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Resoluções 2021 - CSJT2

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null Resoluções 2021

Resolução CSJT nº 320, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

 

Resolução CSJT nº 319, de 26 de novembro de 2021.

Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 318, de 26 de novembro de 2021.

Altera a redação da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 317, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 316, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 315, de 26 de novembro de 2021.

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.

 

Resolução CSJT nº 314, de 22 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 313, de 22 de outubro de 2021.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 312, de 22 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 311, de 24 de setembro de 2021.

Institui o Sistema de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho (SIAUD-JT).

 

Resolução CSJT nº 310, de 24 de setembro de 2021.

Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 309, de 24 de setembro de 2021.

Estabelece diretrizes e orientações para a formulação de Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 308, de 24 de setembro de 2021.

Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 307, de 24 de setembro de 2021.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e institui o Sistema de Gestão de Estagiários (GEST).

 

Resolução CSJT nº 306, de 24 de setembro de 2021.

Altera a redação da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).

 

Resolução CSJT nº 305, de 24 de setembro de 2021.

Altera a redação da Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação.

 

Resolução CSJT nº 304, de 24 de setembro de 2021.

Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), no âmbito da Justiça do Trabalho (Lab-JT).

 

Resolução CSJT nº 303, de 27 de agosto de 2021.

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) – exercício 2020, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 302, de 27 de agosto de 2021.

Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 301, de 27 de agosto de 2021.

Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

 

Resolução CSJT nº 300, de 27 de agosto de 2021.

Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 299, de 27 de agosto de 2021.

Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 298, de 27 de agosto de 2021.

Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 297, de 25 de junho de 2021.

Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021.

Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 295, de 21 de maio de 2021.

Altera a redação da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 294, de 21 de maio de 2021.

Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 293, de 20 de maio de 2021.

Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

 

Resolução CSJT nº 292, de 20 de maio de 2021.

Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PGTIC).

 

Resolução CSJT nº 291, de 20 de maio de 2021.

Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

 

Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021.

Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

 

Resolução CSJT nº 289, de 19 de março de 2021.

Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 288 de 19 de março de 2021.

Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

 

Resolução CSJT nº 287, de 19 de março de 2021.

Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.

 

Resolução CSJT nº 286, de 26 de fevereiro de 2021

Institui o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho (PPOAI-JT).

 

Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021. 

Institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 284, de 26 de fevereiro de 2021. 

Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 283, de 26 de fevereiro de 2021. 

Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 282, de 26 de fevereiro de 2021

Aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 281, de 26 de fevereiro de 2021. 

Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 0008818-04.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.

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Dia Mundial da Juventude: desemprego é desafio para jovens e para a sociedade

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O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF. 

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