abril, o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. Ele integrou o TST de junho de 1985 a maio de 1990 e, em homenagem à data, o TST realizará, nesta quarta-feira (27), solenidade de outorga do nome do ministro à Sala de Conciliação de seu edifício-sede. A Comissão de Documentação e Memória do TST também criou uma página especial com toda a trajetória do ministro.

O ministro Vieira de Mello nasceu em 26/4/1922 no Rio de Janeiro (RJ) e foi nomeado juiz do trabalho na Junta de Conciliação (JCJ) e Julgamento de Goiânia (GO),  em 27/11/1946. Em 1953, foi removido para a 3ª JCJ de Belo Horizonte (MG) e integrou, posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Entre 1971 e 1985, foi convocado diversas vezes pelo TST para substituir temporariamente juízes em licença e, em 27/6/1985, tomou posse definitiva como ministro togado. Em 1989, foi presidente do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Link para mais informações

 

TST abre inscrições para “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”

O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio.

Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 12 e 13/5, o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho". O evento, presencial, contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. As inscrições estão abertas.

A programação inclui temas como a atuação da Justiça do Trabalho na pandemia, o direito fundamental da greve e seus limites, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, a retrospectiva e os desafios para o futuro, entre outros temas. A ocasião será marcada, também, pela cerimônia de inauguração da estátua do Dom Quixote. 

Na mesa de abertura, estão confirmados o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, a coordenadora do evento, ministra Maria Cristina Peduzzi, e os presidentes de todos os Tribunais Superiores.

Confira a programação completa.

Link para mais informações

 

Segunda edição do livro digital sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho já está disponível

Novo volume traz novidades como vídeos, podcasts e postagens das redes sociais dos TRTs.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil”. O volume já está disponível na plataforma JusLaboris.

O livro reúne a fonte de acesso a obras e referências sobre a história da Justiça do Trabalho, disponíveis, em formato físico e digital, nos acervos das diversas bibliotecas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que compõem a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (REBIJUTRA).

Link para mais informações:  https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/10141129

 

TV Justiça produz documentário sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho

Produção mostra como a história da Justiça do Trabalho caminhou lado a lado das grandes mudanças nas relações de trabalho

16/02/2022 - A TV Justiça preparou um documentário especial em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho. O programa mostra a evolução desse ramo do Judiciário e o que mudou ao longo do tempo. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou do documentário e falou da importância das ações da Justiça do Trabalho.

Além da presidente, participaram das gravações o coordenador do comitê “80 anos da Justiça do Trabalho”, ministro Ives Gandra Martins Filho; o ministro aposentado do TST Vantuil Abdala; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello; a historiadora Clarice Speranza; o publicitário Cláudio Neves; e o advogado Pedro Maciel.

Para mais informações acesse: https://www.youtube.com/watch?v=s1kG2BCC654

 

Presidente do TST e do CSJT lança livro “80 Anos de Justiça Social”

Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (7), o livro “80 Anos de Justiça Social”. A obra, editada pelo Instituto Justiça & Cidadania, faz uma retrospectiva das últimas oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho, detalha todas as novidades implantadas na área de tecnologia e a modernização de sistemas, além de listar as adaptações realizadas ao longo do tempo a partir das mudanças na legislação trabalhista e na sociedade. O evento foi transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube.

Para mais informações acesse: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/27937629

 

2022 - Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. 

31/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal. 

As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente, e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST. 

Para mais informações acesse: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/semin%C3%A1rio-internacional-80-anos-da-justi%C3%A7a-do-trabalho-%C3%A9-remarcado-para-maio

 

 

Eventos da semana da Memória do Poder Judiciário Trabalhista

2022 - Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST

A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho

Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta sexta-feira (29), a exposição virtual permanente “1º de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas”. A mostra abre a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022.

A exposição propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI, para retratar a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.

Lançada inicialmente em 2020, a mostra, em constante atualização, foi reeditada e aperfeiçoada com informações históricas relacionadas ao campo do Direito comparado, de modo a oferecer informações históricas acerca do Dia do Trabalho e da Justiça do Trabalho em outros países. O objetivo é demonstrar a importância do papel da Justiça do Trabalho e sua missão constitucional relacionada à Justiça Social e à pacificação das relações trabalhistas.

Link para mais informações

 

2021 - Simpósio Internacional da Semana da Memória da Justiça do Trabalho

Tema: “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”

Data: 14 de maio de 2021 (sexta-feira), das 8h30 às 19h30 (horário de Brasília), na modalidade telepresencial com transmissão ao vivo no canal do TST no Youtube.

Realização: TST/CSJT – Presidente Ministra Maria Cristina Peduzzi; Comissão de Documentação e Memória do TST – Presidente Ministro Maurício Godinho Delgado; ENAMAT/TST – Diretora Ministra Dora Maria da Costa; CEFAST/TST – Presidente Ministro Breno Medeiros; CGMNac-JT – Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - Coordenador Ministro Maurício Godinho Delgado

link para mais informações

programação

Inscrição para o simpósio.

 

2020 – Seminário Telepresencial  “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”

Realizado pela Comissão de Documentação do TST, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST, que contou com diversos especialistas, como professores doutores da UnB, UNICAMP, UFMG, UFF, UFRJ e UFPE, e ministros do TST. Foram abordados temas relevantes no campo da história e da memória do trabalho e da Justiça do Trabalho e sua importância histórica para a construção da cidadania e os desafios pós pandemia da Covid-19.

O seminário Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História está acessível por meio dos endereços eletrônicos:

https://www.youtube.com/watch?v=Go20MA1r9Sg (manhã)

https://www.youtube.com/watch?v=0BZ0R_iSv9E (tarde)

 

 

Exposições virtuais

Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST

A exposição propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI, para retratar a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.

 

Brasilia, Trabalho e Cidadania

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST  com o objetivo de traçar um paralelo entre a história da construção de Brasília e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil e a afirmação da cidadania dos trabalhadores no plano social, tendo o candango como personagem principal dessa história.

 

“Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST em parceria Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho (previsão de lançamento em maio de 2021)

 

“1º de Maio: diálogo entre lutas, conquistas e resistências”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, que busca evidenciar o histórico de lutas, conquistas e resistências na busca da criação e afirmação dos direitos trabalhistas, dinâmica que, no Brasil, se harmoniza com a própria evolução histórica da Justiça do Trabalho.

 

“8 de Março: a força e a relevância do trabalho da mulher”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ”, no ensejo da comemoração da data de 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.

 

“Pandemias e Relações de Trabalho”

Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, com o objetivo de propor reflexão sobre o contexto pandêmico atual, enfatizando seus reflexos no mundo do trabalho, a partir de outros eventos pandêmicos vivenciados pela humanidade, especificamente a Peste Bubônica (denominada Peste Negra quando se espalhou pela Europa no Século XIV) e a Gripe Espanhola, ocorrida no final da Primeira Grande Guerra e anos seguintes.

 

"15 anos do CSJT"

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresenta a exposição virtual: “CSJT: 15 anos de aprimoramento da Justiça do Trabalho”.  O objetivo desse projeto é ampliar a oferta de informações relativas à criação, desenvolvimento e consolidação do CSJT como órgão responsável por exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus

 

 

 

Informes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRT’s

 

TRT da 21ª Região: 30 Anos de Justiça Distributiva. De Justiça Social

Neste 16 de junho de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) chega aos 30 anos. Após iniciar a sua história sob a jurisdição de Pernambuco e, em seguida, pela jurisdição da Paraíba, a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte superou inúmeros desafios, alcançou conquistas nacionais e contribuiu com a vida do povo potiguar.  

Para celebrar a data, confira o discurso na íntegra da presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, na solenidade de abertura das comemorações pelo aniversário de instalação do tribunal.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: TRT-RN presta homenagem ao presidente do TST, Emmanoel Pereira, e encerra programação de aniversário

O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi marcado pela homenagem da Corte trabalhista potiguar ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. 

