Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis da JT - CSJT2
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AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional e nos termos previstos na Resolução CNJ n.º 114/2010 e na Resolução CSJT n.º 70/2010, avalia previamente os projetos de obra e de aquisição de imóveis dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Com base nessa avaliação, os projetos podem ser aprovados, o que significa que atendem aos critérios estabelecidos nas normas supracitadas, ou, caso contrário, reprovados. Uma vez aprovados, os projetos podem ter sua execução autorizada ou adiada, conforme as condições orçamentário-financeiras do momento.
Ainda em relação aos projetos, em atenção à Resolução CSJT n.º 54/2008, o CSJT mantém o Banco de Projetos Arquitetônicos, destinado ao arquivamento dos projetos das áreas de engenharia e arquitetura de propriedade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
A seguir, disponibiliza-se link de acesso aos acórdãos do CSJT relativos à avaliação dos projetos de obra e aquisições de imóveis, acompanhados dos pareceres técnicos que embasaram a decisão, da planilha orçamentária, do projeto arquitetônico e do relatório de monitoramento do cumprimento, pelo Tribunal Regional, das deliberações do acórdão.
BANCO DE PROJETOS - ACÓRDÃOS DO CSJT E DOCUMENTAÇÃO CORRELATA
Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho
Transparência - Demonstrações Contábeis - JT - 2020
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Demonstrações Contábeis 2022
1º Trimestre
Balanço Patrimonial
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Demonstrativos dos...
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável, decide TRT da 2ª Região (SP)
Juiz de MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Atas de Mobiliário
Órgão Gerenciador
Contatos
Modalidade de licitação
Detalhamento da Ata (nº e ano)
Descrição do objeto
Data e local de publicação
Vigência
TRT 9
(41)...
Vagas esgotadas: 2º edição do Ciclo de Encontros Virtuais “Liderança Digital para Mulheres"
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho migrará para a nuvem
Ministra Dora Maria da Costa realiza correição ordinária no TRT da 14ª Região
Justiça do Trabalho alerta sobre o tráfico para o trabalho em condições análogas à escravidão
Juiz de Passo Fundo nega enquadramento como metalúrgicos e define como comerciários trabalhadores de loja de pneus que também faziam reparos em veículos
Transparência - Demonstrações Contábeis - JT - 2020
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Demonstrações Contábeis 2022
1º Trimestre
Balanço Patrimonial
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Demonstrativos dos...
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Juiz de MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Atas de Mobiliário
Órgão Gerenciador
Contatos
Modalidade de licitação
Detalhamento da Ata (nº e ano)
Descrição do objeto
Data e local de publicação
Vigência
TRT 9
(41)...
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NOTÍCIAS DOS TRTs
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