Natalense, o magistrado recebeu das mãos do vice-presidente no exercício da presidência do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, uma placa em homenagem pelo seu trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça do Trabalho.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: TRT-RN lança obra coletiva para comemorar os seus 30 anos

Foi lançado, na tarde desta quarta-feira (15), em Natal, o e-Book “Consolidação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte”, que comemora os 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

Com apresentação da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e prefácio assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, a publicação conta com textos de autoria de magistrados e servidores do TRT-RN, que fazem homenagens, contam um pouco da história e alguns causos que marcaram a memória da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: TRT-RN 30 anos: Emoção, recordações e perspectivas de futuro marcam início das comemorações  

Magistrados, servidores, autoridades, advogados e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil participaram da solenidade de abertura oficial das comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta terça-feira (14), em Natal. 

A presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, abriu a solenidade citando o historiador e intelectual potiguar, Câmara Cascudo. 

Link para mais informações

 

TRT da 18ª Região: PJe completa 10 anos de instalação no TRT-18

Há 10 anos, em 18 de junho de 2012, na gestão do desembargador Mário Sérgio Bottazzo, foi protocolizada a primeira ação trabalhista no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho em Goiás. Um dos grandes benefícios do sistema foi a diminuição dos prazos processuais. Conforme o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos processos de conhecimento, do ajuizamento à sentença, o atual prazo médio no PJe na Justiça do Trabalho é de 107 dias contra 189 dias apurado nos sistemas anteriores. Já na fase de execução, o prazo diminuiu da média de 734 dias para apenas 140 dias.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Mostra 80 anos da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) inaugura nesta semana a Mostra “80 Anos da Justiça do Trabalho”, uma lembrança da história da Justiça trabalhista e homenagem às mulheres e homens que contribuíram para a realização e desenvolvimento desse ramo do Judiciário. A exposição começa nesta terça-feira, 10 de maio, data em que é celebrado o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, e permanecerá por 30 dias, no Centro de Memória, localizado na sede do Tribunal, à Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, no Centro de Curitiba.

Para quem não está em Curitiba, há a possibilidade de visitação virtual, a partir do link abaixo, reproduzido também no fim deste texto, inclusive com “navegação” pelas fotografias, por meio do sistema exibição pública e pesquisa do Centro de Memória.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Crianças e adolescentes são juízes e advogados por um dia, no Centro de Memória

O último livro que eu li foi sobre a história do Direito”, contou a estudante Ana Julia Barreto, de 10 anos, que cursa a 5ª série na Escola Municipal Ensino Fundamental Papa João XXIII da capital. A jovem, que pretende ser advogada, visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em Curitiba, e disse que a experiência foi “uma aula de advocacia”.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: Memorial do TRT-6 homenageia o advogado Trabalhista José Barbosa de Araújo

Neste 20 de Junho, Dia do Advogado Trabalhista, o Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região parabeniza toda a categoria, em nome de José Barbosa de Araújo. Nascido na cidade de Timbaúba/PE, em 10 de janeiro de 1935, ele ingressou na Faculdade de Direito de Recife (UFPE) em 1958. Ao se formar, em 1962, foi um dos laureados da turma. Atuou como advogado e destacou-se na área, para a qual dedicou grande parte de sua carreira.

Em sua homenagem, o Fórum do Recife, que abriga as 23 Varas do Trabalho da capital, leva o nome de Fórum Advogado José Barbosa de Araújo - a partir de 4/7, a unidade passará a contar com uma 24ª VT. O profissional também foi procurador da Fazenda Nacional, após ter sido classificado em 1º lugar em um concurso de âmbito nacional.

Link para mais informações

 

TRT da 5ª Região:  Revista do TRT-2 (SP) trata dos 80 anos da Justiça do Trabalho

Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) lança a 27ª edição de sua revista digital. (link externo) Os artigos e registros enviados por magistrados, servidores e advogados abordam, sobre diversas perspectivas, as oito décadas desta justiça especializada.

Há textos sobre equidade de gênero no ambiente de trabalho; sobre a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho; sobre as oportunidades e desafios de utilização de novas tecnologias, em especial a inteligência artificial; entre outros.

Link para mais informações

 

TRT da 5ª Região: Webinário resgata memórias e avalia panorama de 10 anos do Processo Judicial Eletrônico no TRT-5

O webinário comemorativo aos 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), realizado no formato virtual na manhã desta segunda (13/6), serviu como momento de resgate da memória das iniciativas levadas a cabo na última década, e também de avaliação dos resultados e das perspectivas. O ajuizamento do primeiro processo PJe ocorreu na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 21 de maio de 2012.

Link para mais informações

 

TRT da 4ª Região: Biblioteca do TRT-4 divulga edição de junho do "Informativo Especial – tema em destaque: Direito do Trabalho e Coronavírus"

A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), divulga a edição junho  do "Informativo Especial – Tema em Destaque: Direito do Trabalho de Emergência e Coronavírus". A publicação deste mês reúne documentos de  doutrina e legislação sobre o tema.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: TRT-RN vai celebrar seus 30 anos com eventos abertos ao público

Para comemorar os 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª  Região, o TRT-RN preparou uma programação de eventos presenciais e telepresenciais para os dias 14 e 15 de junho. Haverá conferência, palestras e painéis com temas ligados ao direito do trabalho, perspectivas, processos digitais e o futuro da Justiça do Trabalho e será aberto ao público em geral, além de magistrados e servidores, por meio de inscrição prévia.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: Lançada a programação de comemoração dos 30 anos do TRT-RN

Neste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) comemora 30 anos de serviços prestados à comunidade do Rio Grande do Norte.

O TRT-RN foi criado pela Lei nº 8215/1991 e instalado em 16 de junho de 1992. Para marcar a data, o tribunal convida para participar da programação comemorativa nos dias 14 e 15 de junho. 

Link para mais informações

 

TRT da 8ª Região: O Memorial do TRT-8 comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente neste domingo, dia 5/6.

O Memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste domingo, dia 5 de junho, a partir da elaboração de uma cartilha. O documento contém três tutoriais fáceis e rápidos de reciclagem de materiais como plástico, papelão e metal, para contribuir com a preservação da natureza através da reutilização

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de chamar a atenção de todos para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais mundiais. 

Link para mais informações

 

TRT da 5ª Região: Webinário na próxima segunda (13/6) abordará 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT-5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizará no dia 13 de junho, das 9h às 12h30, o webinário comemorativo aos 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT-5.

O objetivo do evento é registrar o contexto histórico desde o ajuizamento do primeiro processo, na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 21 de maio de 2012, a progressão da implantação e melhorias do sistema, assim como as perspectivas tecnológicas que serão agregadas.

O Webinário será transmitido no canal do TRT-5 no YouTube, aberto a todo o público. Magistrados e servidores de todos os tribunais do Trabalho podem registrar presença através de listas publicadas durante a transmissão, com vistas a adicional de qualificação. O evento conta com o apoio da Escola Judicial. 

Link para mais informações

 

TRT da 1ª Região: TRT/RJ celebra os dez anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico na 1ª Região

Em 18 de junho de 2012, foi instalado o sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais “Processo Judicial Eletrônico” (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Após anos de trabalho com autos físicos, a 1ª Vara do Trabalho de Três Rios e a 4ª Turma de Julgamento do TRT/RJ deram o primeiro passo para a aposentadoria do carimbo e das folhas de papel. E, em razão desses dez anos de instalação do PJe no TRT/RJ, o Regional fluminense, por meio do seu Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, está preparando diversas ações comemorativas, que contam com o lançamento de uma logomarca especial do sistema, a fim de marcar, de forma ilustrativa, o decênio.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: TRT-RN conclui projeto Quinta de Memórias com imagens de 2013 a 2022

A última edição do Quinta de Memórias 2022 já está nas redes sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. As postagens apresentam registros da atuação e de ações relacionadas ao TRT-RN entre os anos de 2013 e os primeiros meses de 2022.

O projeto foi realizado durante todas as quintas-feiras de maio com apoio da Divisão de Comunicação Social e do Setor de Gestão Documental e Memória do TRT-RN em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5). A iniciativa também fez parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que teve como tema neste ano “O Poder dos Museus”.

Link para mais informações

 

TRT da 18ª Região: Processo trabalhista de 1939 é lembrado no último dia da I Semana da Memória. Evento foi encerrado com lançamento do livro “Memórias do TRT de Goiás”

Demissão por justa causa simplesmente por pedir férias é o assunto da primeira ação trabalhista que se tem registro na Justiça do Trabalho em Goiás. O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, no encerramento da I Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, leu trecho dessa ação trabalhista de 1939, movida por um mestre de obras contra um engenheiro. Essa ação faz parte do acervo de mais de 6 mil processos da época em que o estado de Goiás era vinculado ao TRT de Minas Gerais, e estão preservados no Centro de Memória do TRT-18.

Link para mais informações

 

TRT da 4ª Região: Memorial do TRT-4 convida para a exposição "Porto Alegre Fabril: movimento operário 1929"

A inauguração ocorrerá presencialmente, nesta terça-feira (31/5), às 17 horas, no saguão do prédio sede do Tribunal (Av. Praia de Belas , 1100). 

A exposição é composta por material gráfico impresso em banners, com textos explicativos sobre o tema e objetos que contextualizam o trabalho fabril da época.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Com palestra, homenagens e núcleo digital, TRT celebra a história da Justiça do Trabalho no Paraná

Em solenidade marcada por homenagens aos homens e mulheres, do passado e do presente, que contribuíram e que dão vida a esse ramo do Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) celebrou, nesta quinta-feira, 26, os 80 anos da Justiça do Trabalho, com especial ênfase à história dessa Justiça no Paraná.

A celebração, conduzida pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Carolina Zaina, foi realizada no Edifício Rio Branco, sede do Regional, em Curitiba. No panorama histórico que apresentou, a magistrada associou à Justiça do Trabalho um dos mais reconhecidos símbolos do Paraná, a araucária. “Ereta, elevando-se sempre ao ponto mais alto da floresta, ela se faz tanto longeva quanto altiva”, descreveu a presidente, lembrando ainda a peculiaridade do pinheiro-do-paraná de prosperar em consórcio com outras espécies.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: Memorial do TRT-6 participa da 6ª Semana Nacional de Arquivos

No período de 6 a 10 de junho, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco participará da 6ª edição da Semana Nacional dos Arquivos, iniciativa promovida pelo Arquivo Nacional, em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos (9 de junho).

Para inspirar as instituições participantes, a Semana Nacional de Arquivos adere ao tema proposto pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA): #SomosArquivo (do original #ArchivesAreYou) que, em 2022, é fortalecido por meio da utilização de hashtag.

Link para mais informações

 

TRT da 2ª Região: OS 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO TEMA DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA DO TRT-2

Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022), disponível aqui, traz o tema “Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas”. Os artigos e registros enviados por magistrados, servidores e advogados abordam o assunto sobre diversas perspectivas.

Entre eles, o texto de autoria da desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (TRT-2) examina, por meio de um recorte histórico, a situação atual do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho no país. Já o artigo das juízas Flávia Moreira Guimarães Pessoa (TRT-20) e Noemia Porto (TRT-10) traz uma análise da equidade de gênero no ambiente de trabalho.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: Quinta de Memórias desta semana registra chegada do PJe ao RN

Na terceira semana do Quinta de Memórias, o Tribunal Regional da 21ª Região apresenta, em suas redes sociais, imagens e acontecimentos que marcaram o TRT-RN no período de 2003 a 2012.  As fotos fazem parte do acervo do Setor de Gestão Documental e Memória e da Divisão de Comunicação Social do TRT-RN.

Link para mais informações

 

TRT da 19ª Região: MPM recebe vista de estudantes universitários e de integrantes do Museu Théo Brandão

O Memorial Pontes de Miranda (MPM), espaço de pesquisa e salvaguarda de acervos históricos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), recebeu, no último dia 5/5, a visita de um grupo de estudantes da Faculdade Estácio de Sá e de dois integrantes do Museu Théo Brandão.

A visitação foi iniciada pela exposição Varal da História. Nesse local, os alunos conversaram com presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira. Logo após, conheceram o MPM e fizeram o circuito cultural pelos dois espaços que integram o museu - o do acervo histórico e o destinado à preservação dos registros referentes à vida pessoal e profissional do jurista e patrono do museu, Francisco Pontes de Miranda.

Link para mais informações

 

TRT da 18ª Região: Daylton Silveira e Wanderley de Medeiros são homenageados, em memória, com a medalha “80 Anos da Justiça do Trabalho”

A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), homenageou dois advogados goianos com a entrega da medalha comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho. Daylton Anchieta Silveira e Wanderley de Medeiros receberam o reconhecimento do TST pela relevante atuação profissional no Estado de Goiás e em prol da Justiça do Trabalho. A solenidade, em parceria com o TRT-18, foi realizada na segunda-feira (16/5) às 16 horas, no auditório Vila Boa, no primeiro andar do Fórum Trabalhista de Goiânia.

O advogado Isonel Silveira, conselheiro da OAB/Goiás, recebeu a medalha em nome da família. Ele ressaltou que o pai, Daylton Anchieta Silveira, frequentou diuturnamente o Fórum Trabalhista de Goiânia, onde atuou por mais de 52 anos, e isso o alimentava e lhe dava forças para continuar até mesmo no leito de UTI, nos últimos dias de vida.

Link para mais informações

 

TRT da 16ª Região: TRT-16 (MA) é premiado no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou duas premiações no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário. O projeto Portal da Memória foi vencedor na categoria especial (ramo Justiça do Trabalho) e a Série Música pela Infância conquistou menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos.

Os trabalhos foram realizados pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão em parceria com outras unidades, sob a coordenação da servidora Edvânia Kátia.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Embriões da Justiça do Trabalho, as Comissões Mistas de Conciliação completam 90 anos

Neste mês, entre diversos eventos relativos à memória do Poder Judiciário, comemoram-se os 90 anos da criação das Comissões Mistas de Conciliação, consideradas “embriões” da Justiça do Trabalho, completados no último dia 12 de maio. As Comissões, que não tinham função julgadora, pertenciam ao Poder Executivo, integrando a estrutura do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foram instituídas por meio do Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.

Essas Comissões, instaladas em municípios ou localidades, tinham a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas. Eram compostas de dois, quatro ou seis integrantes, com igual número de suplentes, dos quais a metade representava os empregadores e a outra metade, os empregados.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Saiba como indicar um processo com valor histórico para receber o Selo de Memória do TRT-PR

Maio é o mês da memória. É o mês no qual se comemora o Dia Internacional dos Museus (18/5), instituído para ressaltar o valor da história e da cultura como fatores essenciais na formação das pessoas e instituições de qualquer sociedade. Foi com o intuito de preservar o patrimônio dos processos com valor histórico que, em 2009, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) criou o Selo de Memória.

Por meio do Selo de Memória, os processos trabalhistas com valor histórico-cultural passam a compor o Acervo Histórico do TRT-PR, que é mantido pelo Centro de Memória, Estudo e Pesquisa do Tribunal. A atualização do Acervo com novos processos é trabalho coletivo, que depende especialmente da atuação de magistradas (os), diretoras (es) de vara do trabalho e de assessoras(es) de 2º Grau. Estas três funções, especificamente, podem apor o Selo de Memória de ofício.

Link para mais informações

 

TRT da 6 ª Região: Memorial do TRT-6 inicia projeto com filme documentário sobre as ligas camponesas

Dentro da programação da 20ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região inicia, nesta quinta-feira (19/5), o projeto Café no Museu - Cinema + Roda de Diálogos com a projeção do filme “Cabra Marcado para Morrer”, do diretor Eduardo Coutinho. Clássico do cinema nacional, o filme documentário traz um recorte importante da repressão e da perseguição política de líderes camponeses na região agrária nordestina.

O documentário conta a trágica história do agricultor João Pedro Teixeira, assassinado no início da década de 60, a mando dos latifundiários da região. Eduardo Coutinho rumou logo depois para a região a fim de fazer um filme sobre esse crime cometido contra o líder camponês. No entanto, a repressão dos militares no poder após o golpe de 1964 interrompeu as filmagens. Lançado em 1985, após ter suas filmagens interrompidas por 17 anos, entre a instauração do regime militar e o período anterior à abertura política, Cabra Marcado para Morrer apresentou parte da vida agreste e amarga da família rural. Na retomada das filmagens, destaque para o contundente depoimento de Elizabete Teixeira, viúva do líder assassinado.

Link para mais informações

 

TRT da 6 ª Região: Feira orgânica na sede do Memorial

Como uma das ações dentro da programação da 20ª edição da Semana Nacional dos Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região está promovendo a Feira de Agricultura Familiar - Feirinha Orgânica. A ação proporciona tanto aos servidores e magistrados quanto aos transeuntes e moradores da região a oportunidade de consumir produtos orgânicos de boa qualidade.

A feirinha acontece a cada 15 dias, sempre às terças-feiras. A primeira edição aconteceu esta semana e foi montada na área do estacionamento em frente ao prédio em que funcionam o Memorial e a Escola Judicial, na Rua 48, nº 149, Espinheiro, Recife. O local é aberto e fica praticamente na calçada, facilitando o acesso para quem passa na rua.

Link para mais informações

 

TRT da 6 ª Região: Memorial do TRT-6 participa da 20ª Semana Nacional dos Museus

Museus são instituições capazes de se reinventar em momentos de crise, que auxiliam as sociedades a se reconhecerem e transformarem as suas realidades. O poder dos museus está presente em ações de pesquisa, preservação e conservação, além de atividades de educação, inovação tecnológica e criação de repertórios para o futuro.

Nesse contexto, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco está participando da 20ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com o tema “O Poder dos Museus”, o evento ocorre de 17 a 20 de maio, propondo uma reflexão sobre o potencial da missão dos museus.

Link para mais informações

 

TRT da 5ª Região: PJe 10 anos: ferramenta se tornou fundamental durante a pandemia e continua a evoluir

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) completa, neste sábado (21/5), 10 anos de funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), história que começou com a distribuição do primeiro processo virtual na Vara do Trabalho (VT) de Santo Amaro, no Recôncavo. O ato marcava o início de uma era de grandes transformações no Judiciário Trabalhista baiano, entre elas o desenvolvimento de outras ferramentas, como o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). Na década, já foram ajuizados 1.395.276 processos eletrônicos em todo o TRT-5 (veja estatísticas). Para marcar a primeira década dessa inovação, o TRT-5 vai realizar um evento virtual comemorativo em data e local a serem oportunamente divulgados.

Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que coordenou o Comitê Gestor Nacional do PJe no início da implantação, enquanto ainda era desembargador no TRT-5, o sistema representa uma grande mudança de paradigma no Poder Judiciário. “Trata-se do maior projeto de todos os tempos, um divisor de águas na história dos 80 anos da Justiça do Trabalho, por vários aspectos: dimensões estruturais, desafios na capacitação das pessoas envolvidas, formação de uma nova cultura do processo eletrônico, além da quantidade de ações envolvidas e a própria extensão territorial do país", explicou o ministro, atualmente coordenador nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.

Link para mais informações

 

TRT da 24ª Região: TRT24 enaltece Dia da Memória do Poder Judiciário

Hoje, 10 de maio, comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pela Resolução Nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de preservar a memória institucional do Poder Judiciário, como parte do patrimônio cultural brasileiro, conforme prevê o art. 216, da Constituição Federal.

A data faz referência ao alvará assinado em 10 de maio de 1808, por D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, cujo acervo está custodiado no Arquivo Nacional.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: Quinta de Memórias apresenta imagens representativas dos dez primeiros anos do TRT-RN

Dando continuidade ao projeto Quinta de Memórias, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou em suas redes sociais alguns registros dos seus primeiros anos de atividade. Para as postagens desta semana, foram escolhidas imagens de fatos ocorridos entre 1992 e 2002, marcando os dez primeiros anos do TRT-RN.

A iniciativa celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, que foi comemorado nesta terça-feira (10/5), e também faz parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). As fotografias do projeto fazem parte do acervo do Setor de Gestão Documental e Memória do tribunal.

Link para mais informações

 

TRT da 16ª Região: TRT-16 (MA) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.

Como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado hoje, 10/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento acontece entre os dias 10 e 13 de maio, na sede da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). 

Este ano o tema do Encontro é “História, Memória e Patrimônios” e conta com a presença de magistrados e servidores ligados a Memória do Poder Judiciário brasileiro. Representando o TRT-16 estão as servidoras Edvânia Kátia Souza e Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que reúne biblioteca arquivo e Centro de Memória (Cemoc). Participando do painel Promoção da Cidadania, Educação, Cultura, Acessibilidade, Igualdade, Inclusão e Direitos Humanos, ex-chefe do Cemoc, a servidora Edvânia Kátia vai falar sobre o tema Comunicação e Memória na promoção de cultura e direitos humanos.

Link para mais informações

 

TRT da 13ª Região: Memorial do TRT-8 realiza evento em comemoração 20ª Semana Nacional de Museus

O Memorial Juiz Arthur Francisco Seixas Dos Anjos, da Justiça do Trabalho da 8ª Região, realizará, no dia 18 de maio, no Auditório Aloysio Chaves, das 9 às 12 horas, evento em alusão à 20ª Semana Nacional de Museus (20ªSNM), que este ano traz como tema “O Poder dos Museus”, como forma de demonstrar a importância dos museus para manter viva e contar as histórias do órgão. Para participar não é necessário fazer as inscrições, é só comparecer no dia do evento. 

O evento é uma ação anual coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), no qual o Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) é inscrito. A 20ªSNM ocorre de 16 a 20 de maio, essa semana visa mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema.

Link para mais informações

 

TRT da 13ª Região: Dia da Memória do Poder Judiciário: Coordenadoria de Documentação e Arquivo preserva história da JT na Paraíba

Setor de arquivamento do TRT-13 conta com mais de 780 mil processos e disponibiliza documentos para estudos acadêmicos

A memória de um povo, em suas diversas áreas, tem como propósito registrar a trajetória histórica dos acontecimentos e isso não poderia ser diferente em relação à Justiça do Trabalho. O setor responsável pela missão de preservar esses registros fundamentais para entender o histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região é a Coordenadoria de Documentação e Arquivo (CDA), localizada no Centro de João Pessoa, que atualmente conta com cerca de 780 mil processos arquivados e catalogados em suas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

O coordenador da CDA, Walter Cavalcante de Azevedo, ressalta a importância do material contido no arquivo. “Há decisões históricas aqui guardadas, que datam do início do século XX, creio que a mais antiga seja de 1938. Para continuar esse trabalho criterioso de preservação, é preciso comprometimento dos gestores com a história e memória do TRT13”, enfatizou o gestor.

Link para mais informações

 

TRT da 12ª Região: 10 DE MAIO, DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Um breve relato de como foi a atuação do TRT-12 durante a pandemia de covid-19

No dia da Memória da Justiça do Trabalho resgatamos a atuação do TRT-SC durante a pandemia da covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região  (SC) destaca que a história também é construída hoje.

É de extrema importância resgatar a história do tribunal e de suas unidades. O Setor de Memória Institucional foi criado pelo Ato Presidencial n.º 735/2009, de 21 de agosto de 2009. Seu principal objetivo é tratar, guardar e disponibilizar os processos judiciais trabalhistas. Além de servir à pesquisa acadêmica e preservar a história da Justiça Trabalhista catarinense.

O Memorial da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, instituído pela Portaria nº 333, de 28 de novembro de 2013, tem como objetivos resgatar, preservar, promover e divulgar de forma contínua os registros da história da Justiça Trabalhista Catarinense como parte importante na construção do Direito e da Justiça do Trabalho.

Link para mais informações

 

TRT da 11ª Região: Cemej do TRT-11 celebra o dia da memória com vídeos sobre a criação do Tribunal

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.

Link para mais informações

 

TRT da 10ª Região: Presidente do TRT-10 participa de seminário Internacional no TST que discute 80 anos da JT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, a partir da manhã desta quinta-feira (12), o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, participa do evento, representado o Tribunal. O seminário, que conta com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, segue até a sexta-feira (13).

A programação conta com grandes juristas e especialistas em Direito, como o professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que, na conferência de abertura, aborda o direito fundamental de greve e seus limites.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Embriões da Justiça do Trabalho, as Comissões Mistas de Conciliação completam 90 anos.

Neste mês, entre diversos eventos relativos à memória do Poder Judiciário, comemoram-se os 90 anos da criação das Comissões Mistas de Conciliação, consideradas “embriões” da Justiça do Trabalho, completados no último dia 12 de maio. As Comissões, que não tinham função julgadora, pertenciam ao Poder Executivo, integrando a estrutura do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foram instituídas por meio do Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.

Essas Comissões, instaladas em municípios ou localidades, tinham a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas. Eram compostas de dois, quatro ou seis integrantes, com igual número de suplentes, dos quais a metade representava os empregadores e a outra metade, os empregados.

Os membros das Comissões eram escolhidos por sorteio, a partir de uma lista formulada pelas respectivas categorias, e não podiam ter interesse na causa. Eles não recebiam remuneração.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Mostra do Centro de Memória do TRT-PR celebra 80 anos da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) inaugura nesta semana a Mostra “80 Anos da Justiça do Trabalho”, uma lembrança da história da Justiça trabalhista e homenagem às mulheres e homens que contribuíram para a realização e desenvolvimento desse ramo do Judiciário. A exposição começa nesta terça-feira, 10 de maio, data em que é celebrado o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, e permanecerá por 30 dias, no Centro de Memória, localizado na sede do Tribunal, à Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, no Centro de Curitiba.

Link para mais informações

 

TRT da 8ª Região: 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário

Em comemoração a essa data memorável, ressaltamos a importância da máquina de escrever.

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução n. 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); sua criação enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal. Além disso, preserva a memória institucional da Justiça, ressaltando a importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

Em comemoração a essa data memorável, ressaltamos a importância da máquina de escrever, que por longos anos contribuiu na efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade brasileira. O Memorial TRT8 “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” possui em seu acervo duas máquinas de escrever, sendo a primeira doada no ano de 2004 pelo Ministro Orlando Costa. A segunda máquina pertencia ao antigo museu do TRT8 e, posteriormente, foi doada para o Memorial, sendo recebida pelo 1º curador, Antônio Sérgio Pinto dos Santos. Tratam-se de relíquias memoráveis, pois foram de grande valia para a Justiça do Trabalho.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: TRT-6 expõe projetos no II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

Com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), está acontecendo, em Recife, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (link externo). O evento traz como tema “História, Memória e Patrimônios” e conta com palestrantes, mediadores e debatedores especialistas, reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Nesta quinta-feira (12/5), terceiro dia do Encontro, a desembargadora do TRT-6 Eneida Melo, que é diretora regional do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), mediou o painel “História Institucional e Patrimônio Cultural”, que teve como um dos expositores o chefe da Seção de Gestão Documental e Memória do Regional, Ricardo Hermes Rezende.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: TRT-6 participa da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Memória da Justiça

A coordenadora da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Eneida Melo, compôs a mesa de honra da cerimônia de abertura do II Encontro Nacional de Memória da Justiça. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o evento teve início na tarde dessa terça-feira (10), na Escola Judicial de Pernambuco.

Além de participar da solenidade de abertura, a desembargadora também faz parte da programação. Ela e o servidor Ricardo Hermes Rezende, chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, farão apresentações durante o Encontro.

Link para mais informações

 

TRT da 5ª Região: 80 anos: Justiça do Trabalho tem papel fundamental no equilíbrio social

“A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento começou nesta quinta-feira (12/5) e vai até essa sexta-feira (13/5).  

Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) participaram a presidente e o vice-presidente, desembargadores Débora Machado e Alcino Felizona, respectivamente; a desembargadora convocada no TST, Margareth Costa; a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; e o juiz Adriano Bezerra Costa. 

Link para mais informações

 

TRT da 3ª Região: TRT-MG celebra Dia da Memória do Poder Judiciário lançando catálogo on-line de dissídios coletivos de 1989-2003

O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio, que celebra o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. 

A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal é resultado de um trabalho conjunto entre o Centro de Memória - Escola Judicial e a Subseção de Acervo Permanente/Seção de Arquivo Geral - Secretaria de Documentação (Sager/Sedoc). As ações dos setores envolvem a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para a posterior disponibilização dos documentos ao público interno, pesquisadores e demais cidadãos interessados. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.

Link para mais informações

 

TRT da 1ª Região: Neste 10/5, Dia da Memória do Poder Judiciário, TRT/RJ lança Programa de História Oral

Nesta terça-feira (10/5), comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atento à importância da data, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da sua Secretaria de Documentação (SDO), lança em seu portal a página do Programa de História Oral, acessível pelo caminho Institucional / Gestão documental e da Memória / Gestão da Memória / Programa de História Oral. A proposta é reunir uma série de entrevistas gravadas com membros do Tribunal ou pessoas diretamente ligadas a ele, criando um acervo de depoimentos para a sociedade que constituem uma fonte importante de pesquisa.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: 2ª edição do projeto Quinta de Memórias resgata registros históricos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove em suas redes sociais, a partir desta semana, a 2ª edição do projeto Quinta de Memórias, que resgata registros históricos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Durante todas as quintas-feiras de maio, serão publicadas fotos que contam um pouco da história do tribunal, desde a sua instalação, em 1992, até os dias atuais.

A iniciativa celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) e, também, faz parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que tem como tema “O Poder dos Museus”.  A Semana tem o objetivo de tratar das ações de pesquisa, preservação, conservação, educação, comunicação, gestão e inovação tecnológica dos museus, além do cumprimento das funções sociais do resgate da memória pelas instituições.

Link para mais informações

 

TRT da 18ª Região: TRT-18 se une ao TRE-GO e TJ-GO na I Semana de Memória do Poder Judiciário nos dias 18 a 20/5.

Os eventos em celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio, serão realizados em parceria pelos centros de memória dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-18) e Eleitoral (TRE-GO) e pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Serão três dias de comemorações, nos dias 18, 19 e 20 de maio. Coube ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o evento de encerramento das atividades da semana, no dia 20 de maio, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório dos Goyazes.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: O Primeiro de Maio na história do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

O Dia Internacional do Trabalho está instituído em praticamente todos os países, e em alguns deles, como o Brasil, é feriado nacional, conforme ressalta a exposição virtual “Primeiro de Maio: diálogo entre lutas e conquistas”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inaugurada como parte das comemorações do aniversário da Justiça do Trabalho. “Essa data reflete a história de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e a consolidação do Direito do Trabalho nos últimos dois séculos nos países capitalistas ocidentais, bem como a consolidação da Justiça do Trabalho no Brasil”, ressalta o texto de abertura da mostra.

Link para mais informações

 

TRT da 8ª Região: Um pouco da história da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil

Atualmente, a Justiça do Trabalho possui 24 Tribunais distribuídos pelo território nacional

A instalação da Justiça do Trabalho no Brasil ocorreu em 1º de maio de 1939, sendo essa data, posteriormente, marcada nacionalmente pela celebração do Dia do Trabalho.

A partir da Revolução de 1930, o processo de criação de uma justiça especializada para resolver as questões trabalhistas ganhou destaque nacional, sendo que, no mesmo ano, ocorreu a criação do Ministério do Trabalho. Em 1931, o Conselho Nacional do Trabalho passou a ter competência para opinar quando houvesse divergência entre as partes interessadas em um conflito trabalhista. Em 1934, o Conselho passa a ter competência para julgamento.

Link para mais informações

 

TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda participa de Feira Cultural na Uninassau

Objetos históricos relacionados à história do TRT-19, além de livros e artefatos sobre a vida e a obra do jurista alagoano fizeram parte da mesa de exposição

O Memorial Pontes de Miranda (MPM) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) participou do projeto "Ser Leitor", dentro da Feira Cultural promovida pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió – Uninassau. O evento aconteceu na última segunda-feira (25/04), no 8º andar da universidade, no bairro Farol.

O MPM contou com uma mesa de exposição na qual exibiu objetos históricos relacionados à história do TRT-19, além de livros e artefatos sobre a vida e a obra do jurista alagoano.

Link para mais informações

 

TRT da 2ª Região: 1º DE MAIO: ARTIGO HOMENAGEIA A INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Centro de Memória do TRT-2 produziu mais conteúdos com destaque para personalidades e atividades que marcaram a implantação da Justiça do Trabalho.

Com o título "De Conselho a Tribunal", a pesquisa aborda a implantação do Conselho, em 1941, ainda como um órgão ligado ao Poder Executivo, até sua transformação em Tribunal do Trabalho, em 1946, época em que o órgão passa a fazer parte do Judiciário.

Link para mais informações

 

TRT da 19ª Região:  Memorial Pontes de Miranda (MPM) lança livros de autores alagoanos

Visando fomentar a cultura no Estado, o Memorial Pontes de Miranda (MPM) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h30, no hall do Fórum Pontes de Miranda, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), os livros “Palavra de Poeta” e “Sermos Um em Uma Unidade de (Ti)”, dos autores alagoanos Cícero Gomes e Rogério Correia de Araújo, respectivamente.

A obra “Palavra de Poeta”, impressa pela Imprensa Oficial Graciliano Ramos, revisita a infância do autor, na região do Vale do Mundaú, em Alagoas, e tem prefácio do jornalista e político, Aldo Rebelo.  O livro “Sermos Um em Uma Unidade de (Ti)”, do médico cirurgião cardíaco, Rogério Correia de Araújo, tem a apresentação  do diretor do Hospital do Coração, Roberto Lúcio, e  faz uma abordagem sobre a humanização em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Link para mais informações

 

TRT da 11ª Região: Nos 185 anos da Polícia Militar desembargadores do TRT-11 são homenageados com medalhas

A cerimônia marcou o Dia de Tiradentes

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), foram agraciados com medalhas na comemoração de 185 anos da Polícia Militar do Amazonas. Devido a compromissos assumidos anteriormente, a presidente do TRT-11 foi representada na solenidade pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da presidência, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: Escola promove live comemorativa aos 20 Anos da Libras

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em parceria com a Gestão Socioambiental do TRT6 e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT1, promove, na próxima segunda-feira (25), às 14h, a Live Comemorativa aos 20 Anos da Língua Brasileira de Sinais - Libras. O evento acontece no canal de Ejud6 no Youtube e celebra o vintenário da Lei 10.436/2002, que reconhece a Libras como idioma oficial, ao lado da língua portuguesa.
 
Com interpretação em Libras e português, a live conta com a mediação de Suellen Gomes (servidora cega e membro da Comissão de Acessibilidade/TRT6) e palestras de Adriana Di Donato (fonoaudióloga, professora/UFPE) e Antônio Carlos Cardoso (surdo e professor de Libras/UFPE).

Link para mais informações

 

TRT da 19ª Região: Acadêmicos de Direito da Facima visitam Memorial e assistem sessão do Pleno

Estudantes também visitaram a exposição "Varal da História - um breve resumo do século XX, ou mais”.

Na manhã da quinta-feira (31/3), acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) visitaram o Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).

A turma, acompanhada pelo professor Celso Fireman, foi recebida pelo servidor Oswaldo Zaidan, que fez uma visita-guiada pelos três espaços do museu. Na sequência, os estudantes assistiram parte de uma sessão da Segunda Turma do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Leite.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Obra de Manoel Antonio Teixeira Filho sobre a Revolução Francesa será lançada no TRT dia 28

A obra “Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte” (editora Arte e Textos, 2021), mais recente trabalho do professor, jurista e desembargador aposentado Manoel Antônio Teixeira Filho, será lançado oficialmente no dia 28 de abril, às 19h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro de Curitiba. O livro, em três volumes, é fruto de pesquisa que durou aproximadamente quatro anos.

Link para mais informações

 

TRT da 5ª Região: Aplicativo JTe completa 5 anos de nacionalizado

Nesta reportagem, vemos os benefícios trazidos pelo aplicativo, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-5, e nacionalizado pelo CSJT. A ferramenta auxilia magistrados, advogados e partes a acompanharem os processos em tramitação nos 24 Regionais e no TST. Confira!

Link para mais informações

 

TRT da 2ª Região: Quer publicar artigo na revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de Junho.

Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito e processo do trabalho e áreas correlatas de conhecimento até o dia 3 de junho. Se aprovados, os textos serão divulgados na edição nº 28 do periódico, prevista para ser publicada em novembro. 

Com formato exclusivamente eletrônico, a Revista do TRT-2 traz sentenças, acórdãos, doutrina e legislação comentada, servindo como fonte de consulta a estudantes e profissionais do direito e da comunidade científica trabalhista.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: Memorial realiza ação do projeto Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco

O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está dando andamento ao projeto “Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, com a afixação de placas informativas nos fóruns, contando a história das varas trabalhistas.

Iniciado em 2021, o “Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, criado para celebrar os 80 anos do Judiciário trabalhista, tem o objetivo de contribuir para a construção historiográfica do TRT-6. De acordo com o chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, Ricardo Rezende, a intenção é usar as ações de preservação e difusão do patrimônio histórico como forma de garantir os elementos essenciais para o pleno exercício da Cidadania.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: TRT-6 ganha tela que homenageia 80 anos da Justiça do Trabalho

Na manhã desta segunda-feira (4/4), a presidente do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya, realizou a cerimônia de aposição de uma tela que presta homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho. A obra está localizada no hall de entrada do Pleno, no quinto andar do edifício-sede. Presente do pintor, o juiz do TRT-6, Agenor Martins, e da Amatra VI – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região –, o quadro mostra pessoas em diversas atividades profissionais e elementos ligados ao poder judiciário.

Link para mais informações

 

TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda recebe visita de alunos de Direito da Uninassau.

O Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) recebeu, na manhã da última sexta-feira (25/4), visita técnica de duas turmas de alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito na Uninassau. Na ocasião, os estudantes estiveram acompanhados do orientador da turma, o advogado e professor Sidney Duarte.

Link para mais informações

 

TRT da 9ª Região: Centro de Memória retoma atendimento presencial para pesquisas e visitações.

Além do atendimento nas unidades judiciárias, outros serviços, como a visitação ao Centro de Memória, foram retomados na forma presencial, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, e se encaminham para a normalização. Com isso, pesquisadores de áreas distintas, como Direito, Economia, História e Sociologia, entre outras, dispõem de documentação única para a produção de conhecimento sobre a realidade brasileira e, mais especificamente, do Paraná, a partir de fontes primárias documentais e orais contidas nos processos preservados pela Justiça do Trabalho.

Link para mais informações

 

TRT da 21ª Região: Comunidade pode contribuir com e-Book dos 30 anos da história do TRT-RN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convida magistrados, servidores, advogados, autoridades e a comunidade em geral para contribuir com o “e-Book: 30 anos do TRT da 21ª Região”.

A publicação do livro digital, realizada no ano de celebração do 30º  aniversário de implantação do TRT-RN, visa contribuir para a produção de conhecimento acerca da história do Tribunal.

Link para mais informações

 

TRT da 6ª Região: Memorial abre programação de eventos de 2022 no mês de luta por igualdade de gênero.

Ao longo do mês de março, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco programou diversas ações e eventos para celebrar o mês histórico da luta feminina por igualdade de gênero. 

Serão produzidos, no decorrer do mês, lives, podcasts, postagens sobre fatos que retratam a história da luta das mulheres por direitos e sua condição de agente de mudanças do status quo. Além disso, o Memorial vai indicar filmes e livros com o intuito de dar visibilidade ao tema das transformações sociais ao longo do tempo com ênfase na resistência feminina.

Link para mais informações

 

TRT da 18ª Região: Vem aí a I Semana da Memória do Judiciário Goiano.

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás se reuniram na última quarta-feira (9/3) para iniciar os preparativos da I Semana da Memória do Judiciário Goiano. O encontro ocorreu no Centro de Memória e Cultura da Cidade de Goiás.

Link para mais informações

 

TRT da 3ª Região: TRT-MG reafirma a importância da preservação da memória da Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho brasileira completou, em 1º de maio, 80 anos, e o TRT-MG marcará a importância da data com uma série de eventos que ressaltam a importância de se preservar a memória institucional.  Entre os eventos está o lançamento da visita virtual à Exposição Trabalho & Cidadania, durante a qual o visitante poderá navegar e ter acesso aos vídeos, textos escritos e imagens em alta resolução. A visita contará com audioguia e tradução em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

link para mais informações.

TRT da 3ª REGIÃO: Escola Judicial recebe artigos para as duas próximas edições da Revista do TRT-MG

Está aberto o processo seletivo para o envio de artigos científicos e decisões judiciais para publicação nas edições 102 (julho/dezembro 2020) e 103 (janeiro/junho2021) da Revista do TRT-MG. Poderão ser aceitos, como autores, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, bem como doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, especialistas e especializandos, graduados e graduandos ou pesquisadores da área jurídica ou de áreas afins às ciências sociais.

Para a edição 102 os artigos científicos deverão ter como tema “Impactos da revolução digital no direito do trabalho e no processo do trabalho”. Já para a edição 103, o tema dos artigos e decisões é “Justiça do Trabalho – 80 anos: história, desafios atuais e perspectivas para o século XXI”.

Link para mais informações

 

TRT da 4ª região: Memorial lança "Podcast Escuta Só: Memórias da Justiça do Trabalho"

Dentro da programação das homenagens aos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, o Memorial da Justiça do Trabalho no RS lança seu canal de Podcast Escuta Só: Memórias da Justiça do Trabalho. E para marcar a data será apresentada a Série 80 Anos da Justiça do Trabalho, dividida em episódios que versarão sobre o mundo do trabalho no Brasil, a criação da Justiça do Trabalho e sua linha do tempo até os dias atuais

Link para mais informações.

 

TRT da 6ª Região: Presidente do TRT6 destaca evolução do Judiciário trabalhista, que completa 80 anos

No programa Justiça do Trabalho Num Minuto desta semana – 3 a 7 de maio – que vai ao ar na Rádio Jornal (AM 780, FM 90.3 e pela internet), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), desembargadora Maria Clara Saboya, aborda o aniversário dos 80 anos da Justiça do Trabalho, que acontece neste mês.

Com a gravação de dois informativos, a desembargadora evidencia a manutenção da essência da Justiça do Trabalho e a adaptação à nova realidade social e econômica. “Apesar de ter mantido a sua essência, que trata de dirimir conflitos entre empregados e empregadores, a Justiça do Trabalho, ao longo de seu percurso, vivenciou a ampliação de sua competência, no sentido de solucionar outras formas de relação de trabalho”, pontua a presidente.

Link para mais informações.

 

TRT da 7ª Região: Vídeo, podcast e campanha de redes sociais marcam os 80 anos da Justiça do Trabalho do Ceará

Diante da marca histórica dos 80 anos da Justiça do Trabalho completados no dia 1º de maio, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) preparou uma série de ações para comemorar o aniversário da instituição e trazer à memória fatos relevantes para a garantia de direitos, notadamente trabalhistas. O calendário de lançamentos inclui o vídeo “80 Anos da Justiça do Trabalho do Ceará: esta é a nossa história”, uma série de podcasts contando fatos marcantes dessas oito décadas, publicação de fotografias antigas nas redes sociais (campanha de hashtag TBT - throwback thursday), além da divulgação da Linha do Tempo da Pré-História da Justiça do Trabalho.

Link para mais informações

 

TRT da 12ª Região: Filtro para rede social celebra os 80 anos da Justiça do Trabalho 

A Justiça do Trabalho completou 80 anos no sábado, dia 1º de maio. Para celebrar a data, o Tribunal Regional do Trabalho da 2 ª Região (TRT-SP) criou um filtro especial para ser aplicado no Instagram durante o mês de maio.

O intuito é que o filtro #FaçoPartedessaHistória seja utilizado por servidores, magistrados, advogados, terceirizados, estagiários e todos aqueles que se identificam de alguma forma com a JT.

Link para mais informações

 

TRT da 13ª Região: 80 anos da Justiça do Trabalho: relembre algumas decisões que marcaram a história recente do TRT-13.
A Justiça do Trabalho completa, em maio deste ano, 80 anos de existência e atuação no país. Importante instrumento para garantir a efetivação dos direitos dos trabalhadores brasileiros, a Justiça do Trabalho foi criada em 1941 e, desde então, acompanhou as inúmeras mudanças no mundo do trabalho, buscando o aperfeiçoamento e a celeridade em seus julgamentos.

Link para mais informações

 

 

Outros informes

Galeria dos conselheiros e conselheiras abre celebrações de 17 anos do CNJ

Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do tempo, foi inaugurada, nessa terça-feira (7/6), a Galeria dos Conselheiros e Conselheiras do CNJ, a onze dias da celebração dos 17 anos desta instituição do Poder Judiciário. “O CNJ é fruto do trabalho dedicado de todos aqueles que integraram e integram essa valorosa instituição e que ofereceram seu tempo, seu conhecimento e seus talentos para a edificação desse relevante órgão do Sistema de Justiça”, destacou o presidente, ministro Luiz Fux.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, que atuou no CNJ no biênio 2019-2021, destacou que a galeria representa o registro histórico de importante marco da sua carreira. “É justamente essa a essência do retrato: eternizar um segundo na história, transportar memórias e iluminar o passado como se presente fosse. Pela singular magia desta captura, podemos ver e reviver hoje e no futuro a alegria e realizações de ontem.”

Link para mais informações

 

Seminário Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 30 de junho, o Seminário “Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário”.

O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube, destina-se a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário das áreas de Tecnologia da Informação, Gestão Documental e Planejamento Estratégico.

Link para mais informações

 

Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto

Presidente do STF lembrou que o instituto permite ao STF zelar por aspectos da vida cotidiana da sociedade.

Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tratar das grandes questões macropolíticas de nosso país, os recursos com repercussão geral são justamente aqueles que permitem ao STF zelar pelos aspectos atinentes à vida cotidiana dos cidadãos brasileiros”, afirmou.

O ministro lembrou que é por intermédio da repercussão geral que a Corte tem discutido temas como a adoção do piso nacional dos professores, o fornecimento estatal de medicamentos às pessoas mais pobres, questões relativas aos benefícios previdenciários de aposentadoria especial e rural e licença-maternidade, a cobrança de depósitos de FGTS, o direito à creche e à pré-escola para crianças carentes e, recentemente, a constitucionalidade da multa aplicada por recusa ao bafômetro. “É por meio da repercussão geral que a causa do cidadão comum chega à mais alta Corte do país, muitas vezes tendo surgido num juizado de pequenas causas numa comarca de interior e atravessado todas as instâncias do Poder Judiciário”, assinalou.

Link para mais informações

 

Em sessão solene e evento comemorativo, TSE celebrará os 90 anos da instalação do Tribunal

Fato histórico aconteceu no dia 20 de maio de 1932. Solenidade que abre a agenda de celebrações acontece na próxima quinta (19)

No próximo dia 19, às 10h, durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão iniciadas as atividades da celebração oficial pelos 90 anos de instalação do Tribunal. Na solenidade, que começará com discurso do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, será apresentado um vídeo institucional. Haverá ainda o lançamento do Tour Virtual do Tribunal.

O marco é comemorado em 20 de maio. Nesse dia, em 1932, foi instalado, no Rio de Janeiro, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, posteriormente denominado de Tribunal Superior Eleitoral, conhecido também como o Tribunal da Democracia.

Link para mais informações

 

STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital

Arquivo Joaquim Nabuco, disponível no portal do STF, reúne documentos históricos do antigo Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados na história do Supremo e do Poder Judiciário, traz documentos de valor histórico do Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça, que ficaram sob a guarda do STF.

Link para mais informações

 

Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, durante visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O encontro ocorreu no edifício-sede da corte trabalhista, em Brasília.​​

Link para mais informações

 

Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ

​O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos.

Na matéria – que integrou o projeto 30 anos, 30 histórias –, a equipe da Secretaria de Comunicação Social destacou o trabalho da artista no projeto e na construção da nova sede do STJ. Foi da criatividade de Peretti que surgiram a ideia da fachada e algumas das obras que marcam a sede do tribunal, como a escultura Mão de Deus.

Link para mais informações

 

Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O encontro será realizado de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes no auditório e outros on-line. O público poderá acompanhar os debates em tempo real nos canais do Ieja e do STJ no YouTube.

Link para mais informações

 

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito civil no próximo dia 28

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, e foi publicada pela editora Método.

Com linguagem didática e direta, o livro aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil.

Link para mais informações

 

Homenagem do STJ aos 62 anos de Brasília

Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a cidade representa a capacidade realizadora e sintetiza o espírito do nosso povo. Retratar Brasília a partir da visão de seus pioneiros é a maneira que o Tribunal da Cidadania encontrou de demonstrar seu apreço pelos que construíram – e seguem construindo – a capital de todos os brasileiros.

Link para mais informações

 

STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26

​O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão – será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, participará da abertura.

O objetivo do seminário é fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.

Link para mais informações

 

Justiça Militar da União completa 214 anos e concede honraria a personalidades

A Justiça Militar da União completa 214 anos na próxima sexta-feira (1º abril) e celebra sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Link para mais informações

 

TSE e TV Justiça lançam documentário sobre 90 anos do voto feminino

Tema: "Participação das mulheres na política".

Datas:  27/03, às 22h. As reapresentações serão: 28/03, às 21h; 30/03, às 19h; 31/03, às 20h30; 1/04, às 22h30; 2/04, às 10h; 3/04, às 22h; 4/04, às 21h; 6/04, às 19h; 7/04, às 20h30; 8/04, às 22h30; 9/04, às 10h.

Local: O documentário estará disponível no canal do TSE no YouTube

Publico alvo: Toda a sociedade.

Link para mais informações

 

V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
Tema: “Os desafios da gestão de documentos arquivísticos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”.
Data: 20, 21 e 22 de outubro de 2021
Local: As palestras e mesas-redondas serão transmitidas pelo canal do TJDFT no YouTube; e as oficinas serão realizadas na sala de videoconferência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na plataforma Zoom Meetings.
Público-alvo: Profissionais atuantes nas áreas de gestão da informação e do conhecimento do Poder Judiciário
Link para mais informações 
 

I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

Informações: O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ do youtube, faz parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) instituído pela Resolução CNJ 316/2020 e tem o escopo de incentivar os debates sobre Gestão de Memória nos Tribunais, além de promover a troca de experiências de profissionais das áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia, disseminando o conhecimento técnico e científico relativo a essa relevantíssima política judiciária, que abrange as presentes e futuras gerações.

Data: 18 de maio de 2021

Horário: 13h30 às 17h15

Local: plataforma on-line

Público-alvo: magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia) e pessoas interessadas pelo tema.

Inscrições: até 7 de maio.

Link para mais informações

Publicador de Conteúdos e Mídias

TRT-24 (MS): Corregedoria encerra correição destacando excelência dos serviços prestados

A edição da Corregedoria Solidária arrecadou 7,2 toneladas de alimentos para a Comunidade Mandela, que fica na capital Campo Grande.

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta de hoje (20/6) até 1ª de julho.

CSJT realiza 5ª Sessão Ordinária de 2022 nesta sexta (24)

A sessão será na modalidade presencial e terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

Orçamento - Manuais

Manuais

Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

MTO - Manual Técnico de Orçamento

Cartilha - Gestão de Custos na Justiça do Trabalho

Tabela Auxiliar Centro de Custos

 

 
...

Sessoes CSJT - Sessões Anteriores


Todas as sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho são públicas e, desde 2012, são transmitidas ao vivo. A partir de 2017, as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal...

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 14

Dispensa e designação de servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 13

Dispensar servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 12

Dispensar servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 11

Designação de...

Atas das sessões

2022

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 11/2/2022.

 

2021

Ata da Nona Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,...

Projeto Arquitetônico.pdf

Documento

Projeto Arquitetônico

Sessões CSJT - Listagem de Preferências - Sustentação Oral Remota

SESSÕES CSJT/2022:

5ª Sessão Ordinária do CSJT - 24/06/2022 - 14 horas

 

 

 

Afastado vínculo de emprego entre hospital de MG e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde

TRT da 18ª Região (GO) mantém demissão por justa causa de trabalhador que burlou programa de fidelização

Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato de improbidade

TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos

Para desembargadores, trabalhador não deve ser responsabilizado por tarefa que é de responsabilidade da Vara do Trabalho

TST indica ministro Alexandre Agra Belmonte para o CSJT

A eleição foi realizada nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Publicador de Conteúdos e Mídias

TRT-24 (MS): Corregedoria encerra correição destacando excelência dos serviços prestados

A edição da Corregedoria Solidária arrecadou 7,2 toneladas de alimentos para a Comunidade Mandela, que fica na capital Campo Grande.

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta de hoje (20/6) até 1ª de julho.

CSJT realiza 5ª Sessão Ordinária de 2022 nesta sexta (24)

A sessão será na modalidade presencial e terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

Orçamento - Manuais

Manuais

Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

MTO - Manual Técnico de Orçamento

Cartilha - Gestão de Custos na Justiça do Trabalho

Tabela Auxiliar Centro de Custos

 

 
...

Sessoes CSJT - Sessões Anteriores


Todas as sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho são públicas e, desde 2012, são transmitidas ao vivo. A partir de 2017, as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal...

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 14

Dispensa e designação de servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 13

Dispensar servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 12

Dispensar servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 11

Designação de...

Atas das sessões

2022

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 11/2/2022.

 

2021

Ata da Nona Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,...

Projeto Arquitetônico.pdf

Documento

Projeto Arquitetônico

Sessões CSJT - Listagem de Preferências - Sustentação Oral Remota

SESSÕES CSJT/2022:

5ª Sessão Ordinária do CSJT - 24/06/2022 - 14 horas

 

 

 

Afastado vínculo de emprego entre hospital de MG e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde

TRT da 18ª Região (GO) mantém demissão por justa causa de trabalhador que burlou programa de fidelização

Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato de improbidade

TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos

Para desembargadores, trabalhador não deve ser responsabilizado por tarefa que é de responsabilidade da Vara do Trabalho

TST indica ministro Alexandre Agra Belmonte para o CSJT

A eleição foi realizada nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Mais notícias

Tema - Video Página Inicial

Espaço

 

Menu Lateral Direito - TEMA

Banner lateral peg 2

 

Tema - NOTÍCIAS DOS TRTs

 
NOTÍCIAS DOS TRTs

Publicador de Conteúdos e Mídias

TRT-24 (MS): Corregedoria encerra correição destacando excelência dos serviços prestados

A edição da Corregedoria Solidária arrecadou 7,2 toneladas de alimentos para a Comunidade Mandela, que fica na capital Campo Grande.

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta de hoje (20/6) até 1ª de julho.

CSJT realiza 5ª Sessão Ordinária de 2022 nesta sexta (24)

A sessão será na modalidade presencial e terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

Orçamento - Manuais

Manuais

Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

MTO - Manual Técnico de Orçamento

Cartilha - Gestão de Custos na Justiça do Trabalho

Tabela Auxiliar Centro de Custos

 

 
...

Sessoes CSJT - Sessões Anteriores


Todas as sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho são públicas e, desde 2012, são transmitidas ao vivo. A partir de 2017, as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal...

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 14

Dispensa e designação de servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 13

Dispensar servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 12

Dispensar servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 11

Designação de...

Atas das sessões

2022

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 11/2/2022.

 

2021

Ata da Nona Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,...

Projeto Arquitetônico.pdf

Documento

Projeto Arquitetônico

Sessões CSJT - Listagem de Preferências - Sustentação Oral Remota

SESSÕES CSJT/2022:

5ª Sessão Ordinária do CSJT - 24/06/2022 - 14 horas

 

 

 

Afastado vínculo de emprego entre hospital de MG e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde

TRT da 18ª Região (GO) mantém demissão por justa causa de trabalhador que burlou programa de fidelização

Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato de improbidade

TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos

Para desembargadores, trabalhador não deve ser responsabilizado por tarefa que é de responsabilidade da Vara do Trabalho

TST indica ministro Alexandre Agra Belmonte para o CSJT

A eleição foi realizada nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Mais notícias - TRTs

Banner lateral peg 1

 

Banner lateral peg 3